DOU 07/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 5

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLX Nº 229-B
Brasília - DF, quarta-feira, 7 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7042
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Presidência da República .......................................................................................................... 1
..................................... Esta edição é composta de 1 página ....................................
Sumário
LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral
HELDO FERNANDO DE SOUZA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Presidente da República
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação
Presidência da República
DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
M E N S AG E M
Nº 641, de 7 de dezembro de 2022. Proposta ao Senado Federal para que seja
autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República
Federativa do Brasil, entre o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul -
BRDE e o New Development Bank - NDB, destinada a financiar o "Programa de Apoio
à Infraestrutura Urbana, Rural e Social para Atingimento dos ODS".
Nº 642, de 7 de dezembro de 2022. Proposta ao Senado Federal para que seja autorizada a
contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil,
entre o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul - BRDE e o Banco Interamericano
de Desenvolvimento (BID), destinada a financiar parcialmente o "Programa Emergencial de
Mitigação dos Efeitos Econômicos do Coronavírus - PROSUL Emergencial".
Nº 643, de 7 de dezembro de 2022. Proposta ao Senado Federal para que seja
autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República
Federativa do Brasil, entre o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul
(BRDE) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), destinada a financiar
parcialmente o "Programa de Promoção do Desenvolvimento Local da Região Sul -
ProSul".
Nº 644, de 7 de dezembro de 2022. Proposta ao Senado Federal para que seja
autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República
Federativa do Brasil, entre o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul
(BRDE) e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), destinada
a financiar parcialmente a "Linha de Crédito para Resiliência Urbana no Sul do Brasil
- Programa Sul Resiliente" (Contrato A).
Nº 645, de 7 de dezembro de 2022. Proposta ao Senado Federal para que seja
autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República
Federativa do Brasil, entre o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul
(BRDE) e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), destinada
a financiar parcialmente a "Linha de Crédito para Resiliência Urbana no Sul do Brasil
- Programa Sul Resiliente" (Contrato B).