DOE 07/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº243  | FORTALEZA, 07 DE DEZEMBRO DE 2022
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°09512454/2022
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 13/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA CEJA PROFESSOR GILMAR MAIA DE SOUSA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0456- 50, Fortaleza /CE, 
doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Amélia Maria Moreira Rolim; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/
CE; IV - CONTRATADA: P&J CONSTRUTORA LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob nº 22.743.719.0001-55 doravante denominada CONTRATADA, 
neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Francisco Jardenison Oliveira Santos; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 04/2021 publicado no DOE de 23/11/2021 e de acordo com o processo nº 
09512454/2022 e regulamentado nos art. 57, §1º inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1.993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: 
O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo a CONSTRUÇÃO DOS RESERVATÓRIOS 
(CAIXA DE ÁGUA E CISTERNA), do CEJA PROFESSOR GILMAR MAIA DE SOUSA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, 
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que 
trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 19 de setembro de 2022 até 16 de janeiro de 2023 . ; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu (s) aditivo (s). E, para validade do que ficou conven-
cionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 16 de setembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: 
Amélia Maria Moreira Rolim - CONTRATANTE, Francisco Jardenison Oliveira Santos - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Steffanie da Silva 
Araujo, 02 Maria Marleide Sobreira Batista. Fortaleza, 05 de dezembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°09657568/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 15/2022; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA ETELVINA GOMES BEZERRA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0165-52, CREDE 2 - Pentecoste/CE, 
doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) José Roberto Lima de Sousa; III - ENDEREÇO: PENTECOSTE/
CE; IV - CONTRATADA: MOTA JR CONSTRUÇÕES EIRELI inscrita no CNPJ sob nº 09.640.652/0001-65, doravante denominada CONTRATADA, 
neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Luis Mota da Silva Júnior; V - ENDEREÇO: PENTECOSTE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar 
o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 18664/2022 e Termo de Participação n.º 20220026 publicado no DOE de 12/08/2022 
e de acordo com o processo nº 09657568/2022 , regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações,; 
VII- FORO: PENTECOSTE/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alterar a forma de pagamento do contrato, 
que tem por objetivo de SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E REFORMA PREDIAL, da EEM Etelvina Gomes Bezerra, conforme orçamento de despesas em 
anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA que trata do valor e forma 
de pagamento, será acrescido no valor de R$ 2.221,80 (dois mil duzentos e vinte e um reais oitenta centavos), que representa 18,83% (dezoito inteiros e 
oitenta e três centésimos por cento), e será pago em 01 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE 
INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que 
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 01 de dezembro de 2022; XIII 
- SIGNATÁRIOS: José Roberto Lima de Sousa - CONTRATANTE, Luis Mota da Silva Júnior - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Lays Sales 
Martins, 02 - Marleide Moreira Sousa de Castro. Fortaleza, 05 de dezembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10146385/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI VICENTE ANTENOR FERREIRA GOMES inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0043-84,Município de Miraíma/
CE,neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Frédson Kenedy Matias Henrique; III - ENDEREÇO: Miraíma/CE; IV - CONTRATADA: ZR COMÉRCIO 
SERVIÇO E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 07.640.625/0001-67,neste ato representada pela Sra. CAMILA DE SOUSA VIDAL; V - 
ENDEREÇO: Miraíma/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 07/2022 
publicado no DOE de 29/09/2022 e de acordo com o processo nº 10146385/2022, e regulamentado nos Art. 65, inciso I, alínea b, inciso II, alínea c, §1º 
da Lei Federal nº 8.666/1.993, e suas alterações; VII- FORO: Miraíma/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e 
alterar a forma de pagamento ao contrato, que tem por objetivo a aquisição/serviços de abastecimento de água potável por carro-pipa / Pessoa Jurídica, da 
Escola EMTI Vicente Antenor Ferreira Gomes, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição. ; IX - VALOR 
GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor do contrato 12/2022, ora aditado, será acrescido no valor de R$ 2.640,00 (Dois 
mil seiscentos e quarenta reais), que representa 8,57% (Oito inteiros e cinquenta e sete centésimos por cento), e será pago em 01 (uma) parcela, acrescentada 
ao cronograma de fornecimento do contrato inicial, no mês de Dezembro.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente 
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 16 de Novembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Frédson Kenedy 
Matias Henrique,CONTRATADA-CAMILA DE SOUSA VIDAL. TESTEMUNHAS 01-GEOVÁ BARBOSA DOMINGO 02-PAULO HENRIQUE DOS 
SANTOS MARQUES. Fortaleza, 05 de dezembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10664459/2022
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR E PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO AO 
CONTRATO Nº 002/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEMTI DONA MARIA 
AMÉLIA BEZERRA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0595-29,Município Juazeiro do Norte/CE,neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) 
Adriana Cristina Anastácio Leite; III - ENDEREÇO: Juazeiro do Norte/CE; IV - CONTRATADA: BENEDITO JOSÉ GONÇALVES BISNETO - ME, 
inscrita no CNPJ sob nº 36.129.511/0001-55, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Benedito José Gonçalves Bisneto; V - ENDEREÇO: Juazeiro do Norte/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Edital de Carta Convite nº 001/2021, publicado no 
DOE de 04/08/2021 e de acordo com o processo nº nº 10664459/2022, regulamentado no art. 57, §1º, inciso I e art. 65, inciso I, alínea b e §1º e da Lei Federal 
nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Juazeiro do Norte/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor, alteração 
de prazo de vigência e execução ao Contrato nº002/2021, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DE ESCOLA PARA 
TEMPO INTEGRAL CONTEMPLANDO: SALA DOS PROFESSORES E BANHEIRO; ENTRADA, FACHADA, MURO E CALÇADA, da EEMTI 
Dona Maria Amélia Bezerra, conforme planilha com orçamento em anexo que integra o presente instrumento e indica as alterações quanto aos quantitativos 
e percentuais de itens.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do contrato 002/2021, que trata do valor, será acrescido no 
valor de R$ 45.868,17 (quarenta e cinco mil oitocentos e sessenta e oito reais e dezessete centavos), que representa 24,65% (vinte e quatro virgula sessenta e 
cinco por cento), e será pago conforme o contrato inicial.; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, 
ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 29 de dezembro de 2022 até 28 de março de 2023. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 29 de dezembro de 
2022 até 28 de março de 2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para 
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. ; XII - DATA: 17 de novembro de 
2022.; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Adriana Cristina Anastácio Leite,CONTRATADA-Benedito José Gonçalves Bisneto. TESTEMUNHAS 
01-WILSON FERNANDES CAMPOS NETO 02-THAIZ DE BRITO SIQUEIRA. Fortaleza, 05 de dezembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10075844/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 10/2022; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E A EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0601-01,Município JUAZEIRO DO 
NORTE/CE,neste ato representada pelo seu Diretor Sr. EDILBERTO GONÇALVES DE OLIVEIRA; III - ENDEREÇO: JUAZEIRO DO NORTE/CE; IV 
- CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO DE SOUSA LEITE CEREALISTA COMERCIO – ME, inscrita no CNPJ sob nº 07.759.165/0001-90,neste 
ato representada pela Sra. MARIA DO SOCORRO DE SOUSA LEITE; V - ENDEREÇO: JUAZEIRO DO NORTE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 2022004 publicado no D.O.E de 21 de Setembro de 2022 e de acordo com