DOE 07/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº243  | FORTALEZA, 07 DE DEZEMBRO DE 2022
maneira, nova classificação das Propostas de Preços, obedecendo a ordem classificatória em razão do menor preço ofertado. A seguir, a nova classificação das 
Propostas de Preços: A Comissão ratifica que sagrou-se VENCEDORA DO CERTAME a licitante ocupante do 1º lugar, CONSTRUMAIA ENGENHARIA 
E PROJETOS EIRELI, com o menor Preço Global de R$ 1.843.012,26, em 2º lugar, LUZ ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI, com o Preço Global 
de R$ 1.934.440,68; em 3º lugar, FORTCON SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA., com o Preço Global de R$ 2.151.675,84; em 4º lugar, MEDEIROS 
PINTO SERVIÇOS DE PINTURAS LTDA., com o Preço Global de R$ 2.200.515,59; em 5º lugar, FT CONSTRUÇÕES LTDA., com o Preço Global de 
R$ 2.322.527,78; em 6º lugar, SALCOS ENGENHARIA EIRELI, com o Preço Global de R$ 2.337.910,41; em 7º lugar, CONSTRUTORA EVOLUTIA 
LTDA-EPP, com o Preço Global de R$ 2.444.498,43, em 8º lugar, T & F CONSTRUÇÕES EIRELI ME, com o Preço Global de R$ 2.467.239,24; em 9º lugar, 
CONSTRUTORA MENDES CARNEIRO EIRELI, com o Preço Global de R$ 2.467.682,06, em 10º lugar, BWS CONSTRUÇÕES LTDA., com o Preço 
Global de R$ R$ 2.500.857,01; em 11º lugar, SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA., com o Preço Global de R$ R$ 2.526.298,26; 
em 12º lugar, PLENUS INCORPORAÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, com o Preço Global de R$ R$ 2.586.441,53; em 13º lugar; IGC EMPRE-
ENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., com o Preço Global de R$ R$ 2.622.622,92 e em 14º lugar, ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA., com o 
Preço Global de R$ 2.751.572,34. A Ata com o presente resultado, datada de 5 de dezembro de 2022, foi digitalizada e disponiblizada no site www.pge.
ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 05 de dezembro de 2022.
Iara Maria de Oliveira Mesquita
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 02
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AVISO DE RESULTADO DA FASE DE JULGAMENTO
LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016 Nº20220006
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o julgamento das fases Proposta de Preços e Habilitação referentes ao EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 
20220006 - REGIDO PELA LEI 13.303/2016, de interesse da CEGÁS, cujo OBJETO é a LICITAÇÃO COM CRITÉRIOS DE JULGAMENTO MENOR 
PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO MECÂNICA EM ESTAÇÕES E 
ELEMENTOS DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS NATURAL, A SEREM EXECUTADOS EM TODA REGIÃO METROPOLITANA DE FORTA-
LEZA E ARACATI-CE. A Comissão Especial de Licitação 02 informa que com fulcro no Parecer da CEGÁS foi HABILITADA a FHS CONTRUTORA 
EIRELI, única licitante do certame, cuja Proposta com o Preço Global de R$ 707.043,84 foi CLASSIFICADA, sendo declarada VENCEDORA DO 
CERTAME. O presente Aviso é apenas para dar ampla publicidade ao resultado da licitação, tendo em vista que o licitante esteve presente à sessão pública 
e renunciou expressamente ao direito de interpor recurso. Desse modo, resta finalizada a presente licitação. A Ata com o citado resultado foi digitalizada e 
disponibilizada no site www.pge.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 05 de dezembro de 2022.
Iara Maria de Oliveira Mesquita
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 02
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AVISO DE RESULTADO DA FASE DE PROPOSTAS COMERCIAIS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20220040
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Propostas 
Comerciais, da Concorrência Pública Nacional n° 20220040, de interesse da Superintendência de Obras Públicas – SOP, cujo objeto é a EXECUÇÃO DE 
PASSAGEM MOLHADA – DISTRITO DE CAJAZEIRAS, NO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU, COM EXTENSÃO DE 220M, comunicando aos 
licitantes e demais interessados que após análise das propostas comerciais, foi divulgado na sessão pública realizada em 05/12/2022, o seguinte resultado: 
DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, com o Valor Global de R$2.557.725,39 – Classificada como VENCEDORA; CONSTRUTORA 
NOVA HIDROLÂNDIA EIRELI, com o Valor Global de R$2.681.299,00 – Classificada em 2° LUGAR; GAID CONSTRUÇÕES LTDA, com o Valor 
Global de R$2.920.705,01 – Classificada em 3° LUGAR; N2 INCORPORAÇÕES LTDA, com o Valor Global de R$2.943.458,34 – Classificada em 4° 
LUGAR; CONSTRUTORA EVOLUTIA LTDA, com o Valor Global de R$3.019.480,29 – Classificada em 5° LUGAR; ESTRUTURAL ENGENHARIA 
EIRELI, com o Valor Global de R$3.108.481,27 – Classificada em 6° LUGAR; TX CONSTRUÇÕES EIRELI, com o Valor Global de R$3.150.853,72 – 
Classificada em 7° LUGAR; CONPATE ENGENHARIA LTDA, com o Valor Global de R$3.254.974,33 – Classificada em 8° LUGAR; e RR PORTELA 
CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA, com o Valor Global de R$3.514.144,82 – Classificada em 9° LUGAR. A empresa DATERRA 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ofertou o menor preço global, atendendo as exigências editalícias, cotando todos os itens dos serviços sem rasuras, 
emendas ou entrelinhas, sendo considerada vencedora. As propostas comerciais das demais empresas habilitadas foram classificadas por ordem do menor 
preço ofertado, por terem cumprido com as disposições editalícias. As classificações das propostas comerciais das licitantes habilitadas foram examinadas 
pelo corpo técnico da Superintendência de Obras Públicas-SOP, em conformidade com o Relatório de Análise das Propostas Comerciais. A ata da sessão 
pública que divulgou este resultado encontra-se disponível no site www.pge.ce.gov.br. Fica aberto o prazo recursal, conforme legislação vigente. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 05 de dezembro de 2022.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2021 0041
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 2160/2021 Comprasnet, de interesse da SEMA, cujo 
OBJETO é Contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO 
DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT) para atender às necessidades das áreas de Unidades de Conservação Ambiental estaduais gerenciadas pela SEMA, 
serviço de vigilância, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser 
consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
05 de dezembro de 2022.
Carlos Alberto Coelho Leitão
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2022 0015
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 1866 2022 Comprasnet, de interesse da SEMACE cujo 
OBJETO é Serviço de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças de aparelhos de ar condicionado, bem como transferência de apare-
lhos, quando necessário, instalados nos imóveis desta Autarquia na Capital e no Interior do Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e (se Banco do 
Brasil, inserir) www.licitacoes-e.com.br (se Comprasnet, inserir) www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em 
Fortaleza, 05 de dezembro de 2022.
Murilo Lobo de Queiroz
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2022 1760
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 1760/2022 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo 
OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de nutrição, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – 
Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. 
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 05 de dezembro de 2022.
Carlos Alberto Coelho Leitão
PREGOEIRO
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