DOE 07/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
101
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº243 | FORTALEZA, 07 DE DEZEMBRO DE 2022
SECRETARIA DA SAÚDE
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº394/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 665/2022 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 394/2018; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes - HM; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE; IV
- CONTRATADA: PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA; V - ENDEREÇO: Rod. Fernão Dias, s/n, Km 947.4, Galpão CD4, Modulo B, Bairro Pires,
Extrema/MG; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II, da Lei Federal n° 8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE;
VIII - OBJETO: o presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato n°394/2181, a parte do dia 17 de outubro de 2022,
até o dia 31 de dezembro de 2022, bem como alterar CNPJ da empresa PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA, da matriz de n° 58.295.213/0001-78, para
o da filial de n° 58.295.213/0023-83, que tem por objeto a contratação de empresa para a prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, com
reposição de peças, nos 06 (seis) Sistemas de Ultra-Som, marca Philips, pertencentes ao Setor de Métodos Eletrográficos do Hospital de Messejana-HM/
SESA. Parágrafo Único - Importa o presente termo aditivo para o período supracitado no valor de R$ 70.279,03 (setenta mil, duzentos e setenta e nove reais
e três centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 70.279,03 (setenta mil, duzentos e setenta e nove reais e três centavos); X - DA VIGÊNCIA: a partir do dia
17 de Outubro de 2022, até o dia 31 de Dezembro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão
sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 10/10/2022; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Claudio de Mendonça Maritan Junior.
Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos
DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1170/2019
I - ESPÉCIE: Doc. Nº 712/2022 - 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 1170/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – HIAS; III - ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales nº 544 – Vila União, CEP.: 60.410-790
em Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DOS MÉDICOS NEUROLOGISTAS E NEUROCIRURGIÕES DO CEARÁ LTDA –
COOPNEURO; V - ENDEREÇO: Av. Santos Dumont, nº 3131 A, Sala nºs 917 a 918, Aldeota, CEP 60.150-160 – Fortaleza – CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: no inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO:
prorrogar por 12 (doze) meses, a partir do dia 23 de outubro de 2022, a vigência do Contrato nº1170/2019, que tem como objeto o serviço de realização
de 252 exames/ano de vídeo eletroencefalograma para atender as necessidades dos pacientes do Hospital Infantil Albert Sabin – HIAS. Subcláusula Primeira
– Importa o presente termo aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 424.620,00 (quatrocentos e vinte e quatro mil, seiscentos e vinte reais); IX -
VALOR GLOBAL: R$ 424.620,00 (quatrocentos e vinte e quatro mil, seiscentos e vinte reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 23 de
outubro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 20/10/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Fábia Maria Holanda Linhares
Feitosa e Carlos Vinícius Mota de Melo.
Juliana Gonçalves de Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1201/2020
I - ESPÉCIE: Doc. nº 767/2022 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 1201/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes - HM; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE;
IV - CONTRATADA: INCOMED COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS MÉDICOS-HOSPITALARES LTDA-
ME; V - ENDEREÇO: Rua Professor José Silveira, n° 1685, Passaré, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II do artigo 57 c/c art. 40,
inciso XI e art. 55, inciso III, todas as Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: o presente
Termo Aditivo tem por objeto prorrogação, por 12(doze) meses, do Contrato n°1201/2020, cujo objeto é o serviço de manutenção preventiva, corretiva
e teste de segurança elétrica, com cobertura de peças (originais ou compatíveis), para 12(doze) mesas cirúrgicas, marcas: BARRFAB, ORTOSSÍNTESE,
CAXIAS, MERCEDEZ-IMEC E ARMENTANO, para o Hospital de Messejana de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo
de Referência do Edital e na proposta da Contratada , bem como o reajuste no percentual de 3,612, conforme a variação do índice IPCA e em atendimento
à Resolução do COGERF n° 06/2022; IX - VALOR GLOBAL: R$ 72.518,04 (setenta e dois mil, quinhentos e dezoito reais e quatro centavos); X - DA
VIGÊNCIA: 12(doze) meses, a partir do dia 12 de Novembro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado,
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 10/11/2022;
XIII - SIGNATÁRIOS: Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos e Fernando Antônio Neiva de Araújo.
Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos
DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/06700
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): VENTCARE INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA; FORTAL DISTRIBUIDORA IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA; CIRURGICA SAO FELIPE PRODUTOS PARA
SAUDE EIRELI; LUMIAR HEALTH BUILDERS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA; MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPI-
TALARES EIRELI; III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO – MATERIAL MEDICO HOSPITALAR., cujas especifi-
cações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20221265 que passa a fazer parte desta
Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 00792985/2022.
Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações
específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços,
sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): VENTCARE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA:
ITEM: 1; 714929 – ESPACADOR, AEROSSOLTERAPIA, PACIENTES EM USO DE VENTILACAO MECANICA, MEDINDO 2MM EXTERNO, 15MM
INTERNO X 22MM CONEXAO PARA ADAPTAR O TUBO SPRAY COM TAMPA E ORIFICIO CENTRAL, TAMANHO UNIVERSAL, RECEBE
FARMACO TIPO MDI PROCESSAVEL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 7.072,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 18,4800. ITEM: 3; 1551503
– KIT, EPAP, USO NA TERAPIA DE PRESSAO POSITIVA EXPIRATORIA, CONTENDO MASCARA FACIAL EM SILICONE, COXIM INFLAVEL,
GARRAS PARA FIXACAO, ISENTA DE LATEX, TUBO EM T COM VALVULA UNIDIRECIONAL, ADAPTADOR CPAP, VALVULA DE PEEP E
FIXADOR CEFALICO, PROCESSAVEL, KIT 1.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 384,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 139,9200. FORTAL DISTRIBUIDORA
IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM: 6; 1220624 – ALONGADOR, EXTREMIDADE 1, 15MM DI E 22MM DE,
EXTREMIDADE 2, 22MM DI, EM SILICONE/PVC, CORRUGADO EXTERNAMENTE E LISO INTERNAMENTE, TRANSLUCIDO, ATOXICO,
ISENTO LATEX, SILICONE DE USO MEDICINAL, TIPO TRAQUEIA, ESPACO MORTO 20 A 30CM, CONECTORES EM POLISULFONA RETO
NAS DUAS EXTREMIDADES, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 650,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 63,5000. CIRURGICA SAO FELIPE
PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI: ITEM: 5; 1039586 – MASCARA, VENTURI ADULTO PARA OXIGENACAO, ACOMPANHA CONECTOR
PARA UMIDIFICACAO, TRAQUEIA CORRUGADA E VALVULAS COLORIDAS COM SEIS VALORES DE FIO2 ENTRE 24 A 50%, SILICONI-
ZADO, FLEXIVEL, RESISTENTE, TRANSPARENTE, ELASTICO PARA FIXACAO, ADEQUADO AO TAMANHO DA CABECA, EMBALAGEM 1.0
UNIDADE – obs; QUANT.: 8.416,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 14,8000. LUMIAR HEALTH BUILDERS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA:
ITEM: 2; 1068053 – FIXADOR, CEFALICO ADULTO, 4 TIRAS COM FUROS EQUIDISTANTES, 100% SILICONE, RESISTENTE A TRACAO, SEM
LATEX, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 410,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 15,0000. MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES EIRELI: ITEM: 4; 1305773 – MASCARA, FACIAL PARA VNI ADULTO E OBESO ACOPLA NA BOCA E NARINA, CORPO/
BOJO, COXIM, PASSIVEL DE PROCESSAMENTO PARA MULTIPLOS USOS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 972,00; VALOR
UNITÁRIO: R$ 264,0000. V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20221265; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir
da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 23/11/2022; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará/SESA.
Gabriela Castelo da Silva
ORIENTADORA DE CÉLULA – CECAD
*** *** ***
Fechar