DOU 07/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 229, quarta-feira, 7 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 158719
Número do Contrato: 12/2020.
Nº Processo: 23507.004823/2022-22.
Dispensa. Nº 4/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado: 806030
- SERPRO - SEDE - BRASILIA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses,
de acordo com o previsto no art. 57, II, da lei nº 8.666/93 e na cláusula décima nona do
contrato. Vigência: 15/12/2022 a 14/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
6.499,00. Data de Assinatura: 05/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2022).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 74/, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
PROFESSOR SUBSTITUTO
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Cariri, Mário
Henrique Gomes Pacheco, no uso de suas atribuições legais conferidas através da Portaria
nº 67, de 14/02/2019, publicada no D.O.U. em 15/02/2019, assim como a Portaria nº 110,
de 02/06/2017, do Reitor, publicada no D.O.U em 09/06/2017, resolve homologar o
Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto regido pelo
Edital nº 62/2022, conforme discriminado abaixo:
. Setor de Estudo -
Unidade
Acadêmica
Denominação-
Classe 
/
Regime
Vagas
Classificação
CPF
. Design de Moda -
IISCA
Auxiliar/20 h
1
1º Marina Pereira Rios
049.36x.xxx-
xx
. Design 
e
Métodos 
/
Design 
da
Informação 
-
IISCA
Auxiliar/40 h
1
1º Cicero Reginaldo Farias da
Silva
2º Benjamin Yousef Mariano do
Nascimento
478.12x.xxx-
xx
618.68x.xxx-xx
MÁRIO HENRIQUE GOMES PACHECO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
AVISOS DE REGISTRO DE PREÇOS
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, representada pelo Pró-Reitor Prof. ALMIR
BITENCOUT DA SILVA, e a empresa BMB CONSTRUCÕES E COMERCIAL DO ANIL EIRELI ,
CNPJ: 04.191.294/0001-37 , representada por MÁRCIO GALVÃO DA SILVA CPF- 053.842.598-
92 , nos termos do que dispõe a Lei nº 8666/93 e Lei 10.520/02, resolvem registrar preços
para eventual aquisição de lâmpadas LED tubular, refletores LED, luminárias LED do tipo
pétala e sensores de presença com fotocélula na modalidade registro de preço para
atender demandas de diferentes setores acadêmicos e administrativos da UFC. , conforme
o Termo de Referência anexo I do Edital de Pregão nº 53/2022, que é parte integrante
desta ata, assim como a proposta vencedora, independente de transcrição. Ata 115/2022.
VALOR GLOBAL R$ 268.717,60 Processo nº 23067.050829/2021-17 . A validade da Ata de
Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua publicação. DATA DA
ASSINATURA - 01/12/2022
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, representada pelo Pró-Reitor Prof. ALMIR
BITENCOUT DA SILVA, e a empresa ISOLUX COMERCIAL LTDA , CNPJ: 10.229.307/0001-12,
representada por RICARDO PALHANO XAVIER CPF- 493.712.586-91 , nos termos do que
dispõe a Lei nº 8666/93 e Lei 10.520/02, resolvem registrar preços para eventual aquisição
de lâmpadas LED tubular, refletores LED, luminárias LED do tipo pétala e sensores de
presença com fotocélula na modalidade registro de preço para atender demandas de
diferentes setores acadêmicos e administrativos da UFC. , conforme o Termo de Referência
anexo I do Edital de Pregão nº 53/2022, que é parte integrante desta ata, assim como a
proposta vencedora, independente de transcrição. Ata 116/2022. VALOR GLOBAL R$
19.958,40 Processo nº 23067.050829/2021-17 . A validade da Ata de Registro de Preços
será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua publicação. DATA DA ASSINATURA -
01/12/2022
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, representada pelo Pró-Reitor Prof. ALMIR
BITENCOUT DA SILVA, e a empresa FCA COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA , CNPJ:
22.745.664/0001-12, representada por JOÃO VITOR CAMPOS DE LIMA CPF- 003.232.052-
32, nos termos do que dispõe a Lei nº 8666/93 e Lei 10.520/02, resolvem registrar preços
para eventual aquisição de lâmpadas LED tubular, refletores LED, luminárias LED do tipo
pétala e sensores de presença com fotocélula na modalidade registro de preço para
atender demandas de diferentes setores acadêmicos e administrativos da UFC. , conforme
o Termo de Referência anexo I do Edital de Pregão nº 53/2022, que é parte integrante
desta ata, assim como a proposta vencedora, independente de transcrição. Ata 117/2022.
