DOE 07/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº243 | FORTALEZA, 07 DE DEZEMBRO DE 2022
exclusiva dos profissionais musicais do(a) cantor(a) ou grupo musical “BANDA O VERBO”. OBJETO: Contratação musical para apresentação em evento
oficial do Governo do Estado do Ceará, promovido através da Casa Civil, consubstanciado em “VIII EXPOESP”, do(a) cantor(a)/grupo musical “BANDA O
VERBO”, no dia 18 de novembro de 2022, no município de Fortaleza – CE, Região Metropolitana. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital nº 001/2019 da 5ª
Seleção de Talentos Musicais do Ceará, o qual teve o seu resultado final publicado no DOE Nº 217, de 14 de novembro de 2019, da Lei Federal nº 8.666/93,
e Processo VIPROC nº 10477888/2022 FORO: Fortaleza - Ce. VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará pelo período de 90 (noventa) dias, a contar da data
de sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais) pagos em parcela única, em até 30 (trinta) dias úteis contados da data da
solicitação formal devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta-corrente em nome da contratada, exclusivamente no Banco
BRADESCO S/A, conforme Lei nº 15.241, de 06 de dezembro de 2012, comprovada sua regularidade fiscal nos termos da Lei nº 8.666/93 DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 30100004.04.122.256.11245.03.339039.10000.0. DATA DA ASSINATURA: 16 de novembro de 2022 SIGNATÁRIOS: Carmen
Silvia de Castro Cavalcante - CONTRATANTE e Wilson Gonzaga Neto - CONTRATADA.
Sabrine Gondim Lima
COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 139/2022
CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, por meio da CASA CIVIL, com sede no Palácio da Abolição, situada na Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles,
Fortaleza – CE, CEP 60.120-000, inscrita no CNPJ sob o nº 09.469.891/0001-02, simplesmente denominada CONTRATANTE CONTRATADA: DAYSIANE
GOMES DAVID-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 13.058.063/0001-40, com sede na Rua Suliano, nº 111, Jóquei Clube, CEP: 60.510-103, Fortaleza – CE,
neste ato representada pela Sra. Daysiane Gomes David, brasileira, portadora do CPF nº 020.894.183-54, neste ato denominada CONTRATADA, repre-
sentante exclusivo dos profissionais musicais do(a) cantor(a) ou grupo musical “PARAHYBA E CIA”. OBJETO: Contratação musical para apresentação
em evento oficial do Governo do Estado do Ceará, promovido através da Casa Civil, consubstanciado em “VIII EXPOESP”, do(a) cantor(a)/grupo musical
“PARAHYBA E CIA”, no dia 19 de novembro de 2022, no município de Fortaleza – CE, Região Metropolitana.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital
nº 001/2019 da 5ª Seleção de Talentos Musicais do Ceará, o qual teve o seu resultado final publicado no DOE Nº 217, de 14 de novembro de 2019, da
Lei Federal nº 8.666/93, e Processo VIPROC nº 10477837/2022 FORO: Fortaleza - Ceará. VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará pelo período de 90
(noventa) dias, a contar da data de sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais) pagos em parcela única, em até 30 (trinta)
dias úteis contados da data da solicitação formal devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta-corrente em nome da contra-
tada, exclusivamente no Banco BRADESCO S/A, conforme Lei nº 15.241, de 06 de dezembro de 2012, comprovada sua regularidade fiscal nos termos da
Lei nº 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30100004.04.122.256.11245.03.339039.10000.0. DATA DA ASSINATURA: 16 de novembro de 2022
SIGNATÁRIOS: Carmen Silvia de Castro Cavalcante - CONTRATANTE e Daysiane Gomes David - CONTRATADA.
