DOE 07/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº243  | FORTALEZA, 07 DE DEZEMBRO DE 2022
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112233515 - NOME SUBSTITUÍDO: 
HELIA MARIA FERREIRA DE SOUSA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: 
T M - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 07/11/2022 a 05/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 
1892,01;THIAGO DE LIMA MARQUES - CPF: 04185122306 - MATRÍCULA: 22200181077452 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112233515 - NOME SUBSTITUÍDO: HELIA MARIA FERREIRA DE SOUSA 
- JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 07/11/2022 a 05/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 630,67; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo 
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 8.040,02 ( OITO MIL E QUARENTA REAIS E DOIS 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23249900 - EEFM PROFESSORA ROSA MARTINS CAMELO MELO e os Professores constantes neste extrato
 LOTE 97/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23009578 - EEMTI MONSENHOR ANTONINO. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIA LEILA VIANA DE MESQUITA - CPF: 56151128320 - MATRÍCULA: 22200180999593 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116071315 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSE MAURICIO 
RODRIGUES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: N T M I - CH SEMANAL: 
40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 29/10/2022 a 27/12/2022 - VALOR MENSAL: R$ 4204,46; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 
173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 8.273,29 ( OITO 
MIL E DUZENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio 
da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23009578 - EEMTI MONSENHOR ANTONINO e os Professores 
constantes neste extrato
 LOTE 98/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23013176 - EEM GRIJALVA COSTA. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): ANTONIA IEDA ALCANTARA PARENTE - CPF: 04947930314 - MATRÍCULA: 22200181010579 - CARGO: PROF CTPD 7 
SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200179921416 - NOME SUBSTITUÍDO: MAYALE DA 
SILVA PEREIRA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 18/11/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1153,69;ISAMARA SOUZA DE OLIVEIRA - CPF: 
06791460326 - MATRÍCULA: 22200181010560 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000116071412 - NOME SUBSTITUÍDO: ANA PAULA DE SOUSA FELIX FEITOSA - JUSTIFICATIVA: Férias Após Licença Mater-
nidade - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T M I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 
29/11/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 4204,46; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta 
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado 
do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 7.175,44 ( SETE MIL E CENTO E SETENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E QUATRO 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23013176 - EEM GRIJALVA COSTA e os Professores constantes neste extrato SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 21 de 
novembro de 2022.
 Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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 EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 6 - SOBRAL
 PROCESSO Nº11391588/2022 - ADITIVO
 LOTE 33/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23545496 - EEMTI MARIA MENEZES CRISTINO. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): EVANIA DO NASCIMENTO GRIGORIO - CPF: 65906756353 - MATRÍCULA: 22200178899115 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: 
EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 31/01/2022 a 07/11/2022 
- VALOR MENSAL: R$ 105,11;MARIA MOREIRA ALBUQUERQUE SOUZA - CPF: 03867354332 - MATRÍCULA: 22200180942141 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 18/03/2022 a 07/11/2022 - VALOR 
MENSAL: R$ 630,67; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - 
VALOR GLOBAL: R$ 5.820,58 ( CINCO MIL E OITOCENTOS E VINTE REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: 
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23545496 - EEMTI MARIA 
MENEZES CRISTINO e os Professores constantes neste extrato
 LOTE 34/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23545496 - EEMTI MARIA MENEZES CRISTINO. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): DALYNE MENEZES TELES - CPF: 05285104360 - MATRÍCULA: 22200181075689 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V 
DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 21,02230 - PERÍODO: 24/06/2022 a 07/11/2022 - VALOR MENSAL: R$ 210,22;DALYNE MENEZES TELES - CPF: 05285104360 - MATRÍCULA: 
22200181080380 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer 
Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 21,02230 - PERÍODO: 14/06/2022 a 07/11/2022 - VALOR MENSAL: R$ 210,22; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as 
cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 
154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.948,04 ( UM MIL E NOVECENTOS E QUARENTA E OITO 
REAIS E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23545496 - EEMTI MARIA MENEZES CRISTINO e os Professores constantes neste extrato SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em 02 de dezembro de 2022.
 Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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 EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 6 - SOBRAL
 PROCESSO Nº11376740/2022 - ADITIVO
 LOTE 135/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23029943 - EEM CORONEL ALFREDO SILVANO. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): LUCIANA ALCANTARA BESSA COSTA - CPF: 62653938391 - MATRÍCULA: 22200180998759 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148135617 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIA 
VANESSA SILVA FREIRE MORAES XIMENES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - 
TURNO: T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 28/10/2022 a 26/12/2022 - VALOR MENSAL: 
R$ 1261,34;MARIA DANIELE RODRIGUES GADELHA - CPF: 00683177354 - MATRÍCULA: 22200180998740 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148135617 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIA VANESSA 
SILVA FREIRE MORAES XIMENES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T I -