DOE 07/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº243  | FORTALEZA, 07 DE DEZEMBRO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – EXTRATO DE AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 22.06.22/PE – Secretaria de Educação Básica. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de materiais para manutenção de 
bens imóveis e outros materiais permanentes, destinados às Unidades Escolares e Administrativas, através da Secretaria de Educação Básica do 
Município de Itapipoca/CE. A Secretaria de Educação Básica, por meio do Pregoeiro do Município, torna público para conhecimento dos interessados que 
realizará Licitação na Modalidade Pregão, na forma Eletrônica, Processo Nº 22.06.22/PE, com o objeto acima descrito, conforme segue: Acolhimento das 
Propostas e Documentos de Habilitação: até às 09h do dia 20 de Dezembro de 2022; Abertura das Propostas: às 09h30min do dia 20 de Dezembro de 
2022; Sessão de Disputa de Preços: às 10h do dia 20 de Dezembro de 2022. Todos os horários referem-se ao Horário de Brasília/DF. O Edital poderá ser 
retirado nos Sítios: www.tce.ce.gov.br; www.licitacoes-e.com.br. Itapipoca-CE, 06 de Dezembro de 2022. Heloilson Oliveira Barbosa – Ordenador de 
Despesas da Secretaria de Educação Básica.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇOS – CONCORRÊNCIA PÚBLICA 
INTERNACIONAL Nº 2020.08.05.02-PMI-SEINFRA – UNIDADE GESTORA: Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, faz publicar o Extrato resumido 
da Ordem de serviço firmado com a empresa: ALTEPLAN - CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA - EPP, CNPJ nº 22.655.448/0001-86, neste ato 
representada pela Sra. Rochelle Maria Gomes Roque (Representante Legal). FUNDAMENTO LEGAL: Processo administrativo de Concorrência Pública 
Internacional nº 2020.08.05.02-PMI-SEINFRA, regulamentado pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores e, ainda, nas 
propostas contratada. OBJETO: Contratação de Consultoria Especializada para o Apoio à Unidade de Gerenciamento do Programa – UGP de Infraestrutura 
Urbana de Iguatu - PROINFI, conforme especificações técnicas constantes do Projeto Básico. VALOR CONTRATADO: R$ 4.805.509,36 (Quatro Milhões 
Oitocentos e Cinco Mil Quinhentos e Nove Reais e Trinta e Seis Centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (Sessenta) meses, contados a partir da publicação 
do seu extrato, DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 08 de Março de 2021. SIGNATÁRIO: Jocélio de Araújo Viana (Secretário de Infraestrutura). 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 1301-15.122.0058.2.095, ELEMENTO DE DESPESAS Nº 3.3.90.39.00. Iguatu-CE, 21 de Novembro de 2022.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO – TOMADA DE PREÇOS Nº 
014/2022/SMI-TP – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cariré torna público para conhecimento dos interessados 
a interposição de recurso da Licitação na Modalidade Tomada de Preços, tombada sob o Nº 014/2022/SMI-TP, tendo como OBJETO a Contratação de 
empresa especializada na execução de pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento em diversas Localidades do município de Cariré-CE, conforme 
anexos deste Edital. A interposição de recurso foi apresentada pelas empresas: CENPEL CENTRO NORTE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS 
LTDA e AOS CONSTRUÇÕES LTDA, contra as suas inabilitações. Ficam todos os participantes intimados a apresentarem contrarrazões no prazo legal 
estabelecido no Art. 109, parágrafo terceiro da Lei nº 8.666/93, caso achem necessário. O referido recurso encontra-se disponível no endereço da Prefeitura 
Municipal e no Portal das Licitações do TCE-CE. Cariré-CE, 06 de Dezembro de 2022. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022/STDS-
PE – O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Cariré, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra Aberta, para Cadastramento de 
Propostas de Preços, a Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 20 de Dezembro de 2022, às 09h15min (Horário de 
Brasília) em Plataforma Digital conforme especificado no Edital Nº 002/2022/STDS-PE, com o seguinte Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios 
destinados ás famílias em vulnerabilidade e as pessoas atendidas pelo “Projeto Vida Saudável” do Município de Cariré-CE, conforme especificações 
no Edital. O qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, localizada à Praça Elísio Aguiar, Nº 141, Centro, Cariré-CE, Fone: (88) 3646 1133, 
no horário de atendimento ao público de 07h às 13h e também nos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.carire.ce.gov.br/. Cariré-
