DOE 07/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº243  | FORTALEZA, 07 DE DEZEMBRO DE 2022
ORD.
MATRÍCULA
NOME
DOE NOMEAÇÃO
DATA EXERCÍCIO
A PARTIR DE
34
4308870X
MOISES ALCANTARA REBOUCAS
28/06/2018
03/07/2018
04/07/2021
35
43090925
NATANAEL FIALHO DE SOUSA
28/06/2018
03/07/2018
04/07/2021
36
43093266
RAFAEL IGO LIMA DOS SANTOS
28/06/2018
03/07/2018
04/07/2021
37
43095447
RAQUEL CARVALHO BARROS
28/06/2018
03/07/2018
04/07/2021
38
43092847
RODRIGO BATISTA BARROS
28/06/2018
03/07/2018
04/07/2021
39
43094432
ROMULO WESLEY RIBEIRO DE GOIS
28/06/2018
03/07/2018
04/07/2021
40
43093398
SANDRO CARNEIRO PINTO
28/06/2018
03/07/2018
04/07/2021
41
43095854
TALLYTA DA NOBREGA
28/06/2018
03/07/2018
04/07/2021
42
43094726
THOBIAS AMARO BORGES
28/06/2018
03/07/2018
04/07/2021
43
43094742
TIAGO FERREIRA ALVES
28/06/2018
03/07/2018
04/07/2021
44
43097679
WALLACE ALENCAR GADELHA
28/06/2018
03/07/2018
04/07/2021
45
43091069
WELLINGTON DE SOUSA FROTA
28/06/2018
03/07/2018
04/07/2021
46
43090356
YAN SILVA LIMA
28/06/2018
03/07/2018
04/07/2021
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº070/2020
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 070/2020; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENI-
TENCIÁRIA, CNPJ/MF sob o nº 07.954.530/0001-18; III - ENDEREÇO: Rua Tenente Benévolo, nº.1055, Meireles, CEP: 60.160-040, em Fortaleza (CE); 
IV - CONTRATADA: CWM INDÚSTRIA ALIMENTÍCIA LTDA., CNPJ/MF sob o nº. 07.135.428/0001-90; V - ENDEREÇO: Sítio Paraíso, nº 90, 
bairro Gizélia Pinheiro, Caixa Postal 1007, CEP 63.138-000, Crato - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigos 57, II, 40, XI, 55, III do da Lei Federal 
nº. 8.666/1993; VII- FORO: Fortaleza-Ce; VIII - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº. 070/2020/SAP; IX - 
VALOR GLOBAL: R$ 9.201.826,66 (nove milhões duzentos e um mil oitocentos e vinte e seis reais e sessenta e seis centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 
(doze) meses, a partir de 01.12.2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Contrato Nº. 070/2020/
SAP, não expressamente modificadas neste Instrumento.; XII - DATA: 28 de novembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: LUIS MAURO ALBUQUERQUE 
ARAÚJO, SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA; CÉSAR WAGNER MADEIRA COELHO DE ALENCAR, CWM INDÚSTRIA 
ALIMENTÍCIA LTDA e NUBIA BORGES DE FREITAS, GESTORA DO CONTRATO .
Rafael de Jesus Bessera
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº074/2020
I - ESPÉCIE: SÉTIMO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 074/2020; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITEN-
CIÁRIA, CNPJ sob o nº 07.954.530/0001-18; III - ENDEREÇO: Rua Tenente Benévolo, nº. 1055, Bairro Meireles, CEP: 60.160.041, Fortaleza/CE; IV 
- CONTRATADA: ATITUDE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI, CNPJ sob o nº 09.019.150/0001-11; V - ENDEREÇO: Rua Catão 
Mamede, nº 217, Bairro Aldeota, em Fortaleza/CE, CEP: 60.140-110; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, inciso II, alínea “d” da Lei Nº.8.666/1993 
e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza-Ce; VIII - OBJETO: REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº074/2020/SAP; IX - VALOR GLOBAL: R$37.542,48 
(trinta e sete mil quinhentos e quarenta e dois reais e quarenta e oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: a partir de sua assinatura; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 074/2020/SAP, não expressamente modificadas por este Termo Aditivo. ; 
XII - DATA: 18 de novembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: LUIS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO, SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO 
PENITENCIÁRIA; PAULO ARAGÃO DE ALMEIDA FILHO, ATITUDE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI; E CARLOS ALEXANDRE 
