DOE 07/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº243  | FORTALEZA, 07 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA COFIN N°458/2022 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, EM SUBSTITUIÇÃO, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE AUTORIZAR os ALUNOS da EEEP EDSON QUEIROZ – CREDE 09 relacionados no anexo único desta portaria a viajar à cidade 
de Barra do Piraí/RJ com a finalidade de participar da MOSTRA BRASILEIRA DE FOGUETES – MOBFOG, concedendo-lhes passagens aéreas para o 
trecho Fortaleza/Rio de Janeiro/Fortaleza e ajuda de custo, de acordo com o art. 1º; § 3º do art. 2º; art. 4º  e art 6º, anexo I, do Decreto nº 31.425, de 10 de 
março de 2014, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 28 de novembro de 2022.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COFIN Nº458/2022, 28 DE NOVEMBRO DE 2022
NOME DO(A)  ALUNO(A)
PERÍODO
ROTEIRO
AUXÍLIO FINANCEIRO
AJUDA DE 
CUSTO
PASSAGEM
TOTAL
QUANT.
VALOR 
UNITÁRIO
ACRÉSCIMO
VALOR 
TOTAL
SAFIRA LUARA MOURA TABIRES
05 A 
08/12/2022
FORTALEZA/BARRA 
DO PIRAÍ/FORTALEZA
0
R$ 0,00
0%
R$ 0,00
R$ 141,95
R$ 2.963,72
R$ 3.105,67
ARYANA SAMPAIO DANTAS
05 A 
08/12/2022
FORTALEZA/BARRA 
DO PIRAÍ/FORTALEZA
0
R$ 0,00
0%
R$ 0,00
R$ 141,95
R$ 2.963,72
R$ 3.105,67
MARIA MIKAELY COSTA DA SILVA
05 A 
08/12/2022
FORTALEZA/BARRA 
DO PIRAÍ/FORTALEZA
0
R$ 0,00
0%
R$ 0,00
R$ 141,95
R$ 2.963,72
R$ 3.105,67
VALOR TOTAL DA PORTARIA
R$ 9.317,01
*** *** ***
PORTARIA COFIN Nº459/2022 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTO-
RIZAR a servidora MARIA ANGÉLICA SALES DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente Técnica da Coordenadoria de Cooperação com os Muni-
cípios – COPEM, desta Secretaria da Educação, matrícula nº 480125-1-5, a viajar à cidade de Brasília/DF, no período de 06 a 09 de dezembro do corrente 
ano, a fim de participar da celebração dos 15 anos do Programa Saúde da Escola, concedendo-lhe passagem aérea, para o trecho FORTALEZA/BRASÍLIA/
FORTALEZA, no valor de R$ 1.561,84 (um mil, quinhentos e sessenta e um reais oitenta e quatro centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º, 2º 
e 3º do artigo 4º, 8º, 10°, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 
desta Secretaria da Educação. As demais despesas serão custeadas pelo Ministério da Saúde. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 22 de novembro de 2022.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA COFIN N°463/2022 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTO-
RIZAR os(as) SERVIDORES(AS) relacionados no anexo único desta portaria a viajar à cidade de Brasília/DF com a finalidade de participar da VI Fórum 
Nacional de Educação Escolar Indígena - FNEEI, concedendo-lhes diárias, ajuda de custo e passagens aéreas para o trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, de 
acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º, 2º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe III do anexo I e anexo III do Decreto nº 30.719, de 25 de 
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de novembro de 2022.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COFIN Nº463/2022, 28 DE NOVEMBRO DE 2022
NOME DO(A)  ALUNO(A)
PERÍODO
ROTEIRO
AUXÍLIO FINANCEIRO
AJUDA DE 
CUSTO
PASSAGEM
TOTAL
QUANT.
