DOE 07/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº243 | FORTALEZA, 07 DE DEZEMBRO DE 2022
o processo nº 10075844/2022 e regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: JUAZEIRO DO
NORTE/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor, que tem por objetivo MATERIAL DE CONSUMO – AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, da EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, inde-
pendente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido o valor de R$ 12.222,56
(doze mil duzentos e vinte e dois reais e cinquenta e seis centavos), que representa 19,72% (dezenove inteiros e setenta e dois centésimos por cento) ficando
o valor global atualizado no valor de R$ 74.201,71 (setenta e quatro mil duzentos e um reais e setenta e um centavos) e será pago de acordo com o contrato
inicial. ; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.;
XII - DATA: 14 de Novembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-EDILBERTO GONÇALVES DE OLIVEIRA,CONTRATADA-MARIA
DO SOCORRO DE SOUSA LEITE. TESTEMUNHAS 01-GÉSSICA ALCÂNTARA LOURENÇO 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 05 de dezembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10860541/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 07/2022; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEEP. PROFª ELSA MARIA PORTO COSTA LIMA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0327-52,Muni-
cípio de Aracati/CE,neste ato representada pela sua Diretora Sra. MÁRCIA VIANA PORTO VIEIRA; III - ENDEREÇO: Aracati/CE; IV - CONTRATADA:
GAID CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 06.352.754/0001-97,neste ato representada pelo Sr. Sr JOSÉ AROLDO ALVES; V - ENDEREÇO:
Aracati/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2022, oriundo do Convite nº 09/2022, publi-
cado no DOE de 12/07/2022, de acordo com o Processo nº 10860541/2022, datado em 03/05/2022 e regulamentado nos Art. 57, §1º inciso IV da Lei Federal
nº 8.666/1.993 e suas alterações; VII- FORO: Aracati/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de
execução ao Contrato nº 07/2022, que tem por objetivo a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO PRÉDIO CONTEMPLANDO A COBERTA
DO PÁTIO E DOS VESTIÁRIOS, BANHEIROS, LABORATÓRIOS DE CIÊNCIAS E BIBLIOTECA, na EEEP PROFª ELSA MARIA PORTO COSTA
LIMA, conforme orçamento de despesas do contrato original, independente de transcrição. ; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X
- DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 138 (cento e trinta
e oito) dias, a partir de 08 de Janeiro de 2023 até 25 de maio de 2023. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata
da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 18 de Dezembro de 2022 até 17 de Março de 2023. ; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. ; XII - DATA: 18 de novembro de 2022.; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATAN-
TE-MÁRCIA VIANA PORTO VIEIRA,CONTRATADA-JOSÉ AROLDO ALVES. TESTEMUNHAS 01-FRANCISCO EUDES FREIRE DOS SANTOS
02-FRANCISCO GLEIDSON DA SILVA. Fortaleza, 05 de dezembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°10206930/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 007/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA INDIGENA POVO CACETEIRO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0169-86, Monsenhor Tabosa/CE,
doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pele sua Diretora Sr.ª Teresinha Pereira da Silva; III - ENDEREÇO: MONSENHOR TABOSA/
CE; IV - CONTRATADA: JVW CONSTRUÇÕES LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 07.182.452/0001-80, doravante denominada CONTRATADA,
neste ato representado pelo Sr. Jhonathan Holanda Oliveira Rodrigues; V - ENDEREÇO: MONSENHOR TABOSA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 2022/002 publicado no DOE de 13/06/2022 e de acordo com o processo nº
10206930/2022 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: MONSENHOR TABOSA/CE; VIII
- OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo a reforma civil e Elétrica completa
da Sede e dos Anexos da Escola Indígena Povo Caceteiro, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.;
IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que
trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (Noventa) dias, a partir de 24/12/2022 até 23/03/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 04 de Novembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Teresinha Pereira da Silva
- CONTRATANTE, Jhonathan Holanda Oliveira Rodrigues - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- : Maria Arli Correia do Nascimento, 02 - Valda
Luz do Nascimento. Fortaleza, 05 de dezembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°2682569/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 09/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI ESTADO DA BAHIA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0618-50, CREDE 18 - Crato/CE,
doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora Sra Francisca Analete de Lima; III - ENDEREÇO: CRATO/CE; IV -
CONTRATADA: JBRN LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 44.370.075/0001-30, doravante denominada CONTRATADA,
neste ato representada pelo Sr. Sr. José Bonifácio Andrade de Oliveira Rodrigues; V - ENDEREÇO: CRATO/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 02/2022 publicado no DOE de 05/07/2022 e de acordo com o processo nº
10955038/2022 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: CRATO/CE; VIII - OBJETO: O
presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo Execução dos serviços de reforma estrutural, nas
salas de aula, impermeabilização de reservatório e estrutura metálica, da Escola EEMTI ESTADO DA BAHIA, conforme orçamento de despesas em anexo
ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO
O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 06/11/2022
até 03/02/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu aditivo. E, para validade do que ficou
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 26 de outubro de 2022; XIII - SIGNATÁ-
RIOS: Francisca Analete de Lima - CONTRATANTE, José Bonifácio Andrade de Oliveira Rodrigues - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANTONIO
MORAIS BRITO, 02- ANA LÚCIA DO NASCIMENTO COSTA. Fortaleza, 05 de dezembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°11170743/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 08/2022; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria
da Educação/COLÉGIO ESTADUAL CELSO ARAÚJO, CREDE 17 - CEDRO/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0661-42, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretor, Sr. Francisco Pereira Silvério; III - ENDEREÇO: CEDRO/CE; IV - CONTRATADA:
LUCAS MOREIRA CONSTRUÇÕES, inscrita no CNPJ sob nº 27.090.568/0001-05, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada
pelo Sra. Ana Paula Lucas Moreira; V - ENDEREÇO: BAIXIO/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de
acordo com o CONVITE Nº 02/2022, publicado no DOE de 14/06/2022 e de acordo com o processo nº 00075060/2022 e regulamentado nos Art. 57, §1º,
inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: CEDRO/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade PRORROGAR
os prazos de execução e de vigência do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REFORMA CONTEMPLANDO AUDITÓRIO,
SALAS DE AULA, BANHEIROS E ÁREAS EXTERNAS no Colégio Estadual Celso Araújo; IX - VALOR GLOBAL: PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo
previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir da 08/11/2022
ate 06/01/2023; X - DA VIGÊNCIA: o prazo previsto na CLAUSULA SEXTA, que se trata da vigência do contrato, ora aditado fica prorrogado por mais
90(NOVENTA) dias, a partir da 11/12/2022 ate 10/03/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original
e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. ; XII -
DATA: 07 DE NOVEMBRO DE 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Pereira Silvério- CONTRATANTE, Ana Paula Lucas Moreira - CONTRATADA
E TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02 - RAIMUNDO NONATO PEREIRA BEZERRA. Fortaleza, 05 de dezembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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