VALOR GLOBAL R$ 162.436,50 Processo nº 23067.050829/2021-17 . A validade da Ata de
Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua publicação. DATA DA
ASSINATURA - 01/12/2022
Fortaleza, 6 de dezembro 2022.
ALMIR BITTENCOURT DA SILVA
Pró-Reitor
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N.º 28/2022 de Subconcessão entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ -
UFC, e a Câmara de Comércio e Indústria Brasil -Alemanha do Rio de Janeiro (AHK-RIO)
com interveniência da Fundação de Apoio a Serviços Técnicos, Ensino e Fomento a
Pesquisas (ASTEF) para formalizar e estabelecer regras e procedimentos para o repasse
financeiro, para o fortalecimento da utilização do hidrogênio verde para fins de pesquisa e
desenvolvimento, fomento à
inovação, de forma a fortalecer
o ecossistema de
empreendedorismo e criar novas soluções para a geração, distribuição e aplicação do
hidrogênio verde, contribuindo para a desenvolvimento de uma economia verde de
hidrogênio no Brasil. Processo 23067.029223/2022-01 A vigência do contrato: 29/11/2022
a 29/11/2023. DATA DA ASSINATURA: 29/11/2022. Valor Global: 740.409,26. SI G N AT Á R I O S :
Prof. José Glauco Lobo Filho (Vice-Reitor no exercício da Reitoria) e Tomaz Nunes
Cavalcante Neto, Representante da contratada CPF 091.125.023-91.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Acordo de Cooperação Técnica e cientifica entre a UNIVERSIDADE ESTADUAL DA P A R A I BA
- UEPB e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC, para promover e reforçar os laços de
cooperação nacionais e internacionais e estabelecer relações que permitam
o
desenvolvimento educacional, cientifico, formativo e acadêmico estabelecendo vínculos de
cooperação acadêmica nas áreas de interesse mútuo. A UEPB orientará sua atuação
através do Laboratório de Arqueologia e Paleontologia (LABAP-UEPB) e a UFC., através do
Núcleo de Pesquisa e Desenvolvimento de Medicamentos (NPDM). A duração do acordo é
até 01/12/2027. PROCESSO: 23067.048734/2022-14. DATA DA ASSINATURA: 01/12/2022.
SIGNATÁRIOS:
pela
UFC:
Prof.Dr. 
JOSE
CANDIDO
LUSTOSA
BITTENCOURT
DE
ALBUQUERQUE, Reitor da UFC e Célia Regina Diniz CPF 451.698.354-53 (Representante da
Contratada).
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio de estágio supervisionado para aprofundar conhecimentos e desenvolver
habilidades significativas para a formação profissional dos alunos matriculados nos
cursos de graduação firmado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e as
empresas:
.
CO N V E N I A D O
CNPJ/CPF
VIGÊNCIA
. FUNDAÇÃO 
MOVIMENTO
UNIVERSITÁRIO 
DE
D ES E N V O LV I M E N T O
ECONOMICO 
E 
SOCIAL
FUNDAÇÃO NUDES
33.663.519/0001-09
15/11/2022 A 14/11/2027
. GRIFOCAPITAL GESTÃO
DE
RECURSOS LTDA
42.424.344/0001-40
16/11/2022 A 15/11/2027
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio de estágio supervisionado para aprofundar conhecimentos e desenvolver
habilidades significativas para a formação profissional dos alunos matriculados nos cursos
de graduação firmado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e as empresas:
.
