DOE 07/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº243  | FORTALEZA, 07 DE DEZEMBRO DE 2022
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/14422
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA 
LTDA; III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ÓRTESE E 
PRÓTESE, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20221345 
que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos 
do Processo nº 04968760/2022.Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, 
podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores 
do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): PROHOSPITAL COMERCIO 
HOLANDA LTDA: ITEM: 1; 1195040 – CADEIRA DE RODA, ADULTO, ESTRUTURA TUBULA\R METALICA, SUPORTE DE CARGA PARA 100KG 
+/- 10KG, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 490,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 459,4200. V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 20221345; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 28/11/2022; 
VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Gabriela Castelo da Silva
ORIENTADORA DE CÉLULA – CECAD
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/20221
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): FRESENIUS KABI BRASIL LTDA; ELFA 
MEDICAMENTOS S.A; III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO – MEDICAMENTOS, cujas especificações e quantitativos 
encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20221702 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas 
de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 07434120/2022.Subcláusula Única – 
Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida 
a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado 
a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): FRESENIUS KABI BRASIL LTDA: ITEM: 8; 1109319 – SORBITOL, + 
MANITOL, 0,027G/ML + 0,0054G/ML, SOLUCAO PARA IRRIGACAO UROLOGICA, FRASCO OU BOLSA 1000ML, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE 
– obs; QUANT.: 3.500,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 23,0000. ELFA MEDICAMENTOS S.A: ITEM: 3; 12856210 – CEFTOLOZANA SULFATO, PO 
PARA SOLUCAO PARA INFUSAO, + TAZOBACTAM SODICO, 1G + 0,5G, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA – obs; QUANT.: 5.540,00; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 315,0000. V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20221702; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir 
da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 29/11/2022; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará/SESA.
Gabriela Castelo da Silva
ORIENTADORA DE CÉLULA – CECAD
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 875/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – SESA/HEMOCE CONTRATADA: empresa DIAMED LATINO 
AMERICA S.A.. OBJETO: a aquisição de Insumos de Laboratório com equipamento em comodato, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o edital do Pregão Eletrônico nº 
20212490 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao 
cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 2.356.568,04 
(dois milhões, trezentos e cinquenta e seis mil, quinhentos e sessenta e oito reais e quatro centavos)  pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 06068 – 24200424.10.302.631.20094.03.33903000.2.91.00.1.30 09276 – 24200424.10.302.631.20094.03.33903000.2.70.00.1.30 . DATA DA 
ASSINATURA: 18/11/2022 SIGNATÁRIOS: Luciana Maria de Barros Carlos e Dayse Maria de Magalhães Figueiredo e Marco Tulio de Souza Mourão.
Luciana Maria de Barros Carlos
DIRETORA GERAL DO HEMOCE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 886/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin – SESA/HIAS; CONTRATADA: 
FRANCISCO MARCÍLIO MUNIZ DE FARIAS; OBJETO: aquisição de Material para serviços de manutenção no Hospital Infantil Albert Sabin - 
HIAS e anexos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o edital do Pregão Eletrônico n° 20221386, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, 
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a 
partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 511.422,95 (quinhentos e onze mil, quatrocentos e vinte e dois reais e noventa e cinco centavos); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 12366.24200204.10.302.631.20077.03.033903000.2.91.00.1.30 DATA DA ASSINATURA: 09/11/2022; SIGNATÁRIOS: Fábia Maria 
Holanda Linhares Feitosa e Francisco Mariano Nunes Sobrinho.
Juliana Gonçalves de Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 933/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral Dr. Cesar Cals de Oliveira; CONTRATADA: 
KORAL PRODUTOS MÉDICOS CORRELATOS E DESCARTÁVEIS LTDA; OBJETO: aquisição de material médico hospitalar, de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
o edital do Pregão Eletrônico n° 20201591 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR 
GLOBAL: R$ 102.980,00 (cento e dois mil, novecentos e oitenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FONTE – 00 89261.24200194.10.302.631.20077
.03.339030.10000.0 FONTE – 91 4352.24200194.10.302.631.20077.03.339030.29100.1 DATA DA ASSINATURA: 25/11/2022; SIGNATÁRIOS: André 
Pires Cortez e Esdras de Castro Santana.
Juliana Gonçalves de Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 962/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – SESA/Hospital São José - HSJ; CONTRATADA: DNE 
COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA.; OBJETO: Serviço de lavanderia, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA;  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 20211418 
– SESA/CEXEC e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto;   FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 356.265,00 
(trezentos e cinquenta e seis mil, duzentos sessenta e cinco reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200224.10.302.631.20077.03.339030.29100.1; DATA 
DA ASSINATURA: 24/11/2022; SIGNATÁRIOS: Francisco Edson Buhamra Abreu e Valmique de Oliveira Gomes Filho.
Juliana Gonçalves de Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
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