DOE 07/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº243 | FORTALEZA, 07 DE DEZEMBRO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ – CHAMADA PUBLICA Nº. 001/2022-CH. O MUNICÍPIO DE CHORÓ-
CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE NO
PRÓXIMO DIA 22 DE DEZEMBRO DE 2022 ÀS 09:30HS, NA SEDE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE
CHORÓ, LOCALIZADA NO CENTRO ADMINISTRATIVO EXPEDITO QUIRINO BORGES, AVENIDA CEL. JOÃO PARACAMPOS, Nº 1410,
ALTO DO CRUZEIRO, CHORÓ - CEARÁ, PARA RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROJETOS DE VENDA DA
AGRICULTURA FAMILIAR , CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS
À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO INFANTIL CRECHE PRÉ-ESCOLA (PNAC E PNAP)
ENSINO FUNDAMENTAL (PNAE) E PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO, REFERENTE AO ANO LETIVO DE 2023, DE RESPONSABILIDADE
DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ/CE, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE
REFERÊNCIA E NOS ANEXOS DO EDITAL, O QUAL ENCONTRA-SE NO ENDEREÇO ACIMA, NO HORÁRIO DE 8:00H ÀS 12:00H E SITE DO
PORTAL DE LICITAÇÕES DO TCM, NO ENDEREÇO: HTTP://WWW.TCE.CE.GOV.BR/LICITACOES. CHORÓ-CE 06 DE DEZEMBRO DE 2022.
ANA PAULA ESTEVÃO SILVA – PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
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Prefeitura Municipal de Pindoretama - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 12.05.01/2022 - O Pregoeiro, através do Gabinete do Prefeito; Secretaria de
Administração; Secretaria de Finanças; Secretaria de Cultura; Secretaria de Saúde; Secretaria do Desporto e Lazer; Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento
Social; Secretaria do Turismo e Desenvolvimento Econômico; Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos; Secretaria de Educação e Juventude;
Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Agropecuário, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o edital, que tem por objeto
a contratação de empresa para o fornecimento parcelado de combustível (Gasolina Comum e Óleo Diesel S10) à frota de veículos e máquinas que estão(rão)
à disposição das diversas secretarias da Prefeitura. Recebimento das propostas: a partir desta publicação até o dia 20/12/2022, às 08h, horário de Brasília,
abertura das propostas, no sítio www.bbmnet.com.br. O início da sessão de disputa de preços: 20/12/2022 às 09h, horário de Brasília, no sítio www.bbmnet.
com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e demais informações poderão ser adquiridas no endereço: Rua:
Juvenal Gondim, nº 221 - Centro - Pindoretama/CE. Telefones: (85) 3375-1427 / 3375-1891, de segunda a sexta-feira, das 08h às 14h. Os interessados ficam
desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.bbmnet.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. Josimar Gomes
Sousa.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA . EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA - CNPJ Nº 23.478.597/0001-80, ATRAVÉS DO ORDENADOR DE DESPESA
DA SEC. DE INFRAESTRUTURA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM ATRAVÉS DO PRESENTE TERMO, ADJUDICAR E
HOMOLOGAR EM FAVOR DA EMPRESA: C.M. SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA-ME, inscrita no CNPJ: 02.110.202/0001-11.DO PROCESSO
DE TOMADA DE PREÇO DE N° 2022.05.05.01-TP. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 8.666, DE 21/06/1993
E ALTERAÇÕES POSTERIORES. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA DO
SOL, TRAVESSAS FRANCISCO BENÍCIO E CAMPO DO OLIVEIRA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA/CE, CONFORME
CONVÊNIO N° 02/2022 MAPP: 1087 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS-SOP E DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DE BARROQUINHA, CONFORME PROJETO BÁSICO. DO PREÇO ADJUDICADO
E HOMOLOGADO: R$ 315.380,16, DATA DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 26/10/2022. DO FORO: COMARCA DO
MUNICÍPIO DE BARROQUINHA. JOSÉ MAURÍCIO MAGALHÃES JÚNIOR.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA. EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA - CNPJ Nº 23.478.597/0001-80, SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA.CONTRATADA:C.M.
SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA-ME, inscrita no CNPJ: 02.110.202/0001-11. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 8.666, DE 21/06/1993
E ALTERAÇÕES POSTERIORES. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: DO PROCESSO DE TOMADA DE PREÇO DE N° 2022.05.05.01-TP
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 8.666, DE 21/06/1993 E ALTERAÇÕES POSTERIORES. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA DO SOL, TRAVESSAS FRANCISCO BENÍCIO E CAMPO
DO OLIVEIRA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA/CE, CONFORME CONVÊNIO N° 02/2022 MAPP: 1087 SUPERINTENDÊNCIA DE
OBRAS PÚBLICAS-SOP E DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DE BARROQUINHA,
CONFORME PROJETO BÁSICO.DO PREÇO GLOBAL R$ 315.380,16, DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 28 DE OUTUBRO DE 2022. DA
VIGÊNCIA:ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022, DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA. SIGNATÁRIOS: JOSÉ MAURÍCIO
MAGALHÃES JÚNIOR/Suely Sousa Liberato,BARROQUINHA-CE. COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇOS – CONCORRÊNCIA PÚBLICA
INTERNACIONAL Nº 2020.01.24.01-PMI-SEINFRA – UNIDADE GESTORA: Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, faz publicar o Extrato resumido
da Ordem de serviço firmado com a Empresa: TÉCNICA, CONSULTORIA, ASSESSORIA E PROJETOS LTDA, CNPJ nº 10.374.303/0001-28,
neste ato representado pelo senhor Gabriel de Almeida Lira (Sócio Administrador). FUNDAMENTO LEGAL: Processo administrativo de Concorrência
Pública Internacional Nº 2020.01.24.01-PMI-SEINFRA, regulamentado pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores
e, ainda, nas propostas contratada. OBJETO: Contratação de consultoria especializada na supervisão técnica, ambiental e social das obras, conforme as
características e especificações descritas no Projeto Básico, sob regime de execução indireta, de empreitada por preço unitário, conforme especificações
técnicas descritas no Anexo I do Edital. VALOR CONTRATADO: R$ 11.710.449,20 (Onze Milhões, Setecentos e Dez Mil, Quatrocentos e Quarenta e
Nove Reais e Vinte Centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, contados a partir da publicação do seu extrato, DATA DA ASSINATURA
DO CONTRATO: 23 de Novembro de 2020. SIGNATÁRIO: Jocélio de Araújo Viana (Secretário de Infraestrutura). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
nº 1301-151220058.2.095, ELEMENTO DE DESPESAS Nº: 3.3.90.39.00. Iguatu-CE, 21 de Novembro de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aratuba - Extrato de Adjudicação e Homologação - Tomada de Preços Nº 014/2022-TP. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA LOCALIDADE DE CAMARÃO/SALGADO
E PAVIMENTAÇÃO DA VIA DE ACESSO, NO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EMPRESA VENCEDORA: BWC INDÚSTRIA COMÉRCIO E
SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ Nº 45.601.037/0001-03. VALOR GLOBAL R$: 121.222,88 (Cento e vinte e um mil duzentos e vinte
e dois reais e oitenta e oito centavos). FONTE DE RECURSO: RECURSOS ORDINÁRIO TESOURO MUNICIPAL - BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93
e posteriores alterações. ADJUDICAÇÃO: Declinado o direito de recorrer e considerada aceitável a proposta da BWC INDUSTRIA COMERCIO
E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ Nº 45.601.037/0001-03, por atender as exigências do edital e ofertar preços compatíveis com os
praticados pelo Mercado, a Presidente declarou-a vencedora do certame e adjudicou em seu favor o objeto da licitação em epígrafe, com base legal: Lei n°
8.666/93 e posteriores alterações. HOMOLOGAÇÃO: Expirado o prazo recursal e proferida a adjudicação do objeto da licitação a empresa vencedora pela
Presidente, O Secretário de Obras e Urbanismo homologou o procedimento licitatório, com base legal na: Lei n° 8.666/93 e posteriores alterações. Aratuba/
CE, 01 de Dezembro de 2022. Antônio Maycon Varelo Pinheiro - CPF Nº 026.662.743-90 - Secretário de Obras e Urbanismo – Contratante.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE ADIAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 001.23.11.2022-
SEMED – A Pregoeira da Prefeitura de Russas-CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a Sessão de Abertura do Pregão Eletrônico
N° 001.23.11.2022- SEMED, cujo OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa para aquisição de display touch screen
com solução educacional, de acordo com as especificações e quantidades constantes neste Termo de Referência, para atender à demanda do “Projeto
Sala do Futuro”, desenvolvido pela Secretaria de Educação e Desporto Escolar – SEMED do Município de Russas/CE, que estava Prevista para o dia 07
de Dezembro de 2022, às 09h, fica ADIADO SINE DIE, tendo em vista o recebimento de uma impugnação, sobre a qual a autoridade competente esta
procedendo a análise para responde-la. A resposta, remarcação ou qualquer outro ato sobre o processo em epígrafe, será publicado nas mesmas fontes
originalmente divulgadas. Maiores informações poderão ser obtidas no site do TCE-CE, portal do e-licitações e na Sede da Comissão de Pregões, localizada
na Travessa João Nogueira da Costa, Altos, Nº 01, Russas-CE, no horário de 08h às 12h. Russas-CE, 06 de Dezembro de 2022. Roberta Carlos Gonçalves
Bezerra – Pregoeira Oficial.
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