Sabrine Gondim Lima
COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 08029350/2022
EXTRATO DE FOMENTO Nº106/2022
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, com sede no Palácio da Abolição, situado na Av. Barão de Studart, nº 505 - Meireles,
Fortaleza – CE, CEP: 60.120-013, inscrita no CNPJ sob o nº 09.469.891/0001-02, e o(a) CONSELHO DE PAIS DE CAMPOS SALES, inscrito(a) no
CNPJ sob o nº 06.738.447/0001-49, com sede na Rua José Alves de Oliveira, Nº 150, Bairro Alto Alegre, Campos Sales – CE, CEP: 63.150-000. OBJETO:
Constitui o objeto deste instrumento o apoio financeiro concedido ao convenente para o implemento do projeto “I Simpósio Juventude em Ação - Educação e
orientação profissional para inclusão no mercado de trabalho”, a ser realizado na quadra poliesportiva da Escola Estadual Profissionalizante Presidente Médici
na cidade de Campos Sales – CE, nos dias 01/12/2022 e 02/12/2022, objetivando Criar um espaço de discussão no qual 250 adolescentes e jovens em situação
de vulnerabilidade, possam participar de maneira efetiva, através de atividades científicas, culturais e sociais, voltado para alunos dos 2º e 3º anos do ensino
médio das escolas públicas estadual, na faixa etária de 16 a 24 anos de idade, conforme o Plano de Trabalho aprovado, parte integrante e indissociável deste
instrumento. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo de fomento tem como fundamento a Lei Federal nº 13.019/2014, o Decreto nº 32.810/2018,
a Lei Complementar nº 119/2012, alterada pela Lei Complementar nº 178/2018, a Portaria da CGE nº 218/2018, a Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, o
Edital de Chamamento Público nº 01/2022, e demais documentos integrantes do processo administrativo n° 08029350/2022. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA:
A vigência deste instrumento será de 60 (sessenta) dias, a contar da data de sua assinatura, podendo a mesma ser prorrogada mediante a celebração de termo
aditivo. VALOR GLOBAL: R$ 19.950,00 (dezenove mil novecentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30100011.04.122.256.11309.01.3
35041.10000.0. SIGNATÁRIOS: Sr. Francisco José Moura Cavalcante Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Casa Civil, e a Sra. Cícera
Michele da Costa Silva, Presidente do Conselho de Pais de Campos Sales. CASA CIVIL, em Fortaleza, 01 de dezembro de 2022.
Sabrine Gondim Lima
COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 10531564/2022
EXTRATO DE FOMENTO Nº107/2022
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, com sede no Palácio da Abolição, situado na Av. Barão de Studart, nº 505 - Meireles,
Fortaleza – CE, CEP: 60.120-013, inscrita no CNPJ sob o nº 09.469.891/0001-02, e o CENTRO POPULAR DE CULTURA E ECOCIDADANIA -
CENAPOP, inscrito no CNPJ sob o nº 35.025.691/0001-62, com sede na Rua José Agostinho, nº 47, Meireles, Fortaleza – CE, CEP: 60.160-020. OBJETO:
Constitui o objeto deste instrumento o apoio financeiro concedido ao convenente para o implemento de projeto voltado para AÇÕES CONTRA O PRECON-
CEITO E A INTOLERÂNCIA, devidamente classificado no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2022, Categoria I - Projetos Sociais, Lote 08, nos
termos do Plano de Trabalho aprovado, parte integrante e indissociável deste instrumento FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo de fomento tem
como fundamento a Lei Federal nº 13.019/2014, o Decreto nº 32.810/2018, a Lei Complementar nº 119/2012, alterada pela Lei Complementar nº 178/2018,
a Portaria da CGE nº 218/2018, a Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, o Edital de Chamamento Público nº 01/2022, e demais documentos integrantes
do processo administrativo n° 10531564/2022. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: A vigência deste instrumento será de 60 (sessenta) dias, a contar da data
de sua assinatura, podendo a mesma ser prorrogada mediante a celebração de termo aditivo. VALOR GLOBAL: R$ 100.000,00 (cem mil reais). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 30100011.04.122.256.11309.03.335041.10000.0. DATA DA ASSINATURA: 30 de novembro de 2022. SIGNATÁRIOS: o Sr. Francisco
José Moura Cavalcante Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Casa Civil, e a Sra. Jane da Silva Guedes, Presidente do Centro Popular
de Cultura e Ecocidadania - CENAPOP. CASA CIVIL, em Fortaleza-Ceará, 30 de novembro de 2022.
Sabrine Gondim Lima
COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220007
IG Nº1154776000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20220007 de interesse da Secretaria das Cidades, cujo
OBJETO é: Aquisição de equipamentos e materiais para beneficiar associações e grupos de catadores que operam galpões de triagem em municípios aten-
didos pelo Projeto de Inclusão Social e Produtiva de Catadores (as) em Redes Solidárias no Ceará. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 11212022, até o dia 21/12/2022, às 14h30min (Horário de Brasília–DF).
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza,
05 de dezembro de 2022.
José Célio Bastos de Lima
PREGOEIRO
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