VALOR 
UNITÁRIO
ACRÉSCIMO
VALOR 
TOTAL
NOHEMY REZENDE 
IBANEZ / 09814515
29/11 A 
04/12/2022
FORTALEZA /
BRASÍLIA/FORTALEZA
5,5
R$ 189,25
60%
R$ 1.665,40
R$ 189,25
R$ 2.920,84
R$ 4.775,49
KALLY KARINNE 
DAMASCENO / 47905710
29/11 A 
04/12/2022
FORTALEZA /
BRASÍLIA/FORTALEZA
5,5
R$ 189,25
60%
R$ 1.665,40
R$ 189,25
R$ 2.920,84
R$ 4.775,49
SILVANA TEÓFILO 
MACHADO / 1143911X
29/11 A 
04/12/2022
FORTALEZA /
BRASÍLIA/FORTALEZA
5,5
R$ 189,25
60%
R$ 1.665,40
R$ 189,25
R$ 2.920,84
R$ 4.775,49
VALOR TOTAL DA PORTARIA
R$  14.326,47
*** *** ***
PORTARIA COFIN Nº466/2022 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, com fundamento 
no que dispõe o Decreto n° 27.561, de 16 de setembro de 2004, § 1º do 3º do artigo e art. 7°, RESOLVE AUTORIZAR o senhor PAULO ROBERTO DE 
SOUSA SILVA, na qualidade de Colaborador Eventual, a viajar a fim de participar como formador do XIII Encontro Estadual de Educadores e Educadoras 
da Reforma Agrária do Estado do Ceará, no trecho São Luiz/Fortaleza/São Luiz, no período de 22 de novembro a 03 de dezembro do corrente ano. Ressalta-se 
que o(a) referido(a) colaborador(a) não pertence aos quadros de servidores do Poder Executivo Estadual e não perceberá qualquer tipo de remuneração para 
esse fim. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de novembro de 2022.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº0918/2022 - GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 
10866507/2022/VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito a mudança de nome dos SERVIDORES constantes da relação anexa, nos termos 
do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 18 de novembro de 2022.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0918/2022 - GAB DATADA EM 18 DE NOVEMBRO DE 2022
N° DO 
PROCESSO
NOME ANTERIOR
CARGO OU 
FUNÇÃO
MATRÍCULA
DOCUMENTO
CARTÓRIO
DATA 
CARTÓRIO
NOME ALTERADO
10663088/2022
VICENCIA MARIA 
SOMBRA DA SILVA
Orientador 
Educacional
02223619
Certidão de casamento com 
averbação de divorcio
DO 1º OFICIO 
JOÃO DE DEUS
30/04/2012
VICENCIA MARIA 
SOMBRA
10710388/2022
ALLISON POMPEIA 
CAVALCANTE FERNANDES
Professor
13797919
Certidão de casamento com 
averbação de divorcio
BOTELHO DO REGISTRO 
CIVIL DA 5ª ZONA
09/09/2022
POMPEIA CAVALCANTE 
FERNANDES
*** *** ***
PORTARIA Nº0924/2022- GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 0968/2015-GAB, da lavra do 
Secretário da Educação do Estado, publicada no Diário Oficial do Estado de 22 de outubro de 2015, e tendo em vista o que consta do processo nº 10377190/2022/
VIPROC, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO DO TRABALHO, por 02 (duas) horas diárias à servidora PATRICIA MONIKA PINHEIRO 
DE OLIVEIRA, que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível J, matrícula(s) nº 30208013, lotado(a) no(a) EEMTI 
MARIA THOMÁSIA, no município de FORTALEZA/CE, MÃE DE EXCEPCIONAL, com fundamento no artigo 1º da Lei nº 11.160, de 20 de dezembro 
de 1985, D.O. de 24 dezembro de 1985, combinado com o artigo 111 e seu parágrafo único da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, podendo afastar-se por 
prorrogação do início ou antecipação do término do expediente diário, a partir da publicação desta Portaria com reavaliação em 06 (seis) anos. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de novembro de 2022.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***