DOE 07/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº243 | FORTALEZA, 07 DE DEZEMBRO DE 2022
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 013/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas
abaixo FORO: Jaguaribe/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contados a partir da sua assinatura
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 980,00 (Novecentos e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012214339039100000 - 676. DATA DA ASSINATURA: 17 de Outubro de 2022.
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Claudiana Pinheiro Gomes,CONTRATADA-ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR e TESTEMUNHAS
01-ANNE KAROLINE CARVALHO LOPES 02-EMANUELA LEMOS GOMES. Fortaleza, 03 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03750620/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.F.M PREFEITO ANTONIO CONSERVA
FEITOSA,Município de JUAZEIRO DO NORTE/Ce,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0598.71,neste ato representada por sua Diretor(a) Geral, Sr.(a)
VERALUCIA DE ASSIS FERNANDES CONTRATADA: ANDRE SALVIANO DE MACEDO NETO - CPF nº 024.581.023-44. OBJETO: Constitui
objeto deste Contrato a REFORMA DA COZINHA / DEPÓSITOS / SALA DE PROFESSORES / ALMOXARIFADO / REVESTIMENTOS / PISO
/ ESGOTO / COBERTA, na EEFM PREFEITO ANTONIO CONSERVA FEITOSA, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer
parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento
na modalidade CONVITE nº 03/2022, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e
seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: JUAZEIRO DO NORTE/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 250 (duzentos e
cinquenta), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como
condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (noventa) dias corridos, contados a
partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial..
VALOR GLOBAL: R$ 218.687,67 (duzentos e dezoito mil seiscentos e oitenta e sete reais e sessenta e sete centavos) pagos em CONFORMIDADE COM
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.01.339039.25100.1 - 123156. . DATA DA ASSINATURA: 29 de
Novembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-VERALUCIA DE ASSIS FERNANDES,CONTRATADA-ANDRE SALVIANO DE MACEDO
NETO e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-MARILUCIA S. DA SILVA. Fortaleza, 05 de dezembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº11375795/2022 - ADITIVO
LOTE 122/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23223081 - COLÉGIO ESTADUAL RUI BARBOSA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): CARLOS EDUARDO GOMES DA SILVA - CPF: 91592089372 - MATRÍCULA: 22200181070075 - CARGO:
PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130146913 - NOME SUBSTITUÍDO:
RACHEL CUNHA BEZERRA BRAGA - JUSTIFICATIVA: Licença para Acompanhar Pessoa da Família - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO:
M T - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 12/10/2022 a 10/12/2022 - VALOR MENSAL: R$
735,78;KATIANA KELLY DE LIMA FERREIRA - CPF: 02559658348 - MATRÍCULA: 22200181070040 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130146913 - NOME SUBSTITUÍDO: RACHEL CUNHA BEZERRA
BRAGA - JUSTIFICATIVA: Licença para Acompanhar Pessoa da Família - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 30 - CH
MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 12/10/2022 a 10/12/2022 - VALOR MENSAL: R$ 3153,35;RONALDO MIRANDA
MACHADO - CPF: 51056119349 - MATRÍCULA: 22200181070091 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130146913 - NOME SUBSTITUÍDO: RACHEL CUNHA BEZERRA BRAGA - JUSTIFICATIVA: Licença para
Acompanhar Pessoa da Família - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$
21,02230 - PERÍODO: 12/10/2022 a 10/12/2022 - VALOR MENSAL: R$ 210,22; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas
segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Cons-
tituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 8.066,47 ( OITO MIL E SESSENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E SETE
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A)
ESCOLAR da Unidade 23223081 - COLÉGIO ESTADUAL RUI BARBOSA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 123/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23185112 - EEMTI CAIC SENADOR CARLOS JEREISSATI. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): DOUGLAS DE OLIVEIRA NOGUEIRA - CPF: 95129332334 - MATRÍCULA: 22200180937849 - CARGO: PROF
CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130259912 - NOME SUBSTITUÍDO: GLEISSON
BARROS DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I T - CH SEMANAL:
24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 29/10/2022 a 27/12/2022 - VALOR MENSAL: R$ 2522,68;FRANCISCA
DE CASTRO LEMOS - CPF: 01325938319 - MATRÍCULA: 22200180937857 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130259912 - NOME SUBSTITUÍDO: GLEISSON BARROS DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$
21,02230 - PERÍODO: 29/10/2022 a 27/12/2022 - VALOR MENSAL: R$ 315,33; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas
segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Consti-
tuição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.584,48 ( CINCO MIL E QUINHENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E
QUARENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS:
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23185112 - EEMTI CAIC SENADOR CARLOS JEREISSATI e os Professores constantes neste extrato
LOTE 124/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23061545 - EEM TELINA MATOS PIRES. CONTRATADOS: o(s)
PROFESSOR(ES): KETHELLEN MARIANO DE LIMA - CPF: 62081273357 - MATRÍCULA: 22200180929536 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130265912 - NOME SUBSTITUÍDO: DANIELA PEREIRA DE
ANDRADE BRASIL - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M - CH SEMANAL: 12 - CH
MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 03/10/2022 a 01/12/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1153,69;KETHELLEN MARIANO
DE LIMA - CPF: 62081273357 - MATRÍCULA: 22200180948573 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130265912 - NOME SUBSTITUÍDO: DANIELA PEREIRA DE ANDRADE BRASIL - JUSTIFICATIVA: Licença
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$
19,22815 - PERÍODO: 03/10/2022 a 01/12/2022 - VALOR MENSAL: R$ 288,42;MIGUEL TAFAREL RODRIGUES TEODORO - CPF: 05758494364
- MATRÍCULA: 2220018092951X - CARGO: PROF CTPD PEDAG - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO:
22000130265912 - NOME SUBSTITUÍDO: DANIELA PEREIRA DE ANDRADE BRASIL - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde -
CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 03/10/2022
a 01/12/2022 - VALOR MENSAL: R$ 576,84;MIGUEL TAFAREL RODRIGUES TEODORO - CPF: 05758494364 - MATRÍCULA: 22200180948530 -
CARGO: PROF CTPD PEDAG - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130265912 - NOME SUBSTITUÍDO:
DANIELA PEREIRA DE ANDRADE BRASIL - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO:
M T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 03/10/2022 a 01/12/2022 - VALOR MENSAL: R$
1922,82; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determi-
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