DOE 07/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº243  | FORTALEZA, 07 DE DEZEMBRO DE 2022
de Ação anexo pactuado, parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição. Do valor e Da dotação orçamentária: Para a execução do 
objeto deste TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC, serão repassados recursos no valor de R$ 14.300,00 (Quatorze mil e trezentos reais), oriundos 
da dotação orçamentária n° 27200004.13.392.421.11494.01.339048.27000.1, que serão creditados na conta bancária informada pelo AGENTE CULTURAL. 
Vigência: O presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC tem vigência de 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura. Foro: Fortaleza/CE. 
Data da assinatura: Fortaleza/CE, 23 de novembro de 2022. Assinantes: Fabiano dos Santos – Secretário da Cultura e FAGNER FERNANDES DA SILVA 
- AGENTE CULTURAL SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 05 de dezembro de 2022.
Daliene Paula da Silveira Fortuna
COORDENADORA JURÍDICA
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TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº720/2022
NUP: 27001.000766/2022-54
Espécie: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA 
– SECULT, E LUCAS COELHO DE CARVALHO, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O presente TERMO DE 
EXECUÇÃO CULTURAL se fundamenta nas disposições do XIV EDITAL CEARÁ DE CINEMA E VÍDEO - DIFUSÃO, FORMAÇÃO E PESQUISA, 
publicado no Diário Oficial do Estado datado de 06 de maio de 2022, na Lei Estadual nº 18.012, de 01 de abril de 2022, que dispõe o Sistema Estadual de 
Cultura (SIEC), e, no que couber, das demais legislações aplicáveis à matéria. Esse TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL se baseia, ainda, nas informa-
ções contidas no Processo Administrativo nº NUP: 27001.000766/2022-54 Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL a 
concessão de apoio financeiro que o Estado do Ceará presta ao(à) PROPONENTE para execução do Projeto “Som Imersivo” devidamente aprovado(a) no 
XIV EDITAL CEARÁ DE CINEMA E VÍDEO - DIFUSÃO, FORMAÇÃO E PESQUISA, e conforme Plano de Ação anexo pactuado, parte integrante deste 
instrumento independentemente de transcrição. Do valor e Da dotação orçamentária: Para a execução do objeto deste TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, 
serão repassados recursos no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), na dotação orçamentária n° 27200004.13.392.421.11496.03.339048.2
7000.1, que serão creditados na conta bancária específica aberta pelo PROPONENTE. Vigência: O presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL tem 
vigência de 12 (doze) meses contados da sua assinatura. Foro: Fortaleza/CE. Data da assinatura: Fortaleza/CE, 29 de novembro de 2022. Assinantes: Fabiano 
dos Santos – Secretário da Cultura e LUCAS COELHO DE CARVALHO - PROPONENTE SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, CE, 01 de dezembro de 2022.
Daliene Paula da Silveira Fortuna
COORDENADORA JURÍDICA
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TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº722/2022
NUP: 27001.000769/2022-98
Espécie: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA 
– SECULT, E JOÃO GUILHERME SOARES STUDART GUIMARÃES, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: 
O presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL se fundamenta nas disposições do XIV EDITAL CEARÁ DE CINEMA E VÍDEO - DIFUSÃO, 
FORMAÇÃO E PESQUISA, publicado no Diário Oficial do Estado datado de 06 de maio de 2022, na Lei Estadual nº 18.012, de 01 de abril de 2022, que 
dispõe o Sistema Estadual de Cultura (SIEC), e, no que couber, das demais legislações aplicáveis à matéria. Esse TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL 
se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo nº NUP: 27001.000769/2022-98 Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE 
EXECUÇÃO CULTURAL a concessão de apoio financeiro que o Estado do Ceará presta ao(à) PROPONENTE para execução do Projeto “Economia e 
Mercado do Cinema e do Audiovisual” devidamente aprovado(a) no XIV EDITAL CEARÁ DE CINEMA E VÍDEO - DIFUSÃO, FORMAÇÃO E PESQUISA, 
e conforme Plano de Ação anexo pactuado, parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição. Do valor e Da dotação orçamentária: Para 
a execução do objeto deste TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, serão repassados recursos no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), na 
dotação orçamentária n° 27200004.13.392.421.11496.03.339048.27000.1, que serão creditados na conta bancária específica aberta pelo PROPONENTE. 
