DOMCE 08/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Dezembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3098 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               4 
 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:72F9E052 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ARNEIROZ 
– 
AVISO 
DE 
LICITAÇÃO 
– 
PREGÃO 
PRESENCIAL N º 2022.11.30.1, OBJETO: REGISTRO DE PREÇO 
PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE GENERO 
ALIMENTICIO DESTINADO A MANUTENÇÃO DAS DIVERSAS 
SECRETARIAS QUE INTREGRAM A ADMINISTRAÇÃO DESTE 
MUNICIPIO. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. DATA DA 
ABERTURA: 22/12/2022 HORÁRIO: 09:00 HS LOCAL: SEDE 
DA 
COMISSÃO 
DE 
LICITAÇÕES 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL, SITUADA NA PRAÇA JOAQUIM FELIPE, Nº 15 – 
CENTRO 
– 
ARNEIROZ-CE 
- 
EMAIL: 
LICITACAOARNEIROZ@GMAIL.COM - FONE: (88) 3419-1020. 
JOSE 
MARTINS 
SOUSA 
JUNIOR, 
PREGOEIRO 
DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ-CE. 
  
Arneiroz-Ce, 07 de dezembro de 2022.  
  
JOSE MARTINS SOUSA JUNIOR 
Pregoeiro Oficial do Município 
  
Publicado por: 
Anderson Brunnis Alves de Araújo Lucena 
Código Identificador:5F3FACAB 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
A Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de 
Arneiroz/CE, torna público o Extrato contratual sob nº 2022.12.06.1, 
referente a Dispensa de Licitação n° 2022.11.29.1, conforme 
detalhamento abaixo discriminado: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL 
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL  
  
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, 
MATERIAL 
ELETRICO 
E 
HIDROSSANITARIO 
DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE 
ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ARNEIROZ. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.244.0137.2.019 (Coordenação 
e Funcionamento da Sec. Municipal de Assistência Social) 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 
  
FONTE DE RECURSO: 1.500.0000.00 (Recursos não Vinculados 
de Impostos) 
  
CONTRATADO 
VALOR GLOBAL 
SÃO LUIZ CONSTRUÇÕES LTDA- ME  
R$ 26.455,80 (vinte e seis mil, quatrocentos e 
cinquenta e cinco reais e oitenta centavos) 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro 2022 a partir da 
assinatura contrato 
  
VALOR TOTAL: R$ 26.455,80 (vinte e seis mil, quatrocentos e 
cinquenta e cinco reais e oitenta centavos) 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: MARIA LUCILDA PEDROZA 
MONTEIRO 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ GOMES NOGUEIRA 
DA SILVA 
  
Arneiroz/CE, 06 de dezembro de 2022 
  
JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA 
Ordenador de Despesas 
Secretaria Municipal De Assistência Social 
Publicado por: 
Anderson Brunnis Alves de Araújo Lucena 
Código Identificador:3046D108 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ 
 
SECRETARIA DE OBRAS E  
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2022.12.07.1 
 
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2022.12.07.1A Pregoeira Oficial do Município de Assaré/CE torna 
público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão 
Eletrônico.Objeto:Aquisição de equipamento de proteção individual - 
EPI , destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria 
Municipal de Infraestrutura de Assaré/CE.Início de acolhimento das 
propostas: 09 de dezembro de 2022 a partir das 17:00 
horas.Abertura das propostas:21 de dezembro de 2022 às 08:30 
horas.Início da sessão de disputa de preços:21 de dezembro de 2022 
às 09:00 - através do sitewww.comprasassare.com.br. Os interessados 
poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços 
eletrônicos:www.comprasassare.com.br e www.tce.ce.gov.br, ou no 
Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila 
Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações 
pelo telefone (88) 3535-1613. 
  
Assaré/CE, 07 de dezembro de 2022. 
  
MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO 
- Pregoeira Oficial do Município. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:0EAE9E2C 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ - LICENÇA UNICA 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ Torna público que 
requereu a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a 
Licença Única para a atividade 26.08 Vias terrestres urbanas e rurais, 
localizado no(a) estrada Araças à Periperi, Município de Assaré, 
Estado do Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências 
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
JOSÉ FLÁVIO ONOFRE PAIVA  
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura. 
 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:165E30CD 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA 
AVISO DE ERRATA 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ – ERRATA AO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL 
00.010/2022-SRP. A Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão 
Pública através da Comissão Central de Licitação e Pregão do 
Município de Banabuiú/CE torna público para conhecimento dos 
interessados, ERRATA à hora da sessão de disputa de Lances do 
edital de licitação. Onde LÊ-SE: Data e Hora de Abertura: 13 de 
dezembro de 2022 às 09h30min. LEIA-SE: Data e Hora de Abertura: 
13 de dezembro de 2022 às 08h30min.