DOE 07/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº243  | FORTALEZA, 07 DE DEZEMBRO DE 2022
da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.099,46 ( QUATRO MIL 
E NOVENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria 
da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23073527 - EEFM PROFESSORA MARIA DA CONCEIÇÃO PORFÍRIO 
TELES e os Professores constantes neste extrato
 LOTE 228/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23070382 - EEFM POLIVALENTE MODELO DE FORTALEZA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MATHEUS VIEIRA RODRIGUES - CPF: 61303723379 - MATRÍCULA: 22200181064504 - CARGO: PROF 
CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147932718 - NOME SUBSTITUÍDO: ALINE 
DE SOUSA FROTA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 
28 - CH MENSAL: 140 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 12/11/2022 a 10/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 2691,94; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 
173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.265,21 ( CINCO 
MIL E DUZENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E VINTE E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio 
da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23070382 - EEFM POLIVALENTE MODELO DE FORTALEZA 
e os Professores constantes neste extrato
 LOTE 229/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23073420 - EEFM DONA LUÍZA TÁVORA - PIO XII. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ARNALDO FERREIRA DA SILVA AIVY - CPF: 41244722855 - MATRÍCULA: 22200180930410 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200179875619 - NOME SUBSTITUÍDO: 
MONICA SOARES PONTES - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: N - CH SEMANAL: 10 - 
CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 22/11/2022 a 02/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1051,12;PAULO ROBERTO 
CASTRO BARBOSA - CPF: 00417547358 - MATRÍCULA: 22200180929951 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200179875619 - NOME SUBSTITUÍDO: MONICA SOARES PONTES - JUSTIFICATIVA: Licença à 
Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 
22/11/2022 a 02/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1051,12; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta 
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.868,50 ( DOIS MIL E OITOCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E CINQUENTA 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23073420 - EEFM DONA LUÍZA TÁVORA - PIO XII e os Professores constantes neste extrato
 LOTE 230/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23077140 - EEFM ARQUITETO ROGÉRIO FROES. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): NAJELA RODRIGUES DE MENESES QUEIROZ CARDOSO - CPF: 01534219323 - MATRÍCULA: 22200180972563 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200014786321X - NOME SUBSTITUÍDO: 
FRANCISCO NEWTON GOMES VERAS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: 
T M - CH SEMANAL: 36 - CH MENSAL: 180 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 22/10/2022 a 24/11/2022 - VALOR MENSAL: R$ 
3784,01; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determi-
nado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações 
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 4.247,86 ( QUATRO MIL E DUZENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá 
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23077140 - EEFM ARQUITETO 
ROGÉRIO FROES e os Professores constantes neste extrato SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 25 de novembro de 2022.
 Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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 EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - SEFOR 3 - FORTALEZA
 PROCESSO Nº11379618/2022 - ADITIVO
 LOTE 241/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23272058 - EEMTI LICEU PROFESSOR DOMINGOS BRASILEIRO. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): PERPETUA DO SOCORRO VIEIRA SAMPAIO - CPF: 24480177353 - MATRÍCULA: 22200180965281 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115949910 - NOME SUBS-
TITUÍDO: AIRTON MOTA BASTOS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: N 
- CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 24/10/2022 a 22/12/2022 - VALOR MENSAL: R$ 105,11; - 
OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as 
Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas 
na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 206,84 ( 
DUZENTOS E SEIS REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria 
da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23272058 - EEMTI LICEU PROFESSOR DOMINGOS BRASILEIRO e os 
Professores constantes neste extrato
 LOTE 242/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23066717 - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MANUELLE ARAUJO DA SILVA - CPF: 05907902345 - MATRÍCULA: 22200180916345 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000103227510 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA DA 
GLORIA BERNARDINO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: N - CH SEMANAL: 
20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/10/2022 a 30/11/2022 - VALOR MENSAL: R$ 2102,23; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei 
nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.237,86 ( DOIS 
MIL E DUZENTOS E TRINTA E SETE REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio 
da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23066717 - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ e os 
Professores constantes neste extrato
 LOTE 243/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23070552 - EEFM DOUTOR GENTIL BARREIRA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): GILSON ISAAC SILVA RODRIGUES - CPF: 89810791372 - MATRÍCULA: 22200180930755 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130318412 - NOME SUBSTITUÍDO: DEBORA CRISTINA 
DE SOUSA LOPES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T I - CH SEMANAL: 16 - CH 
MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 26/10/2022 a 09/11/2022 - VALOR MENSAL: R$ 840,89; - OBJETO: O presente 
instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 830,05 ( OITOCENTOS E 
TRINTA REAIS E MEIO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23070552 - EEFM DOUTOR GENTIL BARREIRA e os Professores constantes neste extrato
 LOTE 244/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23065486 - EEMTI PROFESSORA MARIA ANTONIETA NUNES. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): DEARLAN ALVES PEDROSA - CPF: 65571673320 - MATRÍCULA: 22200180933320 - CARGO: PROF 
CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148052614 - NOME SUBSTITUÍDO: 
FRANCISCO JOCELIO GUIMARAES DE PINHO - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021