DOE 07/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº243 | FORTALEZA, 07 DE DEZEMBRO DE 2022
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°11107588/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 02/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEEP DR NAPOLEAO NEVES DA LUZ inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0019-54, CREDE 19 - Jardim/CE,
doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) MARCOS RONDINELLI RODRIGUES SÁ; III - ENDEREÇO:
JARDIM/CE; IV - CONTRATADA: ANDREIA DA SILVA GONCALVES, inscrita no CNPJ sob nº 34.696.760/0001-05, doravante denominada CONTRA-
TADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) ANDREIA DA SILVA GOLCALVES; V - ENDEREÇO: JARDIM/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 01/2022 publicado no DOE de 27/05/2022 e de acordo com o processo nº
11107588/2022 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: JARDIM/CE; VIII - OBJETO: O
presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo a REFORMA CIVIL CONTEMPLANDO RECU-
PERAÇÃO ESTRUTURAL, REPAROS NA COBERTA METÁLICA E TROCA DO FORRAMENTO DE GESSO, da EEEP DR NAPOLEAO NEVES
DA LUZ, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTE-
RADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica
prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 30/11/2022 até 28/01/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo.; XII - DATA: 29 de novembro de 2022.; XIII - SIGNATÁRIOS: MARCOS RONDINELLI RODRIGUES SÁ - CONTRATANTE, ANDREIA DA
SILVA GOLCALVES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA DAS GRAÇAS DE MORAIS, 02 -AYRTON SANTOS COSTA. Fortaleza,
05 de dezembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08929351/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
EM TEMPO INTEGRAL PRUDÊNCIO DE PINHO - CREDE 13 - Poranga/CE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral Sr(a) QUELMA
MARIA DE ABREU FELÍCIO CONTRATADA: CELC- CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº 17.490.507/0001-73,
neste ato representada pelo(a) Sr(a) DOUGLAS LUIZ ALVES SOUSA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
CONSTRUÇÃO DE 02 SALAS DE AULA, na ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PRUDÊNCIO DE PINHO, conforme orçamento
de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o
presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 004/2022, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações,
Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: Poranga/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de
365 (trezentos e sessenta e cinco dias), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da
Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (noventa) dias
corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual
no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 181.939,72 (Cento e oitenta e um mil novecentos e trinta e nove reais e setenta e dois centavos) pagos em confor-
midade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: º 22100022.12.362.434.10151.12.44905123.4001 - 2144420.. DATA DA ASSINATURA:
22 de novembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: QUELMA MARIA DE ABREU FELÍCIO, CONTRATADA: DOUGLAS LUIZ ALVES
SOUSA e TESTEMUNHAS: 1. RAIMUNDO NONATO GOMES, 2. FRANCISCO MINEIRO DO NASCIMENTO. Fortaleza, 02 de dezembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05578566/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM MARIA NAZARÉ DE SOUSA
- CREDE: 02 - Itapipoca/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0032-21, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral Sr(a) Francisco Flávio Pereira
Barbosa CONTRATADA: BH MARTINS ENGENHARIA LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 18.337.304/0001-04, Itapipoca – CE, neste ato representada
pelo(a) Sr(a) Bruno Henrique Magno Martins. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UM
CAMPO EXPERIMENTAL (AVIÁRIO, POCILGA, VIVEIRO DE MUDAS, MINHOCÁRIO E COMPOSTEIRA, DOIS TANQUES DE PEIXES
COM BASE), na EEM MARIA NAZARE DE SOUSA, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, inde-
pendente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 12/2022,
regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações
FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 240 (duzentos e quarenta), dias corridos, contados a partir da publicação deste
instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para
execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja
emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 58.900,00 (Cinquenta e oito mil e novecentos
reais) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624311012506449051607001 – 2268959.. DATA DA
ASSINATURA: 21 de novembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Francisco Flávio Pereira Barbosa, CONTRATADA: Bruno Henrique Magno
Martins e TESTEMUNHAS: 1. Francisco Edvaldo dos Santos Sousa, 2. . Maria da Luz Félix da Guia. Fortaleza, 2 de dezembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09402799/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI CORONEL MURILO SERPA
- CREDE 02 - inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0037-36 - no Município Itapipoca/CE, neste ato representada pelo Sr. Flávio Teixeira Nunes CONTRATADA:
B H MARTINS ENGENHARIA LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 18.337.304/0001-04, Município Itapipoca/CE, neste ato representada pelo Sr. Bruno
Henrique Magno Martins. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a REFORMA NA QUADRA ESPORTIVA, na EEMTI CORONEL MURILO SERPA,
conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamento na modalidade CONVITE nº 07/2022, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar º
137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365 (trezentos e
sessenta e cinco), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993
como condição de sua eficácia. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (sessenta) dias corridos, contados
a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.
VALOR GLOBAL: R$ 95.721,09 (Noventa e cinco mil e setecentos e vinte e um reais e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COMMO CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.06.339039.23400.1 – 2146590. DATA DA ASSINATURA: 23 de novembro
de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Flávio Teixeira Nunes CONTRATADA - Bruno Henrique Magno Martins e TESTEMUNHAS: 1 - Roberta
Rodrigues Teixeira 2 - Emiliana Barroso Marques, Fortaleza 02 de dezembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01972103/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Escola de Educação Profissional Poeta Sinó Pinheiro, Município de Jaguaribe/
CE,inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0647-94,neste ato representada por sua Diretora, Sra. Claudiana Pinheiro Gomes CONTRATADA: ZACARIAS DOS
SANTOS CHAVES JUNIOR ME, inscrita no CNPJ sob nº 13.644.785/0001-87,representada neste ato pelo Sr. ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES
JUNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS TECNOLOGICOS PROFISSIONAIS, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: