DOE 07/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº243  | FORTALEZA, 07 DE DEZEMBRO DE 2022
NOME 
CARGO 
CLASSE
ROTEIRO 
PERÍODO 
QUANT. 
DIÁRIAS
UNIT. 
VALOR 
TOTAL
ANTONIO LEONARDO MARIANO 
DE VASCONCELOS 
ANALISTA DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
IV
ITAPIPOCA/CE
11/11/2022 à 
14/11/2022
3,5 
64,83 
226,91 
226,91
CARLOS HENRIQUE LOIOLA COUTINHO 
ANALISTA DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
IV
ITAPIPOCA/CE
11/11/2022 à 
14/11/2022
3,5 
64,83 
226,91 
226,91
IRAILTON MENEZES DE LIMA FILHO 
GERENTE 
III
ITAPIPOCA/CE
11/11/2022 à 
14/11/2022
3,5 
77,10 
269,85 
269,85
ANA SUELY CARVALHO PEREIRA 
GERENTE 
III
ITAPIPOCA/CE
11/11/2022 à 
14/11/2022
3,5 
77,10 
269,85 
269,85
TOTAL
R$ 6.053,33
*** *** ***
PORTARIA Nº2995/2022 – DETRAN/CE - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO CEARÁ 
- DETRAN/CE, no uso das atribuições legais, e, CONSIDERANDO a competência estabelecida no artigo 22, inciso X, do Código de Trânsito Brasileiro 
- CTB/Lei 9.503/1997, determinante para a regulamentação do credenciamento de entidades, médicos e psicólogos destinados à realização dos exames de 
aptidão física e mental e de avaliação psicológica; CONSIDERANDO as disposições da Resolução CONTRAN nº 927/2022, a qual dispõe sobre o exame de 
aptidão física e mental, a avaliação psicológica e o credenciamento das entidades públicas e privadas de que tratam o art. 147, I e §§ 1º ao 7º e o art. 148 do 
CTB e dos profissionais médicos e psicólogos; CONSIDERANDO os termos da Portaria DETRAN nº 182/2019, de 14 de fevereiro de 2019(alterada pelas 
Portarias Detran/CE nº 412/2019, 1.139/2021 e 1.475/2021), publicada no Diário Oficial do Estado de 19 de fevereiro de 2019, que institui, no âmbito deste 
DETRAN/CE, o credenciamento de entidades, profissionais médicos, psicólogos e dá outras providências; CONSIDERANDO a documentação disposta 
no processo nº. 06413153/2022; 07231326/2022; 09281932/2022; 03453812/2022. RESOLVE: Art. 1º. Credenciar, de forma precária, pelo período de 01 
(um) ano, nos termos do §2º do artigo 16 da Resolução CONTRAN 927/2022, a contar da publicação desta Portaria no Diário Oficial do Estado do Ceará, 
a entidade de medicina do tráfego e psicologia do trânsito VASCONCELOS E MATTOS SERVIÇOS EM SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 
43.775.781/0001-07, estabelecida à Rua Av. Bezerra de Menezes, n° 2450, Bairro Presidente Kennedy, no Município Fortaleza, CEP.: 60.325-002, Estado 
do Ceará, com registro no Conselho Regional de Medicina-CRM nº. 4195/CE, e no Conselho Regional de Psicologia nº.11/478C para fins de realizar os 
exames de aptidão física e mental e avaliação psicológica, necessários à habilitação, obedecidas as disposições legais, especialmente, do artigo 4º ao 7º e 17 
a 24 da Resolução CONTRAN nº 927/2022. ART. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua Publicação. Departamento Estadual de Trânsito do Ceará, 
Fortaleza-CE, 21 de novembro de 2022. MARCELO SOUZA PINHEIRO SUPERINTENDENTE ADJUNTO - DETRAN/CE.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
*** *** ***
PORTARIA Nº3004/2022 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO,no uso de suas 
atribuições legais em especial a competência deferida na Portaria nº 492/2021, de 19 de maio de 2021; RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES rela-
cionados no Anexo único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de Comporem comissão de exames de habilitação volante, na 
cidade de Baturité, concedendo-lhes diárias e meia, de acordo com o artigo 1º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 
de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Autarquia, verba 33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000. 
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 09 de novembro de 2022.
Michel Mourão Matos
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº3004/2022 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022
NOME 
CARGO 
CLASSE
ROTEIRO 
PERÍODO 
QUANT. 
DIÁRIAS
UNIT. 
