DOE 07/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº243 | FORTALEZA, 07 DE DEZEMBRO DE 2022
EXTRATO DE ADITIVO AO FOMENTO Nº65/2022
ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO FOMENTO Nº 65/2022. PARTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, inscrita no CNPJ sob o nº
09.469.891/0001-02, e o GRUPO DE APOIO AO PACIENTE ONCO-HEMATOLÓGICO DO ESTADO DO CEARÁ – GAPO, inscrito(a) no CNPJ
sob o nº 09.024.644/0001-94 . OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Fomento nº 65/2022 por 60 (sessenta) dias, com
início em 27/11/2022 e término em 25/01/2023. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Fomento nº 65/2022. DATA: 25 de
novembro de 2022. ASSINANTES: Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, Secretária Executiva de Comunicação Publicidade e Eventos, e Veluzia Maria Gomes
Vieira, Presidente do Grupo de Apoio ao Paciente Onco-Hematológico do Estado do Ceará – GAPO. CASA CIVIL, em Fortaleza, 25 de novembro de 2022.
Sabrine Gondim Lima
COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 127/2022
CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da CASA CIVIL, inscrita no CNPJ sob o nº 09.469.891/0001-02, com sede no Palácio da
Abolição, situado na Av. Barão de Studart nº 505, Meireles, Fortaleza–CE, CEP 60120-000 CONTRATADA: FUNDO ESTADUAL ESPECIAL DO
DESENVOLVIMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DO ARTESANATO – FUNDART, por intermédio da SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL,
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, inscrita no CNPJ sob o n.º 14.761.620/0001-58, com sede na Rua Soriano Albuquerque,
nº 230, Joaquim Távora, CEP 60.130-160, Fortaleza-CE. OBJETO: Aquisição de artigos artesanais com selo CEART de Certificação da Autenticidade
dos Produtos Artesanais e do Reconhecimento das Obras de Arte Popular Cearenses, com a missão de desenvolver as políticas de fomento e promoção do
artesanato, visando à melhoria da qualidade de vida dos artesãos e empreendedores cearenses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como
fundamento o processo administrativo nº 06921329/2022, a dispensa de licitação nº 007/2022, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993
e suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: A partir de sua assinatura.
VALOR GLOBAL: R$ 311.806,00 (trezentos e onze mil, oitocentos e seis reais) pagos em até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da nota
fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30100007.04.122.256.20585.15.339132.1.00.00.0. DATA
DA ASSINATURA: 28 de novembro de 2022 SIGNATÁRIOS: Francisco José Moura Cavalcante, Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna
– Casa Civil e Sandro Camilo Carvalho, Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna - SPS.
Sabrine Gondim Lima
COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 128/2022
CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, por meio da CASA CIVIL, com sede no Palácio da Abolição, situada na Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles,
Fortaleza – CE, CEP 60.120-000, inscrita no CNPJ sob o nº 09.469.891/0001-02, simplesmente denominada CONTRATANTE CONTRATADA: PAULO
BERNARDO BENEVIDES COSTA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 13.309.246/0001-91, com sede na rua Princesa Isabel, nº 2002, A, Benfica, Fortaleza-CE,
CEP 60.015-035, representada pelo Sr. Paulo Bernardo Benevides Costa, brasileiro, portador do CPF nº 527.796.613-72, neste ato denominada CONTRA-
TADA, representante exclusivo dos profissionais musicais do(a) cantor(a) ou grupo musical “CACIMBA DE ALUÁ”. OBJETO: Contratação musical para
apresentação em evento oficial do Governo do Estado do Ceará, promovido através da Casa Civil, consubstanciado em “Evento de Inauguração do Centro
de Educação Infantil (CEI)”, do(a) cantor(a)/grupo musical “CACIMBA DE ALUÁ”, no dia 03 de novembro de 2022, em Martinópole-CE. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Edital nº 001/2019 da 5ª Seleção de Talentos Musicais do Ceará, da Lei Federal nº 8.666/93, e Processo Administrativo nº 10075917/2022
FORO: Fortaleza - Ce. VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará pelo período de 90 (noventa) dias, a contar da data de sua assinatura.. VALOR GLOBAL:
R$ 7.000,00 (sete mil reais) pagos em parcela única, em até 30 (trinta) dias úteis contados da data da solicitação formal devidamente atestada pelo gestor da
contratação, mediante crédito exclusivamente no Banco BRADESCO S/A, agência 645-9, conta corrente 36222-0 em nome da contratada, conforme Lei nº
15.241, de 06 de dezembro de 2012, comprovada sua regularidade fiscal nos termos da Lei nº 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30100004.04.12
2.256.11245.05.339039.10000.0. DATA DA ASSINATURA: 03 de novembro de 2022 SIGNATÁRIOS: Carmen Silvia de Castro Cavalcante - CONTRA-
TANTE e Paulo Bernardo Benevides Costa - CONTRATADA.
