DOE 07/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº243 | FORTALEZA, 07 DE DEZEMBRO DE 2022
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº222/2022
PROCESSO NÚMERO 04195221/2022
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de PADRÃO KIT
CAVALETE PKC, no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades
da Cagece que manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses,
contados a partir da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA:
24/11/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Pregão Eletrônico nº 20220110, nos termos do Decreto Estadual nº 32.824 de 11/10/2018, publicado no
DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e n.º 8.666, de 21.06.1993 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA
DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 222/2022, CT COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME (CNPJ: 10.652.835/0001-80) – GRUPO
2 – Item 9 com o valor unitário de R$ 39,75 a quantidade de 37500 unidades; Item 10 com o valor unitário de R$ 54,83 a quantidade de 18750 unidades;
Item 11 com o valor unitário de R$ 57,00 a quantidade de 7500 unidades; Item 12 com o valor unitário de R$ 68,255 a quantidade de 7500 unidades; Item 13
com o valor unitário de R$ 41,295 a quantidade de 7500 unidades; Item 14 com o valor unitário de R$ 52,32 a quantidade de 6250 unidades; Item 15 com o
valor unitário de R$ 12,08 a quantidade de 27500 unidades e Item 16 com o valor unitário de R$ 31,115 a quantidade de 15000 unidades. Signatários: Paulo
Henrique Holanda Pascoal, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente Respondendo Cumulativamente pela
Diretoria de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Cosme Távora
Holanda Filho, Sócio da Empresa CT COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em
Fortaleza, 30 de novembro de 2022.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº223/2022
PROCESSO NÚMERO 11443179/2021
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de HIDRÔMETROS
VELOCIMÉTRICOS, VOLUMÉTRICO e KITS no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender
as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade
de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA
ASSINATURA: 23/11/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Pregão Eletrônico nº 20220025, nos termos do Decreto Estadual nº 32.824 de 11/10/2018,
publicado no DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e n.º 8.666, de 21.06.1993 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE.
EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 223/2022, FAE SISTEMAS DE MEDIÇÃO S/A (CNPJ: 07.281.413/0001-30) –
ITEM - Item 04 com o valor unitário de R$ 134,48 a quantidade de 250.000 unidades. Signatários: Paulo Henrique Holanda Pascoal Gerente de Suprimentos
da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente Respondendo Cumulativamente pela Diretoria de Gestão Corporativa da Cagece; Saulo
Teles Peixoto, respondendo pela Superintendencia de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece, e Leonardo Gomes Crispim, Representante Legal da
Empresa FAE SISTEMAS DE MEDIÇÃO S/A. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 30 de novembro de 2022.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0195/2022
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE CONTRATADA: Empresa DOIS PONTOS EMPREENDIMENTOS
LTDA. OBJETO: execução de serviços sistemáticos e continuados de Conservação e Manutenção das unidades operacionais dos sistemas localizados
na Unidade de Negócio Bacia da Serra da Ibiapaba – UNBSI, por demanda. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20220078 - Contrato nº
195/202-DJU-CAGECE - Processo nº 0804.000085/2021-50-Cagece FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses. VALOR GLOBAL: R$
3.995.876,00 (três milhões, novecentos e noventa e cinco mil, oitocentos e setenta e seis reais) pagos em serviços efetivamente executados DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: recursos próprios da CAGECE (código da fonte de recurso: 70).. DATA DA ASSINATURA: 22 de novembro de 2022 SIGNATÁ-
RIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Helder dos Santos Cortez; Diretor de Unidade de Negócio do Interior da Cagece
e Epifanio José Almeida e Silva, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0196/2022
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE CONTRATADA: ECOSYSTEM TRATAMENTO DE ÁGUA E
SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA. OBJETO: Serviço de Manutenção nos Sistemas de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário da Unidade
de Negócio da Bacia do Acaraú e Coreaú - UNBAC. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 20220028 - CAGECE - Contrato nº
196/2022-DJU-CAGECE - Processo nº 0982.000001/2022-18-Cagece FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: 42 (quarenta e dois) meses. VALOR GLOBAL:
R$ 9.150.000,00 (nove milhões cento e cinquenta mil reais) pagos em serviços efetivamente executados DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos Próprios
(Fonte 70). DATA DA ASSINATURA: 22 de novembro de 2022 SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Helder
dos Santos Cortez, Diretor de Unidade de Negócio do Interior da Cagece e Shirley Musa de Sousa Cabral, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0197/2022
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE CONTRATADA: ISELÉTRICA LTDA – EPP. OBJETO: serviços de
recuperação de equipamentos eletromecânicos dos Sistemas de Água e Esgoto das Unidades de Negócio - UNBCL, UNBSI e UNBME. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20210277 - Contrato nº 197/2022-DJU-CAGECE - Processo nº 0892.000005/2021-05-Cagece FORO: Fortaleza/
Ce. VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses. VALOR GLOBAL: R$ 5.200.000,00 (cinco milhões e duzentos mil reais) pagos em serviços efetivamente executados
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: recursos próprios da CAGECE. DATA DA ASSINATURA: 23 de novembro de 2022 SIGNATÁRIOS: Neurisangelo
Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Helder dos Santos Cortez, Diretor de Unidade de Negócio do Interior da Cagece e Salustiano Lins
Melo, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0198/2022
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE CONTRATADA: SOLUCION EMPREENDIMENTOS E OBRAS
DE CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Execução de Serviços Técnicos de Apoio na Expansão do Sistema de Água e Esgoto da Unidade de Negócio
Bacia dos Sertões de Crateús (UNBSC), por demanda – Lote I. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 20220020-CAGECE - Contrato
nº 198/2022-DJU-CAGECE - Processo nº 0143.000470/2021-10-Cagece FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: 38 (trinta e oito) meses. VALOR GLOBAL: R$
9.800.000,00 (nove milhões e oitocentos mil reais) pagos em serviços efetivamente executados DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: RECURSOS PRÓPRIOS
(Fonte 70). DATA DA ASSINATURA: 23 de novembro de 2022 SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Helder
dos Santos Cortez, Diretor de Unidade de Negócio do Interior da Cagece e Stenis e Silva Alencar, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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