CE, 06 de Dezembro de 2022. Arnóbio de Azevedo Pereira – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE REVOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22.06.21/
PE – A Secretaria de Educação Básica da Prefeitura Municipal de Itapipoca comunica aos interessados que a Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico 
Nº 22.06.21/PE, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para prestação de serviço técnico-especializado na coordenação, organização, planejamento 
e execução de seleção pública de provas e de títulos, destinado a formação do banco de gestores escolares das Instituições de Ensino da Educação Básica 
pertencente à rede pública municipal de Itapipoca, incluídos a contratação de todo pessoal (apoio, fiscais e banca de professores) responsável pela elaboração, 
impressão e aplicação das provas, nos Termos da Lei Municipal Nº 006/2017 e Lei Municipal Nº 40/2022, com uma estimativa de 800 inscritos, junto à 
Secretaria de Educação Básica, foi REVOGADA, por razões de interesse público, conforme Art. 49 da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações. Itapipoca-
CE, 05 de Dezembro de 2022. Heloilson Oliveira Barbosa – Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação Básica.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 
PMF-051222/PP01 – O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Frecheirinha torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação na 
Modalidade Pregão Presencial SRP, tombado sob o Nº PMF-051222/PP01, tendo como Objeto o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição 
de combustíveis destinados ao abastecimento da frota de veículos das Secretarias do Município de Frecheirinha/CE, conforme especificações no 
Termo de Referência em Anexo ao Edital. A Sessão será realizada às 09h do dia 20 de Dezembro de 2022, na Sala de Sessões da Comissão situada à 
Rua. Joaquim Pereira, Nº 855, Bairro Centro, CEP: 62.340-000, Município de Frecheirinha/CE. O Edital na íntegra poderá ser adquirido no endereço acima 
mencionado, no horário de 08h às 12h. Fone: (88) 3655-1200. Benedito Lusinete Siqueira Loiola – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2022 – O 
Município de Granja, através de sua Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na Modalidade 
Pregão Eletrônico Nº 25/2022, cujo Objeto é a Aquisição de equipamentos permanentes (ar condicionados) para atender a atenção especializada 
em saúde no Município de Granja/CE, sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 20 de Dezembro de 2022, às 09h (Horário de Brasília), com 
a Abertura das Propostas no dia 20 de Dezembro de 2022, às 09h30min (Horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no Site: http://
municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ conforme IN-04/2015, e na plataforma de Licitações do Banco do Brasil: https://www.licitacoes-e.com.br, localizada 
na Praça da Matriz, S/N°, Centro, Granja, horário de 08h às 12h. Granja-CE, 07 de Dezembro de 2022. William Rocha Costa – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – A Autoridade 
Superior da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, no uso das atribuições que lhe são conferidas, RESOLVE: REVOGAR o processo 
licitatório na modalidade Concorrência nº PCS-01.050422-SEINFRA que tinha como objetivo a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
EM ENGENHARIA CIVIL, PARA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DE VIAS DO DISTRITO DE LISIEUX E TRAPIÁ, NO MUNICÍPIO 
DE SANTA QUITÉRIA/CE - MAPP 1288, com base na justificativa constante dos autos do processo – Fundamentação Legal: Art. 49 caput, §3º c/c 
alínea “c”, inciso I, art. 109, Lei Federal no 8.666/93; Esteio na Súmula nº 473/STF. Comunicado: Quaisquer dúvidas poderão ser esclarecidas junto 
à Comissão de Licitação – Secretário Municipal: Francisco Arnaldo Mesquita Gomes.
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INSTITUTO DRAGÃO DO MAR
AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM IDM
Pregão Eletrônico nº 2022059/ IDM
O Instituto Dragão do Mar empresa privada, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ-MF sob o nº 02.455.125/0001-31, em Fortaleza - CE convoca os 
interessados para participarem no dia 21/12/2022às09h30min de Pregão Eletrônico objetivandoaquisição de material e equipamento esportivo,conforme 
condições estabelecidas em Edital disponível nos endereços eletrônicos: www.idm.org.bre www.licitacoes-e.com.br, em Fortaleza,07de dezembrode2022.
Antonio Paulino de Albuquerque Neto
PREGOEIRO