CO N V E N I A D O
CNPJ/CPF
VIGÊNCIA
. BARROS 
MARTINS
E
ADVOGADOS ASSOCIADOS
09.059.821/0001-78
02/12/2022 A 01/12/2027
. MARS MINES BRASIL LTDA
47.125.718/0001-78
11/11/2022 A 10/11/2027
. MARACANAU 
SHOPPING
CENTER
05.825.973/0001-83
11/11/2022 A 10/11/2027
. MUNICIPIO DE SOBRAL
07.598.634/0001-37
24/10/2022 A 23/10/2027
. NEOCONT 
SERVIÇOS
CO N T A B E I S
06.224.258/0001-58
31/10/2022 A 30/11/2027
. DANILO MOTA
SOCIEDADE
INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
032.538.610/0001-30
09/11/2022 A 08/11/2027
. GOVERNANCIA BRASIL S/A
00.165.960/0001-01
31/10/2022 A 30/10/2027
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo nº 01/2022 ao Contrato n° 83/2020 entre UFC e FUNDAÇÃO ASTEF. A vigência do
contrato original fica prorrogada, conforme solicitação contida no Ofício e Plano de
Trabalho atualizado, passando a ter vigência de 01/12/2022 a 30/01/2023 . Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93. Data da Vigência do Termo: 01/12/2022 a 30/01/2023. DATA DA
ASSINATURA: 
30/11/2022 
. 
VALOR 
GLOBAL: 
R$ 
637.560,00. 
PROCESSO 
:
23067.059399/2022-80. SIGNATÁRIOS: José Cândido Lustosa Bitencourt de Albuquerque
(Reitor da UFC), pela FUNDAÇÃO ASTEF: Tomaz Nunes Cavalcante Neto.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 1.027/2021, ENTRE AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP CNPJ: 02.313.673/0002-08 E A
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC, para: Prorrogar a vigência do contrato por 12
(doze) meses, compreendidos entre 19/11/2022 e 19/11/2023 . OBJETO: Promover o
acréscimo de 27 amostras de etanol hidratado combustível às 13 inicialmente contratadas,
passando o total previsto no contrato original de 684 para 711, para o período de 12
meses, equivalentes à 1,1% do valor global atualizado do contrato, conforme o disposto na
Nota técnica nº 1/2022/SFI -NSA-PLAN/SFI/ANP-BA (SEI 2445154) e Nota Técnica
24/2022/SBQ-CGC/SBQ/ANP-RJ (SEI 2419743); e Reajustar em, aproximadamente, 10,07%
os valores unitários dos serviços contratados, em razão de variação do IPCA/IBGE
acumulado no período de agosto/2021 a julho/2022, tendo seus efeitos financeiros válidos
a partir de 06/08/2022, com fundamento no item 15 do Projeto Básico anexo ao
instrumento convocatório Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Data da Vigência do Termo:
19/11/2022 a 19/11/2023. DATA DA ASSINATURA: 18/11/2022 . VALOR GLOBAL: R$
347.476.487-04. PROCESSO : 23067.057444/2022-61 SIGNATÁRIOS: José Cândido Lustosa
Bitencourt de Albuquerque (Reitor da UFC), pela AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO :
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA CPF- 347.476.487-04 .
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE REVOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2022
A UNIVERSIDADE
FEDERAL DO
CEARÁ -
UFC, com
CNPJ/MF de
nº
07.272.636/0001-31, situada à Avenida da Universidade, 2853, Bairro Benfica, nesta cidade
de
Fortaleza-se, neste
ato representada
pelo
seu Pró-Reitor
de Planejamento e
Administração, Prof. ALMIR BITTENCOURT DA SILVA, no uso de suas atribuições legais,
fundada em fatos supervenientes à abertura do certame, por conveniência, com fulcro nas
Leis nº 8.666/93, bem como na Súmula 473/STF, decide REVOGAR a TOMADA DE PREÇO Nº
18/2022 destinado à contratação de Instalação do Sistema de Condicionamento de Ar do
Laboratório de Química do Campus Crateús/UFC.
Fortaleza, 6 de dezembro 2022.
ALMIR BETTENCOURT DA SILVA
Pró-Reitor