DOE 07/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº243  | FORTALEZA, 07 DE DEZEMBRO DE 2022
MANTIDAS E INALTERADAS AS CLÁUSULAS, PARÁGRAFOS, ITENS E CONDIÇÕES DO CONTRATO ORIGINAL, NÃO ALTERADAS POR 
ESTE INSTRUMENTO; XII - DATA: 11 DE NOVEMBRO DE 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO RODRIGUES DE AMORIM - PRESIDENTE 
DA EMATERCE, JOSÉ HOLANDA MEDEIROS - LOCADOR.
João Pedro Pontes Braga Azevedo
PROCURADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº27/2020
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ORIGINÁRIO DE N° 027/2020; II - CONTRATANTE: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA 
TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ- EMATERCE, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 05.371.711/0001-96; III - ENDEREÇO: AV. BEZERRA 
DE MENEZES, 1900, SÃO GERARDO, FORTALEZA-CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A, INSCRITA NO CNPJ 
SOB O N° 03.506.307/0001-57; V - ENDEREÇO: RUA 18 DE NOVEMBRO, N° 273, 6º ANDAR, BAIRRO NAVEGANTES, CEP: 90.240-040 - PORTO 
ALEGRE-RS; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 71, EXCETO INCISOS I, II E § OMISSOS DA LEI N° 13.303/2016; VII- FORO: FORTALE-
ZA-CE; VIII - OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO, O ADITAMENTO DE PRAZO DO CONTRATO PRIMITIVO DE 
N°027/2020, REFERENTE AO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, COM A UTILIZAÇÃO DE CARTÃO MAGNÉTICO OU ELETRÔNICO EM 
REDE DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CAMINHÕES COMBOIO, PARA ATENDER ÁS REAIS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS 
DA EMATERCE; IX - VALOR GLOBAL: XXXXXXXXXXXXXXX; X - DA VIGÊNCIA: 16/02/2023 A 15/02/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: FICAM 
MANTIDAS E INALTERADAS AS CLÁUSULAS, PARÁGRAFOS, ITENS E CONDIÇÕES DO CONTRATO ORIGINAL, NÃO ALTERADAS POR 
ESTE INSTRUMENTO; XII - DATA: 29 DE NOVEMBRO DE 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO RODRIGUES DE AMORIM - PRESIDENTE 
DA EMATERCE, LUCAS DUARTE PITHAN, LUCIANO RODRIGO WEIAND- REPRESENTANTES LEGAIS DA EMPRESA.
João Pedro Pontes Braga Azevedo
PROCURADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº042/2021
I - ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato originário de N° 42/2021; II - CONTRATANTE: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO 
RURAL DO CEARÁ – EMATERCE, inscrita no CNPJ sob o Nº 05.371.711/0001-96; III - ENDEREÇO: Av. Bezerra de Menezes, 1900 - São Gerardo – 
Fortaleza – CE; IV - CONTRATADA: ENTIDADE AUTÁRQUICA MUNICIPAL, SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE BREJO 
SANTO-CEARÁ, (SAAEBS), inscrito CNPJ sob o n° 07.620.701/0001-72; V - ENDEREÇO: Rua Manoel Inácio Bezerra, 192 – Centro de Brejo Santo-
-Ceará, CEP: 63.260-000; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Aditivo é fundamentado no Art. 30 e Art. 71, Incisos I, II e § omissos …; Lei 
Nº 13.303/2016, e Parecer Jurídico /PROJU de Nº 290/2022; VII- FORO: Fortaleza-Ce; VIII - OBJETO: Constitui objeto o presente TERMO ADITIVO, a 
prorrogação do prazo de vigência, e de valor do Contrato Primitivo de nº042/2021, referente a prestação dos serviços de Fornecimento de Água Tratada e 
ou, Coleta de Esgoto à CONTRATANTE, no imóvel localizado na cidade de Brejo Santo - CE; IX - VALOR GLOBAL: R$ 2.700,00 Dois Mil e Setecentos 
Reais); X - DA VIGÊNCIA: 14/12/2022 a 13/12/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e inalteradas as cláusulas, parágrafos, itens e condições 
do Contrato Original, não alteradas por este instrumento; XII - DATA: 29 de novembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Antônio Rodrigues de Amorim - 
Presidente da Ematerce, Cícero Gomes de Almeida- Diretor Operacional do SAAEBS.
