DOMCE 08/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 08 de Dezembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3098

www.diariomunicipal.com.br/aprece 6

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
CONCESSSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL

CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
(PAULO CESIO DOS SANTOS)
Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente e
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso – LAC para (AVICULTURA), localizada no
município de Barbalha, na (SITIO BAIXIO DOS CORDAS), com
validade de (06/12/2025). Foi determinado o cumprimento das
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da
AMASBAR.
Publicado por:
Ricardo Mariano Galvão Santos
Código Identificador:8F169BB9

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
(MOACIR PEREIRA SANTOS)
Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso – LAC nos termos do Art. 4º e 6º da
Resolução COEMA 02/2019 para (CRIAÇÃO DE ANIMAIS),
localizada no município de Barbalha, na (SITIO MACAUBA). Foi
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento da AMASBAR.
Publicado por:
Ricardo Mariano Galvão Santos
Código Identificador:B80DAC70

SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
PORTARIA

PORTARIA N.º 05.12.003/2022 De 05 de dezembro de 2022.

Designa servidor responsável para exercer a função
de Coordenador de Defesa Civil e dá outras
providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas
atribuições legais;

R E S O L V E:

Art. 1.º - DESIGNAR o servidor Thiago Vitorino de Araújo,
ocupante do cargo de Assessor Técnico Especial, portador do CPF nº
006.854.143-02 como responsável para exercer a função de
Coordenador de Defesa Civil na Secretaria do Trabalho,
Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos a partir de
05 de dezembro de 2022.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em
05 de dezembro de 2022.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:607BCD77

SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
AVISO DE RETIFICAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº
2022.11.29.1

Aviso de Retificação – Tomada de Preços nº 2022.11.29.1. O
Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE torna
público, para conhecimento dos interessados que no Aviso de
Licitação da Tomada de Preços nº 2022.11.29.1, corrige-se a data do
Aviso de Licitação na APRECE. Onde se lê: ―29 de dezembro de
2022‖, leia-se: ―29 de novembro de 2022‖. Maiores informações
poderão ser obtidas pelo telefone (88) 3532-2459.

Barbalha/CE, 01 de dezembro de 2022,

MOISES SOUZA DOMINGOS
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:B49F653F

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO
EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2022.11.11.1.

Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2022.11.11.1. Partes: o
Município de Barro, através da Secretaria Municipal de Educação e a
empresa J A S JUNIOR LTDA. Objeto: Aquisição de livros didáticos
e Kit de livros, destinados a alunos e professores, junto a Secretaria
Municipal de Educação de Barro/CE, conforme especificações
constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$
371.550,00 (trezentos e setenta e um mil quinhentos e cinquenta
reais). Vigência Contratual: até 31/12/2022. Signatários: Francisca
Maria de Albuquerque Feitosa e José Alcion de Sousa Junior. Data de
Assinatura do Contrato: 07 de Dezembro de 2022.
Publicado por:
Heitor Fernandes Felix
Código Identificador:539CB0C2

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO
EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2022.09.20.1.

Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2022.09.20.1. Partes: o
Município de Barro, através da Secretaria de Administração e
Cidadania e a empresa AMBIENTAL SOLUÇÕES E SERVIÇOS
EIRELI. Objeto: Contratação de serviços de manutenção predial
preventiva e corretiva, sob demanda, a serem executados nos imóveis
e espaços públicos do Município de Barro/CE, com o fornecimento de
materiais e mão de obra, por percentual de desconto sobre os itens
constantes
nas
tabelas
unificadas
da
SEINFRA
027.1
e,
subsidiariamente, a tabela de custos SINAPI/CE 04/2022, ambas
desoneradas, de interesse da Secretaria Municipal de Administração e
Cidadania,
conforme
especificações
constantes
no
Edital
Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 100.000,00 (cem mil
reais). Vigência Contratual: de 12 (doze) meses. Signatários: Antônio
Feitosa Filho e Arthur Gomes Moreira. Data de Assinatura do
Contrato: 07 de Dezembro de 2022.
Publicado por:
Heitor Fernandes Felix
Código Identificador:2E222B38

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO
EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2022.09.20.1.

Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2022.09.20.1. Partes: o
Município de Barro, através da Secretaria Municipal de Obras e
Infraestrutura e a empresa AMBIENTAL SOLUÇÕES E SERVIÇOS
EIRELI. Objeto: Contratação de serviços de manutenção predial
preventiva e corretiva, sob demanda, a serem executados nos imóveis
e espaços públicos do Município de Barro/CE, com o fornecimento de
materiais e mão de obra, por percentual de desconto sobre os itens
constantes
nas
tabelas
unificadas
da
SEINFRA
027.1
e,
subsidiariamente, a tabela de custos SINAPI/CE 04/2022, ambas
desoneradas, de interesse da Secretaria Municipal de Obras e
Infraestrutura,
conforme
especificações
constantes
no
Edital
Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 200.000,00 (duzentos mil