Sabrine Gondim Lima
COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 131/2022
CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, por meio da CASA CIVIL, com sede no Palácio da Abolição, situada na Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles,
Fortaleza – CE, CEP 60.120-000, inscrita no CNPJ sob o nº 09.469.891/0001-02, simplesmente denominada CONTRATANTE CONTRATADA: EMPRESA
DAYSIANE GOMES DAVID-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 13.058.063/0001-40, com sede na Rua Suliano, nº 111, Jóquei Clube, CEP: 60.510-103,
Fortaleza – CE, neste ato representada pela Sra. Daysiane Gomes David, brasileira, portadora do CPF nº 020.894.183-54, neste ato denominada CONTRA-
TADA, representante exclusivo dos profissionais musicais do(a) cantor(a) ou grupo musical “LUCYANNO MELLO E FORRÓ TBT”. OBJETO: Contra-
tação musical para apresentação em evento oficial do Governo do Estado do Ceará, promovido através da Casa Civil, consubstanciado em “Inauguração do
Centro de Educação Infantil Jucilene Rodrigues Sales”, do(a) cantor(a)/grupo musical “LUCYANNO MELLO E FORRÓ TBT”, no dia 10 de novembro de
2022, no município de Independência-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital nº 001/2019 da 5ª Seleção de Talentos Musicais do Ceará, o qual teve o
seu resultado final publicado no DOE Nº 217, de 14 de novembro de 2019, da Lei Federal nº 8.666/93, e Processo Administrativo nº 10222022/2022 FORO:
Fortaleza - Ceará. VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará pelo período de 90 (noventa) dias, a contar da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$
7.000,00 (sete mil reais) pagos em parcela única, em até 30 (trinta) dias úteis contados da data da solicitação formal devidamente atestada pelo gestor da
contratação, mediante crédito em conta-corrente em nome da contratada, exclusivamente no Banco BRADESCO S/A, conforme Lei nº 15.241, de 06 de
dezembro de 2012, comprovada sua regularidade fiscal nos termos da Lei nº 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30100004.04.122.256.11245.12
.339039.10000.0.. DATA DA ASSINATURA: 09 de novembro de 2022 SIGNATÁRIOS: Carmen Silvia de Castro Cavalcante - Secretária Executiva de
Comunicação, Publicidade e Eventos da Casa Civil e Daysiane Gomes David - DAYSIANE GOMES DAVID-ME.
Sabrine Gondim Lima
COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 137/2022
CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, por meio da CASA CIVIL, com sede no Palácio da Abolição, situada na Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles,
Fortaleza – CE, CEP 60.120-000, inscrita no CNPJ sob o nº 09.469.891/0001-02, simplesmente denominada CONTRATANTE CONTRATADA: ALINE
RAFAELE RFK EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 13.197.549/0001-60, com sede na Rua Barbosa de Freitas, 1741, Aldeota, CEP: 60.170-021, Forta-
leza – CE, neste ato representada pela Sra. Aline Rafaele Rabelo Freitas, brasileira, portadora do CPF nº 995.072.423-68, neste ato denominada CONTRA-
TADA, representante exclusiva dos profissionais musicais do(a) cantor(a) ou grupo musical “DANDAN E BANDA”. OBJETO: Contratação musical para
apresentação em evento oficial do Governo do Estado do Ceará, promovido através da Casa Civil, consubstanciado em “Evento de Inauguração da Estrada
Cascavel – Caponga e da Quadra Poliesporiva da EEM Ronaldo Caminha Barbosa”, do(a) cantor(a)/grupo musical “DANDAN E BANDA”, no dia 16 de
novembro de 2022, no município de Cascavel – CE, Região Metropolitana.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital nº 001/2019 da 5ª Seleção de Talentos
Musicais do Ceará, o qual teve o seu resultado final publicado no DOE Nº 217, de 14 de novembro de 2019, da Lei Federal nº 8.666/93, e Processo VIPROC
nº 10477942/2022 FORO: Fortaleza - Ceará. VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará pelo período de 90 (noventa) dias, a contar da data de sua assinatura..
VALOR GLOBAL: R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais) pagos em parcela única, em até 30 (trinta) dias úteis contados da data da solicitação formal
devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta-corrente em nome da contratada, exclusivamente no Banco BRADESCO S/A,
conforme Lei nº 15.241, de 06 de dezembro de 2012, comprovada sua regularidade fiscal nos termos da Lei nº 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
30100004.04.122.256.11245.03.339039.10000.0. DATA DA ASSINATURA: 14 de novembro de 2022 SIGNATÁRIOS: Carmen Silvia de Castro Caval-
cante - CONTRATANTE e Aline Rafaele Rabelo Freitas - CONTRATADA.
Sabrine Gondim Lima
COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 138/2022
CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, por meio da CASA CIVIL, com sede no Palácio da Abolição, situada na Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles,
Fortaleza – CE, CEP 60.120-000, inscrita no CNPJ sob o nº 09.469.891/0001-02, simplesmente denominada CONTRATANTE CONTRATADA: WILSON
GONZAGA NETO - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 14.444.477/0001-70, com sede na Rua Pereira Filgueiras, 1310, Sl 102, Aldeota, CEP: 60.160-194,
Fortaleza – CE, neste ato representada por Wilson Gonzaga Neto, portador do CPF nº 650.630.153-87, neste ato denominada CONTRATADA, representante
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