João Pedro Pontes Braga Azevedo
PROCURADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº43/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ORIGINÁRIO DE N° 43/2021; II - CONTRATANTE: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA 
TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ- EMATERCE, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 05.371.711/0001-96; III - ENDEREÇO: AV. BEZERRA 
DE MENEZES, SÃO GERARDO, FORTALEZA-CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA RICCO PARTICIPAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS 
EIRELI, INSCRITO NO CNPJ SOB O N° 40.217.970/0001-68; V - ENDEREÇO: RUA JOSÉ DE ALENCAR, N° 320, ÁREA NOBRE - CEP: 62.507-045, 
ITAPIPOCA-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 71, DA LEI FEDERAL N° 13.303/2016, PARECER JURÍDICO DE N°297/2022/PROJU, 
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 10965904/2022; VII- FORO: FORTALEZA-CE; VIII - OBJETO: O PRESENTE ADITIVO DESTINA-SE A PROR-
ROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO PRIMITIVO N°043/2021; IX - VALOR GLOBAL: XXXXXXXXXXXXXXXXXXX; X 
- DA VIGÊNCIA: COM INÍCIO EM 09/12/2022 E TÉRMINO EM 08/12/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: FICAM MANTIDAS E INALTERADAS AS 
DEMAIS CLÁUSULAS, PARÁGRAFOS, ITENS E CONDIÇÕES DO CONTRATO ORIGINAL, NÃO ALTERADAS POR ESTE INSTRUMENTO; XII 
- DATA: 28 DE NOVEMBRO 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO RODRIGUES DE AMORIM - PRESIDENTE DA EMATERCE, FRANCISCO 
ADAM DE CASTRO ALBUQUERQUE - REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA.
João Pedro Pontes Braga Azevedo
PROCURADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº36/2022
I - ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato originário de N° 36/2022; II - CONTRATANTE: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E 
EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ - EMATERCE, inscrita no CNPJ sob o Nº 05.371.711/0001-96; III - ENDEREÇO: Av. Bezerra de Menezes, Nº 1.900 
- São Gerardo – Fortaleza – CE - CEP: 60.325.002; IV - CONTRATADA: EMPRESA IOLÁ COMERCIO HOTÉIS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no 
CNPJ 16.748.178.172/0001-88; V - ENDEREÇO: Av. Santos Dumont - Fortaleza-Ce, N° 2789, Sala 702- Aldeota – Fortaleza-Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: art. 71, da Lei Federal N° 13.303/2016, Parecer Jurídico de nº 296/2022-PROJU; VII- FORO: Fortaleza-Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo 
destina-se à prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº36/2022; IX - VALOR GLOBAL: xxxxxxxxxxxxxxxxxxx; X - DA VIGÊNCIA: 01/01/2023 
a 31/08/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e inalteradas as demais cláusulas, parágrafos, itens e condições do Contrato Original, não alteradas 
por este instrumento; XII - DATA: 30 de novembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Antônio Rodrigues de Amorim - Presidente da Ematerce, Iolá Reis de 
Sousa - Representante legal da Empresa.
João Pedro Pontes Braga Azevedo
PROCURADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 39/2022
CONTRATANTE: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ – EMATERCE, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 
05.371.711/0001-96 CONTRATADA: EMPRESA COLDAR SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES DE AR CONDICIONADO LTDA-EPP, inscrita no CNPJ 
nº 09.218.036/0001-10. OBJETO: Constitui objeto deste instrumento, a aquisição de 10 (dez) centrais de ar-condicionado, classificação do INMETRO, sem 
instalação dos referidos aparelhos, conforme especificações a na tabela do Contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Contrato na ATA de 
Registro de Preços Nº 2022/18469– SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico 20210036/SEPLAG, Artigo 37, Inciso XXI da CF/1988, regulamentado pelo 
Decreto Estadual n° 32.824, de 11 de outubro de 2018, no que cabe a Lei Federal 13.303/2016, Processo Adm. de Nº 10657029/2022, e Parecer Jurídico N° 
289/2022 FORO: Fortaleza-Ce. VIGÊNCIA: tem início da data da sua publicação e término após 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 23.779,36 (Vinte 
e três mil, setecentos e setenta e nove reais e trinta e seis centavos) pagos em de acordo com a ordem de fornecimento DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2120
0001.20.606.311.11108.15.449052.10000.7 - 2926. DATA DA ASSINATURA: 22 de novembro de 2022 SIGNATÁRIOS: Antônio Rodrigues de Amorim 
- Presidente da Ematerce e Danielle Silva Peixoto - Representante legal da Empresa.
João Pedro Pontes Braga Azevedo
PROCURADOR JURÍDICO
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 265, Folha: 20, que publicou o Extrato do Contrato de N° 23/2020. Onde se lê: Extrato de Contrato, N° do documento 023/2020 Leia-
se: Extrato do Contrato, N° do documento 022/2020 Fortaleza-Ce, 25 de novembro de 2022.
João Pedro Pontes Braga Azevedo
PROCURADOR JURÍDICO