O. LEITE, GESTOR DO CONTRATO .
Rafael de Jesus Bessera
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº074/2020
I - ESPÉCIE: OITAVO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 074/2020; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITEN-
CIÁRIA, CNPJ sob o nº 07.954.530/0001-18; III - ENDEREÇO: Rua Tenente Benévolo, nº. 1055, Bairro Meireles, CEP: 60.160.041, Fortaleza/CE; IV 
- CONTRATADA: ATITUDE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 09.019.150/0001-11; V - ENDEREÇO: 
Rua Catão Mamede, nº 217, Bairro Aldeota, em Fortaleza/CE, CEP: 60.140-110; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, inciso II, alínea “d” da Lei 
Nº.8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza-Ce; VIII - OBJETO: REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº074/2020/SAP; IX - VALOR GLOBAL: 
R$4.565,28 (quatro mil quinhentos e sessenta e cinco reais e vinte e oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: a partir de sua assinatura; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 074/2020/SAP, não expressamente modificadas por este Termo Aditivo. ; 
XII - DATA: 23 de novembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: LUIS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO, SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO 
PENITENCIÁRIA; PAULO ARAGÃO DE ALMEIDA FILHO, ATITUDE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI E CARLOS ALEXANDRE 
O. LEITE, GESTOR DO CONTRATO .
Rafael de Jesus Bessera
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº074/2020
I - ESPÉCIE: NONO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 074/2020; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, 
CNPJ sob o nº 07.954.530/0001-18; III - ENDEREÇO: Rua Tenente Benévolo, nº. 1055, Bairro Meireles, CEP: 60.160-041, Fortaleza/CE; IV - CONTRA-
TADA: ATITUDE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI, CNPJ sob o nº 09.019.150/0001-11; V - ENDEREÇO: Rua Catão Mamede, Nº 
217 – Aldeota, Fortaleza/CE - CEP: 60.140-110; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II, art. 57, da Lei nº. 8.666/1993 e suas alterações posteriores.; 
VII- FORO: Fortaleza-Ce; VIII - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 074/2020; IX - VALOR GLOBAL: R$ 
1.299.846,36 (um milhão duzentos e noventa e nove mil oitocentos e quarenta e seis reais e trinta e seis centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, 
contado a partir de 01/12/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Contrato nº. 074/2020, não 
expressamente modificadas neste Instrumento.; XII - DATA: 23 de novembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: LUIS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO, 
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA; PAULO ARAGÃO DE ALMEIDA FILHO, ATITUDE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE 
OBRA EIRELI e CARLOS ALEXANDRE O. LEITE, GESTOR DO CONTRATO .
Rafael de Jesus Bessera
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 075/2022
CONTRATANTE: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.530/0001-18 CONTRATADA: PROLIFE 
EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, CNPJ: 66.783.630/0002-79. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 9 (NOVE) UNIDADES DE ELETROCARDIÓGRAFO 
DIGITAL.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n.º8.666/1993 e, suas alterações, no Decreto n.°7.892 de 23 de janeiro de 2013, no Decreto Esta-
dual Nº 32.824/2018 e, na Instrução Normativa nº 005/2019. FORO: Fortaleza-Ce.. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura do presente 
instrumento.. VALOR GLOBAL: R$ 52.740,00 (cinqüenta e dois mil setecentos e quarenta reais) pagos em conformidade com a cláusula sexta contratual 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (2022) 18100008.06.122.514.15391.03.449052.10000.0.. . DATA DA ASSINATURA: 06 de outubro de 2022 SIGNATÁ-
RIOS: LUIS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO, SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA; ERICK YUKI HIRATSUKA, PROLIFE 
EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA e SARA REGINA ALEXANDRE MUNHOZ, GESTORA DO CONTRATO.
Rafael de Jesus Bessera
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIO
Republicado por incorreção.