DOE 07/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº243  | FORTALEZA, 07 DE DEZEMBRO DE 2022
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 
173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.420,08 ( TRÊS 
MIL E QUATROCENTOS E VINTE REAIS E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria 
da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23148349 - EEM JOSÉ CORREIA LIMA e os Professores constantes neste 
extrato SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 02 de dezembro de 2022.
 Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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 EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 18 - CRATO
 PROCESSO Nº11378824/2022 - ADITIVO
 LOTE 76/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23153261 - EEM DE CAMPOS SALES. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): JANIELE PEREIRA ALENCAR - CPF: 02668933331 - MATRÍCULA: 22200180961537 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112182910 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA BEZERRA LIMA 
- JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 
50 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 27/10/2022 a 25/12/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1051,12;LUZIA DANIELA LIMA DOS 
SANTOS - CPF: 02239634375 - MATRÍCULA: 22200180961529 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA 
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112182910 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA BEZERRA LIMA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento 
de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - 
PERÍODO: 27/10/2022 a 25/12/2022 - VALOR MENSAL: R$ 630,67;WHERYKA BLAWPY DE SOUSA AMORIM - CPF: 05532150354 - MATRÍCULA: 
22200180962703 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112182910 
- NOME SUBSTITUÍDO: MARIA BEZERRA LIMA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 
- TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 27/10/2022 a 25/12/2022 - VALOR MENSAL: 
R$ 210,22; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo deter-
minado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações 
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 3.722,97 ( TRÊS MIL E SETECENTOS E VINTE E DOIS REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23153261 - EEM DE CAMPOS SALES 
e os Professores constantes neste extrato
 LOTE 77/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23162961 - EEM JOSE ALVES DE FIGUEIREDO. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): MARIA DO SOCORRO VELOSO MONTEIRO SILVESTRE - CPF: 73190241368 - MATRÍCULA: 22200180967268 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148002412 - NOME SUBSTITUÍDO: 
WANILLY DO NASCIMENTO FELIX - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M N T - CH 
SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 29/10/2022 a 11/12/2022 - VALOR MENSAL: R$ 3153,35;RITA 
EUFRASIO DA SILVA - CPF: 04646264390 - MATRÍCULA: 2220018096725X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148002412 - NOME SUBSTITUÍDO: WANILLY DO NASCIMENTO FELIX - JUSTIFICATIVA: 
Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: N - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 
- PERÍODO: 29/10/2022 a 11/12/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1051,12; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda 
e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição 
do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 6.103,26 ( SEIS MIL E CENTO E TRÊS REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23162961 - EEM JOSE ALVES DE FIGUEIREDO e os Professores constantes neste extrato
 LOTE 78/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23153482 - EEEP PRESIDENTE MÉDICI. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): SILDERLANDIO JOSE DA SILVA - CPF: 00548330352 - MATRÍCULA: 22200179217514 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112176813 - NOME SUBSTITUÍDO: GLAUDENIA MARIA 
PEREIRA DANTAS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 
40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 06/11/2022 a 04/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 4204,46; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 
173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 8.250,69 ( OITO 
MIL E DUZENTOS E CINQUENTA REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio 
da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23153482 - EEEP PRESIDENTE MÉDICI e os Professores 
constantes neste extrato
 LOTE 79/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23153261 - EEM DE CAMPOS SALES. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): GILDE SILVA VELOSO - CPF: 00249770393 - MATRÍCULA: 22200180989520 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115877413 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA DE NAZARE ANTAO DE 
ALENCAR - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 13 - CH 
MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 05/11/2022 a 03/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1366,45;HENRIQUE APARECIDO 
DA SILVA - CPF: 04848523370 - MATRÍCULA: 22200180989512 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115877413 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA DE NAZARE ANTAO DE ALENCAR - JUSTIFICATIVA: Licença 
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 
21,02230 - PERÍODO: 05/11/2022 a 03/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 946,00;MARINA LIMA DE CARVALHO OLIVEIRA - CPF: 05792060339 - 
MATRÍCULA: 22200180989504 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000115877413 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA DE NAZARE ANTAO DE ALENCAR - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - 
CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 
05/11/2022 a 03/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 946,00;RAFAEL OLIVEIRA GALDINO - CPF: 00480964319 - MATRÍCULA: 22200180989490 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115877413 - NOME SUBSTITUÍDO: 
MARIA DE NAZARE ANTAO DE ALENCAR - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: 
N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 05/11/2022 a 03/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 735,78; - 
OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as 
Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas 
na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 7.842,45 
( SETE MIL E OITOCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23153261 - EEM DE CAMPOS SALES e 
os Professores constantes neste extrato SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 02 de dezembro de 2022.
 Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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