DOE 07/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº243 | FORTALEZA, 07 DE DEZEMBRO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA - Extrato de Aditivos - O município de Uruoca-CE, através da Secretaria Municipal da
Educação, torna público os Extratos de Aditivos do PREGÃO ELETRONICO n.º0013108.2021, cujo objeto Contratação de empresa para serviço de Locação
de Transporte Escolar Complemetar para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Educação de Uruoca-CE. Contratada: Horlan Brito Bertoldo-ME
- CNPJ: 04.011.796/0001-39, aditivo ao Contrato n°. 0013108.2021-01, R$ 595.330,40, aditivo ao contrato 0013108.2021-02, R$ 297.002,72, Dotações: 080
1.12.122.0110.2.010/0801.12.365.0116.2.019/0801.12.361.0116.2.011/0801.12.362.0118.2.017/0808.12.361.0120.2.031/ 0808.12.365.0121.2.035.Elemento
de gasto dos contratos: 33.90.39.00. Vigência dos aditivos: 05/12/2022 A 05/05/2023. Informações: pmulicitacao@hotmail.com. Uruoca-CE, 05 de dezembro
de 2022. Francisco Das Chagas Pereira - Ordenador de Despesas do Fundo Municipal da Educação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA - Extrato de Contratos - O município de Uruoca-CE, através da Prefeitura
Municipal de Uruoca, torna público os Extratos de Contratos da Tomada de Preços Nº 0012004.2022, cujo objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
CONSTRUÇÃO DE TRES PONTES NA ZONA RURAL E RESIDÊNCIAS UNIFAMILIARES COM 02 QUARTOS DESTINADAS A FAMILIAS EM
SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICIPIO DE URUOCA-CE. Contratadas: ELLUS SERVIÇOS LTDA- CNPJ: 26.723.179/0001-
07,contrato: nº 0012004.2022-01, R$:270.001,37 CNT- CONSTRUTORA NOVA TERRA EIRELI, inscrita no CNPJ(M.F) sob o nº 12.314.392/0001-42,
contrato nº0012004.2022-02, R$:1.169.302,00, vigência dos contratos 05/12/2022 a 04/05/2023.Dotações: 1515.26.782.0146.1.054, 1016.16.482.0132.1.012.
Elemento de gasto dos contratos: 4.4.90.51.00. Informações: pmulicitacao@hotmail.com. LAERCIO GOMES DE ALBUQUERQUE - Ordenador de Despesas
do Fundo Municipal da Assistência Social.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro - Pregão Eletrônico Nº 2022.12.06.1-PE. A Comissão de Pregão torna público
que está disponível na sala de licitações na Av. dos Três Poderes, 75, no Prédio da Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro/CE e sites: www.
bll.org.br e http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes o Edital de Pregão Eletrônico nº 2022.12.06.1-PE, para contratação de empresa para prestação de serviços
de fornecimento de link de internet, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE, tudo conforme
especificações contidas no anexo I, termo de referência. Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: a partir de 07 de dezembro de 2022 a partir
das 14:00 horas (horário de Brasília); Data de Abertura de Propostas: 21 de dezembro de 2022 das 08:30 às 9:00 horas (horário de Brasília-DF); Data da
Disputa de Preços: 21 de dezembro de 2022 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF).
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Aquiraz - Aviso de Prosseguimento – Abertura de Propostas de Preços - Concorrência Pública Nº
11.010/2022 CP. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aquiraz – CE Convoca os licitantes participantes da Concorrência Pública
Nº 11.010/2022 CP, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviços de pavimentação e drenagem do Porto das
Dunas (Etapas III e IV), de interesse da Secretaria de Infraestrutura do Município de Aquiraz-CE, para sessão de prosseguimento para abertura de envelopes
contendo as propostas de preços das empresas habilitadas, que ocorrerá no dia 08 de dezembro de 2022 às 09:00h (nove horas), no auditório da Comissão
Permanente de Licitação, localizada a Rua da Integração, S/N, Centro, Aquiraz, Ceará. Maiores informações poderão ser obtidas no endereço acima, no
horário de 8:00h às 12:00h.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Novo Oriente. A Prefeitura Municipal de Novo Oriente - CE, pessoa jurídica de direito público, com sede
à Rua Deocleciano Aragão, 15, Centro, Novo Oriente, Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.982.010/0001-19, através da Secretaria de Educação torna
pública que no dia 03 de janeiro de 2023 às 09:00 horas, na sala da Comissão de Licitação, receberá proposta e documentação para: Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar do Empreendedor Familiar Rural para Atender a Rede de Ensino, de acordo com a Lei nº
11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. Chamada Pública nº 07.011/2022-CH. Os projetos de vendas poderão ser adquiridos junto
a Comissão de Licitação, no endereço supracitado, no horário de 08:00 às 12:00 horas. Novo Oriente/CE, 07 de dezembro de 2022. Maria do Socorro
Vieira Sousa Teixeira – Ordenadora de Despesa da Secretaria de Educação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Poranga - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2811.1/2022. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de
Poranga, torna público aos interessados, que no dia 20/12/2022 às 09:00h, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico N° 2811.1/2022, tipo
menor preço, cujo objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de tablets, voltado para os estudantes do 6º e 7º anos do Ensino Fundamental
das Escolas do Município de Poranga - CE. O Edital poderá ser obtido na Sala da Comissão de Licitação localizada à Av. Dr. Epitácio de Pinho, s/n, Bairro
Eufrasino Neto, Anexo, Poranga - CE no horário das 08:00 às 13:00 horas nos dias úteis, ou através do site www.tce.ce.gov.br/licitações/www.poranga.