VALOR 
% 
ACRÉSCIMO
TOTAL
CELIA NEIVA GOMES MARTINS 
ASSISTENTE DE ATIV DE 
TRÂNSITO E TRANSPORTES
V 
BATURITE/
CE
18/11/2022 à 
20/11/2022
2,5 
61,33 
153,33 
0 
153,33
GERALDO MILITAO DA SILVA 
ASSISTENTE DE ATIV DE 
TRÂNSITO E TRANSPORTES
V 
BATURITE/
CE
18/11/2022 à 
20/11/2022
2,5 
61,33 
153,33 
0 
153,33
ZEDEQUIO SARAIVA 
QUEIROZ FILHO 
ASSISTENTE DE ATIV DE 
TRÂNSITO E TRANSPORTES
V 
BATURITE/
CE
18/11/2022 à 
20/11/2022
2,5 
61,33 
153,33 
0 
153,33
MARIA SUERDA DE 
OLIVEIRA BATISTA 
TÉCNICO DE ATIV DE 
TRÂNSITO E TRANSPORTES
V 
BATURITE/
CE
18/11/2022 à 
20/11/2022
2,5 
61,33 
153,33 
0 
153,33
FRANCISCO ALVES DA SILVA 
ASSISTENTE DE ATIV DE 
TRÂNSITO E TRANSPORTES
V 
BATURITE/
CE
18/11/2022 à 
20/11/2022
2,5 
61,33 
153,33 
0 
153,33
ANTONIO DE LOIOLA CUNHA 
ASSISTENTE DE ATIV DE 
TRÂNSITO E TRANSPORTES
V 
BATURITE/
CE
18/11/2022 à 
20/11/2022
2,5 
61,33 
153,33 
0 
153,33
ANTONIO NILSON DE LIMA 
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
V 
BATURITE/
CE
18/11/2022 à 
20/11/2022
2,5 
61,33 
153,33 
0 
153,33
MARIA CLENIA DE OLIVEIRA 
ASSISTENTE DE ATIV DE 
TRÂNSITO E TRANSPORTES
V 
BATURITE/
CE
18/11/2022 à 
20/11/2022
2,5 
61,33 
153,33 
0 
153,33
ANTONIO HUMBERTO 
SOARES DE FREITAS 
TÉCNICO DE ATIV DE 
TRÂNSITO E TRANSPORTES
V 
BATURITE/
CE
18/11/2022 à 
20/11/2022
2,5 
61,33 
153,33 
0 
153,33
MARIA SOCORRO PINHEIRO 
ASSISTENTE DE ATIV DE 
TRÂNSITO E TRANSPORTES
V 
BATURITE/
CE
18/11/2022 à 
20/11/2022
2,5 
61,33 
153,33 
0 
153,33
SILVANA BARBOZA 
DO NASCIMENTO 
ASSISTENTE DE ATIV DE 
TRÂNSITO E TRANSPORTES
V 
BATURITE/
CE
18/11/2022 à 
20/11/2022
2,5 
61,33 
153,33 
0 
153,33
JOSE GERARDO DO 
NASCIMENTO VIDAL 
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
V 
BATURITE/
CE
18/11/2022 à 
20/11/2022
2,5 
61,33 
153,33 
0 
153,33
ALICE MARIA DE BARROS 
VIRINO DE LIMA 
ASSISTENTE DE ATIV DE 
TRÂNSITO E TRANSPORTES
V 
BATURITE/
CE
18/11/2022 à 
20/11/2022
2,5 
61,33 
153,33 
0 
153,33
MARCIO CORDEIRO BEZERRA 
AGENTE DE TRANSITO 
V 
BATURITE/
CE
18/11/2022 à 
20/11/2022
2,5 
61,33 
153,33 
0 
153,33
ALVARO RAULINO 
BACELAR DE ARRUDA 
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
V 
BATURITE/
CE
18/11/2022 à 
20/11/2022
2,5 
61,33 
153,33 
0 
153,33
FRANCISCO RICARDO 
CARNEIRO DE PAIVA 
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
V 
BATURITE/
CE
18/11/2022 à 
20/11/2022
2,5 
61,33 
153,33 
0 
153,33
ALYSSON ROBERIO DE 
SOUSA RODRIGUES 
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
V 
BATURITE/
CE
18/11/2022 à 
20/11/2022
2,5 
61,33 
153,33 
0 
153,33
GEORGIA SAMARA 
RODRIGUES SARAIVA 
CHEFE DE POSTO 
IV
BATURITE/
CE
18/11/2022 à 
20/11/2022
2,5 
64,83 
162,08 
0 
162,08
FELIPE DE SOUZA BENTO 
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
V 
BATURITE/
CE
18/11/2022 à 
20/11/2022
2,5 
61,33 
153,33 
0 
153,33
LUIZA HORANA 
SALDANHA DE SOUSA 
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
V 
BATURITE/
CE
18/11/2022 à 
20/11/2022
2,5 
61,33 
153,33 
0 
153,33
EVANDRO SILVA CAPIBARIBE 
CHEDE DE POSTO 
IV
BATURITE/
CE
18/11/2022 à 
20/11/2022
2,5 
64,83 
162,08 
0 
162,08
IRAILTON MENEZES 
DE LIMA FILHO 
CHEFE DE POSTO 
III
BATURITE/
CE
18/11/2022 à 
20/11/2022
2,5 
77,10 
192,75 
0 
192,75
ANA SUELY CARVALHO 
PEREIRA 
CHEFE DE POSTO 
III
BATURITE/
CE
18/11/2022 à 
20/11/2022
2,5 
77,10 
192,75 
0 
192,75
TOTAL
R$ 3.622,93
*** *** ***