DOE 07/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº243 | FORTALEZA, 07 DE DEZEMBRO DE 2022
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0154/2017
I - ESPÉCIE: NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 154/2017-DJU-CAGECE; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO
DO CEARÁ – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: LOTIL CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA; V - ENDE-
REÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.57, II, c/c §4º da Lei nº 8.666/93 - Processo nº 0871.000028/2022-77 -Cagece; VII- FORO:
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: prorrogação do Contrato em referência, por mais 12 (doze) meses; IX - VALOR GLOBAL: R$ 3.373.601,56 (três milhões
trezentos e setenta e três mil e seiscentos e um reais e cinquenta e seis centavos); X - DA VIGÊNCIA: a partir de 01 de dezembro de 2022, para terminar
em 30 de novembro de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas demais cláusulas e condições; XII - DATA: 16 de novembro de 2022;
XIII - SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Helder dos Santos Cortez, Diretor de Unidade de Negócio do
Interior da Cagece e Maria Aurila Martins Guterres, Representante da Contratada .
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0102/2020
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 102/2020-DJU-CAGECE; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO
DO CEARÁ – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: UNIMED SEGURADORA S/A; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 71, caput da Lei n.º 13.303/16 c/c art. 126, inciso I, §1º do Regulamento de Licitações e Contratos da Cagece - Processo
0949.000408/2022-06 -Cagece; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: prorrogação do prazo do Contrato em referência, por mais 24 (vinte e quatro)
meses; IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.020.128,40 (um milhão vinte mil e cento e vinte e oito reais e quarenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: a partir de
08 de outubro de 2022, para terminar em 07 de outubro de 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas demais cláusulas e condições; XII
- DATA: 06 outubro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece, Respondendo cumulativamente
pela Diretoria de Gestão Corporativa da Cagece; Elias Bezerra Leite e Márcio de Oliveira Almeida, Representantes da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0172/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 172/2021-DJU-CAGECE; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E
ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: MANESCO, RAMIRES, PEREZ, AZEVEDO MARQUES
- SOCIEDADE DE ADVOGADOS; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 72 da Lei nº 13.303/16 e art 126, II, “b”
do Regulamento de Licitações e Contratos da Cagece - Processo nº 0864.000008/2022-95 -Cagece; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: prorro-
gação dos prazos de vigência e execução, por mais 60 (sessenta) dias; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: a partir de 02 de fevereiro de 2023,
para terminar em 02 de abril de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas demais cláusulas e condições; XII - DATA: 17 de novembro
de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Victor Diego Soares de Almeida, Diretor Jurídico da
Cagece e Eduardo Augusto de Oliveira Ramires, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº214/2022
PROCESSO NÚMERO 06176372/2022
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de ADESIVO
PARA PVC, no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece
que manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir
da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA: 31/10/2022.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Pregão Eletrônico nº 20220152, nos termos do Decreto Estadual nº 32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE de
11/10/2018, na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e n.º 8.666, de 21.06.1993 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETEN-
TORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 214/2022, IDR COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA
(CNPJ: 13.002.386/0001-12) – ITENS – Itens 1 e 2 com o valor unitário de R$ 3,48 a quantidade de 100000 KG. Signatários: Paulo Henrique Holanda
Pascoal, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente Respondendo Cumulativamente pela Diretoria de Gestão
Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Dário Olney Farias Martins, Repre-
sentante Legal da Empresa IDR COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO
DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 30 de novembro de 2022.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº220/2022
PROCESSO NÚMERO 04829727/2022
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de SELOS MECÂ-
NICOS DAS BOMBAS DE ÁGUA E ESGOTO DE FORTALEZA E RMF no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece.
JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de
Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado,
se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA: 23/11/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Pregão Eletrônico nº 20220122, nos termos do Decreto
Estadual nº 32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e n.º 8.666, de 21.06.1993 e Regulamento de
Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 220/2022, IDENILSON FREITAS DOS
SANTOS – ME (CNPJ: 03.745.133/0001-85) – GRUPO / ITEM – GRUPOS 1/2- Itens 1.21 com o valor unitário de R$ 320,00 a quantidade de 15 unidades.