ce.gov.brehttp://www.bllcompras.org.br Maiores informações com a Comissão. Poranga - Ceará, 06 de Dezembro de 2022. Francisco Olavo Rodrigues
- Pregoeiro.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim - Extrato do Contrato N° 1408100122TP01 - Contratante e signatário: Secretaria de Educação, Ciências, Tec. e
Inovação, Sandra Margarete Oliveira Castro. Extrato do Instrumento Contratual da Tomada de Preços N° 1408100122-TP. Objeto: Contratação de empresa
para obra de construção remanescente projeto espaço educativo urbano e rural - 4 Sala, Bairro Jaime Lopes (Depósito) no município, conforme Termo de
Compromisso/Convênio Nº 30201, Escola Padrão FNDE, obra ID1016271, que entre si celebram o Fundo Nacional e Desenvolvimento da Educação (FNDE)
e o município; Valor Global: R$ 1.499.127,62 (um milhão e quatrocentos e noventa e nove mil e cento e vinte e sete reais e sessenta e dois centavos);
Contratada: Construtora Cebave Eireli; Assina Pela Contratada: Francisco Vilson Militão Teixeira; Dotação Orçamentária/Elemento de Despesa/Fonte de
Recurso: •14 02 12 361 1402 1.039 4.4.90.51.99 1570000000; Vigência do Contrato: Até 10/11/2023; Data da Assinatura: 10/11/2022.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 1412010122-PERP - O Pregoeiro, torna público, para conhecimento
dos interessados, que no próximo dia 20/12/2022, às 09h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Registro de preço para futuras e
eventuais aquisição de gêneros alimentícios para o fornecimento da alimentação escolar, para atender as necessidades da Secretaria da Educação Ciência
Tecnologia e Inovação deste município, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante nos Anexos do Edital o qual encontra-se
na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico www.bll.org.
br -“Acesso Identificado no link - acesso público” e no portal de licitações www.tce.ce.gov.br - Maiores Informações, no endereço citado, no horário de 07h
às 11h. Jose Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº PE/171122/01/SEDUC. O município de Guaraciaba do Norte-CE, através de seu Pregoeiro torna público o adiamento da abertura e
disputa de preços da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº PE/171122/01/SEDUC, cujo objeto é oRegistro de Preço para futura e eventual aquisição
de Bibliotecas móveis, compactas e dobráveis, através de empresa especializada no desenvolvimento de tecnologias educacionais, para as escolas da rede
municipal de ensino de Guaraciaba do Norte-CE. A abertura anteriormente agendada pra dia 09/12/2022 às 13h30min fica adiada para o mesmo dia às
15h00min. Fica esclarecido, outrossim, que permanecem inalteradas as demais condições estabelecidas no respectivo Edital– Local de Acesso ao Edital:
Avenida Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do Norte/CE; https://bll.org.br;https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/
externo/licitacoes/processo.asp?vEMP_CNPJ=07569205000131; https://licitacoes.tce.ce.gov.br– Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H às
12H e de 13H às 15H – Local de Realização da Licitação: https://bll.org.br– Pregoeiro:Emanuel Fernando Ribeiro. Guaraciaba Do Norte-CE, 06/12/2022.
Emanuel Fernando Ribeiro – Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Educação e Cultura - Aviso de Pregão Presencial Nº 05/2022 - SEDUC. A Prefeitura
Municipal de Cruz comunica aos interessados que estará recebendo até às 09h00min do dia 20 de dezembro de 2022, na sala de reuniões da Comissão de
Licitação, sito à Praça dos Três Poderes s/no – Bairro Aningas - Cruz – CE, a proposta de preços e documentação de habilitação para o Pregão Presencial nº
05/2022-SEDUC – Contratação de empresa especializada em serviços de lavagem para os veículos oficiais da frota do Município. O edital poderá ser obtido
junto à Comissão, no endereço supracitado nos dias úteis, das 08h00min às 12h00min e nos sites: www.cruz.ce.gov.br. e www.tce.ce.gov.br. Cruz - CE, 01
de dezembro de 2022. Erochânia Acácio Pinho Lopes – Pregoeira.
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