DOE 07/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº243  | FORTALEZA, 07 DE DEZEMBRO DE 2022
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 216, SÉRIE 3, ANO XIV, FORTALEZA, 28 DE OUTUBRO DE 2022, que publicou o EXTRATO AO CONTRATO DE MATERIAL DE 
LIMPEZA E PRODUÇÃO DA HIGIENIZAÇÃO DO PROCESSO N° 06515118/2022, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI MATILDE RODRIGUES VASCONCELOS - CNPJ Nº 07.954.514/0052-75, CREDE 02 - URUBURETAMAI/CE, e a empresa GUILHERME 
BRAGA ALMEIDA.  Onde se lê:  DATA DA ASSINATURA: 03 de Setembro de 2022.  Leia-se:  DATA DA ASSINATURA: 05 de outubro de 2022.  
Fortaleza, 29 de novembro de 2022.        
Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 230, SÉRIE 3, ANO XIV, FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2022, que publicou o EXTRATO AO CONTRATO DE GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DO PROCESSO N° 08015708/2022, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Educação/EEMTI ELZA GOERSCH - CNPJ Nº 07.954.514/0078-04, CREDE 06 - FORQUILHA/CE e a empresa FRANCISCO RAIMUNDO ARAUJO 
FERNANDES.  Onde se lê:  VIGÊNCIA:.  Leia-se:  VIGÊNCIA E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos 
e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.  Fortaleza, 05 de dezembro de 2022.        
Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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No Diário Oficial nº 230, SÉRIE 3, ANO XIV, FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2022, que publicou o EXTRATO AO CONTRATO DE SERVIÇOS 
GRÁFICOS E EDITÓRIAIS DO PROCESSO N° 08904448/2022, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESTA-
DUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MARIA CAVALCANTE COSTA - CNPJ Nº 07.954.514/0290-26, CREDE 12 - Quixadá/CE e a empresa VANIA 
MARIA SERAFIM GOMES 13675320359.  Onde se lê:  VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência 
del2ü(Cento e Vinte ) dias após a publicação no D.O.E.  Leia-se:  VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua 
vigência de 120 (Cento e Vinte) dias após a publicação no D.O.E.  Fortaleza, 05 de dezembro de 2022.        
Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 230, SÉRIE 3, ANO XIV, FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2022, que publicou o EXTRATO AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO 
DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 05/2022 DO PROCESSO N° 09371869/2022, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria 
da Educação/EEM MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO - CNPJ Nº 07.954.514/0678-90, CREDE 14 - PIQUET CARNEIRO/
CE e a empresa JOSE ALVES MEDEIROS ME.  Onde se lê:  VIPROC: 093718690937186/2022.  Leia-se:  VIPROC: 09371869/2022.  Fortaleza, 05 de 
dezembro de 2022.        
Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 230, SÉRIE 3, ANO XIV, FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2022, que publicou o EXTRATO AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO 
AO CONTRATO Nº 07/2022 DO PROCESSO N° 09624848/2022, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE 
ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL MONSENHOR JOSÉ GERARDO FERREIRA GOMES - CNPJ Nº 07.954.514/0100-07, CREDE 06 - SOBRAL/
CE e a empresa COOPSOL – COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE SOBRAL E REGIÃO 
LTDA.  Onde se lê:  VIPROC: 09787976/2022.  Leia-se:  VIPROC: 09624848/2022.  Fortaleza, 05 de dezembro de 2022.        
Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 230, SÉRIE 3, ANO XIV, FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2022, que publicou o EXTRATO AO PRIMEIRO TERMO 
ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 14/2022 DO PROCESSO N° 08937621/2022, celebrado entre o Estado do Ceará, através 
da Secretaria da Educação/EEM DE CAMPOS SALES - CNPJ Nº 07.954514/0612-64, CREDE 18 - CAMPOS SALES/CE e a empresa ELISMAR JOSE 
DE OLIVEIRA.  Onde se lê:  VIPROC: N°/2022  Leia-se:  VIPROC: 08937621/2022  Fortaleza, 05 de dezembro de 2022.        
Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 230, SÉRIE 3, ANO XIV, FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2022, que publicou o EXTRATO AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO 
DE PRAZO AO CONTRATO Nº 08/2021 DO PROCESSO N° 08786488/2022, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/CEJA 
PROFESSORA MARIA ANGELINA LEITE TEIXEIRA - CNPJ Nº 07.954.514/0582-04, CREDE 19 - Barbalha/CE e a empresa COPERGA COML. GÁS 
PEREIRA DE MORAIS LTDA.  Onde se lê:  VIPROC: N°/2022  Leia-se:  VIPROC: 08786488/2022.  Fortaleza, 05 de dezembro de 2022.        
Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 230, SÉRIE 3, ANO XIV, FORTALEZA, 18 DE NOVEMBRO DE 2022, que publicou o EXTRATO AO CONTRATO DE SEGUNDO 
TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 02/2021 DO PROCESSO N° 09916849/2022, celebrado entre o Estado do Ceará, 
através da Secretaria da Educação/EEFM JOSÉ DE ALENCAR - CNPJ Nº 07.954.514/036-79, SEFOR 02 - FORTALEZA/CE e a empresa COOPERA-
TIVA DOS PEQUENOS E MÉDIOS AGRICULTORES DO CEARÁ.  Onde se lê:  VIPROC: /2022.  Leia-se:  VIPROC: 09916849/2022.  Fortaleza, 05 
de dezembro de 2022.        
Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 228, SÉRIE 3, ANO XIV, FORTALEZA, 16 DE NOVEMBRO DE 2022, que publicou o EXTRATO AO CONTRATO DE SERVIÇO 
DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DO PROCESSO N° 09808825/2022, celebrado entre o Estado do Ceará, 
através da Secretaria da Educação/EEFM PROFESSOR JÁDER MOREIRA DE CARVALHO - CNPJ Nº 07.954.514/0492-13, SEFOR 03 - FORTALEZA/
CE e a empresa MEDEIROS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA ME.  Onde se lê:  VIPROC: 09808825/  Leia-se:  VIPROC: 09808825/2022. 
Fortaleza, 02 de dezembro de 2022.        
Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 49/2022 - PRÉ-RERSERVA Nº1200656
CONTRATANTE: SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE DO ESTADO DO CEARÁ CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA 
DOS MORADORES DA CAPONGA DA BERNARDA, CNPJ nº 03.575.554/0001-05. OBJETO: Constitui objeto deste instrumento a concessão de 
apoio financeiro ao Contratado para fazer face as despesas decorrentes da realização do Projeto Bola no Pé e Caderno na Mão, no período de 09 a 30 de 
dezembro de 2022, situado na sede da Contratada, região rural da cidade de Aquiraz-CE, com o objetivo de desenvolver a comunidade, especialmente as 
crianças e adolescentes pertencentes a famílias carentes, cuja renda per capta não ultrapasse ½ salário mínimo, promovendo atividades no contra-turno escolar,