Itens 2.22 com o valor unitário de R$ 320,00 a quantidade de 15 unidades. Itens 3.23 com o valor unitário de R$ 320,00 a quantidade de 15 unidades. Itens
4.24 com o valor unitário de R$ 320,00 a quantidade de 15 unidades. Itens 5.25 com o valor unitário de R$ 300,00 a quantidade de 06 unidades. Itens 6.26
com o valor unitário de R$ 300,00 a quantidade de 06 unidades. Itens 7.27 com o valor unitário de R$ 320,00 a quantidade de 10 unidades. Itens 8.28 com
o valor unitário de R$ 320,00 a quantidade de 10 unidades. Itens 9.29 com o valor unitário de R$ 380,00 a quantidade de 10 unidades. Itens 10.30 com o
valor unitário de R$ 380,00 a quantidade de 10 unidades. Itens 11.31 com o valor unitário de R$ 350,00 a quantidade de 06 unidades. Itens 12.32 com o
valor unitário de R$ 350,00 a quantidade de 06 unidades. Itens 13.33 com o valor unitário de R$ 5.000,00 a quantidade de 06 unidades. Itens 14.34 com o
valor unitário de R$ 4.800,00 a quantidade de 10 unidades. Itens 15.35 com o valor unitário de R$ 5.000,00 a quantidade de 06 unidades. Itens 16.36 com
o valor unitário de R$ 250,00 a quantidade de 30 unidades. Itens 17.37 com o valor unitário de R$ 250,00 a quantidade de 30 unidades. Itens 18.38 com o
valor unitário de R$ 250,00 a quantidade de 30 unidades. Itens 19.39 com o valor unitário de R$ 200,00 a quantidade de 50 unidades. Itens 20.40 com o valor
unitário de R$ 200,00 a quantidade de 50 unidades. GRUPOS 3/4- Itens 41.51 com o valor unitário de R$ 875,00 a quantidade de 10 unidades. Itens 42.52
com o valor unitário de R$ 875,00 a quantidade de 10 unidades. Itens 43.53 com o valor unitário de R$ 875,00 a quantidade de 10 unidades. Itens 44.54 com
o valor unitário de R$ 875,00 a quantidade de 10 unidades. Itens 45.55 com o valor unitário de R$ 875,00 a quantidade de 10 unidades. Itens 46.56 com o
valor unitário de R$ 875,00 a quantidade de 10 unidades. Itens 47.57 com o valor unitário de R$ 875,00 a quantidade de 10 unidades. Itens 48.58 com o
valor unitário de R$ 875,00 a quantidade de 10 unidades. Itens 49.59 com o valor unitário de R$ 975,00 a quantidade de 10 unidades. Itens 50.60 com o valor
unitário de R$ 975,00 a quantidade de 10 unidades. GRUPOS 5/6- Itens 61.73 com o valor unitário de R$ 435,00 a quantidade de 15 unidades. Itens 62.74
com o valor unitário de R$ 435,00 a quantidade de 15 unidades. Itens 63.75 com o valor unitário de R$ 550,00 a quantidade de 10 unidades. Itens 64.76 com
o valor unitário de R$ 550,00 a quantidade de 10 unidades. Itens 65.77 com o valor unitário de R$ 700,00 a quantidade de 15 unidades. Itens 66.78 com o
valor unitário de R$ 700,00 a quantidade de 15 unidades. Itens 67.79 com o valor unitário de R$ 4.000,00 a quantidade de 08 unidades. Itens 68.80 com o
valor unitário de R$ 5.000,00 a quantidade de 08 unidades. Itens 69.81 com o valor unitário de R$ 1.100,00 a quantidade de 06 unidades. Itens 70.82 com o
valor unitário de R$ 1.000,00 a quantidade de 06 unidades. Itens 71.83 com o valor unitário de R$ 2.000,00 a quantidade de 04 unidades. Itens 72.84 com o
valor unitário de R$ 2.000,00 a quantidade de 04 unidades. Signatários: Paulo Henrique Holanda Pascoal Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo
Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente Respondendo Cumulativamente pela Diretoria de Gestão Corporativa da Cagece; Saulo Teles Peixoto, respondendo
pela Superintendencia de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece, e Idenilson Freitas dos Santos, Representante Legal da Empresa IDENILSON
FREITAS DOS SANTOS – ME COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 30 de novembro de 2022.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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