Vigência: O presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL tem vigência de 12 (doze) meses contados da sua assinatura. Foro: Fortaleza/CE. Data da 
assinatura: Fortaleza/CE, 29 de novembro de 2022. Assinantes: Fabiano dos Santos – Secretário da Cultura e JOAO GUILHERME SOARES STUDART 
GUIMARAES - PROPONENTE SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 722 de dezembro de 2022.
Daliene Paula da Silveira Fortuna
COORDENADORA JURÍDICA
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TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº724/2022
NUP: 27001.000838/2022-63
Espécie: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA 
– SECULT, E YTHALLO DEMYS BEZERRA RODRIGUES, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O presente 
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL se fundamenta nas disposições do XIV EDITAL CEARÁ DE CINEMA E VÍDEO - DIFUSÃO, FORMAÇÃO E 
PESQUISA, publicado no Diário Oficial do Estado datado de 06 de maio de 2022, na Lei Estadual nº 18.012, de 01 de abril de 2022, que dispõe o Sistema 
Estadual de Cultura (SIEC), e, no que couber, das demais legislações aplicáveis à matéria. Esse TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL se baseia, ainda, 
nas informações contidas no Processo Administrativo nº NUP: 27001.000838/2022-63 Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE EXECUÇÃO 
CULTURAL a concessão de apoio financeiro que o Estado do Ceará presta ao(à) PROPONENTE para execução do Projeto “DOC Cariri - Curso de Docu-
mentário” devidamente aprovado(a) no XIV EDITAL CEARÁ DE CINEMA E VÍDEO - DIFUSÃO, FORMAÇÃO E PESQUISA, e conforme Plano de 
Ação anexo pactuado, parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição. Do valor e Da dotação orçamentária: Para a execução do objeto 
deste TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, serão repassados recursos no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), na dotação orçamentária 
n° 27200004.13.392.421.11496.01.339048.27000.1, que serão creditados na conta bancária específica aberta pelo PROPONENTE. Vigência: O presente 
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL tem vigência de 12 (doze) meses contados da sua assinatura. Foro: Fortaleza/CE. Data da assinatura: Fortaleza/
CE, 29 de novembro de 2022. Assinantes: Fabiano dos Santos – Secretário da Cultura e YTHALLO DEMYS BEZERRA RODRIGUES - PROPONENTE 
SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 01 de dezembro de 2022.
Daliene Paula da Silveira Fortuna
COORDENADORA JURÍDICA
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TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº740/2022
NUP: 27001.000726/2022-11
Espécie: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA 
– SECULT, E PEDRO DE ABOIM LESSA, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O presente TERMO DE EXECUÇÃO 
CULTURAL se fundamenta nas disposições do XIV EDITAL CEARÁ DE CINEMA E VÍDEO - DIFUSÃO, FORMAÇÃO E PESQUISA, publicado no 
Diário Oficial do Estado datado de 06 de maio de 2022, na Lei Estadual nº 18.012, de 01 de abril de 2022, que dispõe o Sistema Estadual de Cultura (SIEC), 
e, no que couber, das demais legislações aplicáveis à matéria. Esse TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL se baseia, ainda, nas informações contidas no 
Processo Administrativo nº NUP: 27001.000726/2022-11 Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL a concessão de 
apoio financeiro que o Estado do Ceará presta ao(à) PROPONENTE para execução do Projeto “Reza Encruzo” devidamente aprovado(a) no XIV EDITAL 
CEARÁ DE CINEMA E VÍDEO - DIFUSÃO, FORMAÇÃO E PESQUISA, e conforme Plano de Ação anexo pactuado, parte integrante deste instrumento 
independentemente de transcrição. Do valor e Da dotação orçamentária: Para a execução do objeto deste TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, serão 
repassados recursos no valor de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais), na dotação orçamentária n° 27200004.13.392.421.11496.01.339048.27000.1, 
que serão creditados na conta bancária específica aberta pelo PROPONENTE. Vigência: O presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL tem vigência 
de 12 (doze) meses contados da sua assinatura. Foro: Fortaleza/CE. Data da assinatura: Fortaleza/CE, 29 de novembro de 2022. Assinantes: Fabiano dos 
Santos – Secretário da Cultura e PEDRO DE ABOIM LESSA - PROPONENTE SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
CE, 01 de dezembro de .
Daliene Paula da Silveira Fortuna
COORDENADORA JURÍDICA
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