DOMCE 08/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 08 de Dezembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3098

www.diariomunicipal.com.br/aprece 10

Publicado por:
Iracélia Sotero Telles
Código Identificador:9D94AE2D

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº082/GAB/2022.

DISPÕE
SOBRE
A
EXONERAÇÃO
DO
SUBSECRETÁRIO
MUNICIPAL
DE
DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRÁRIO E
PESCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da
Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar do cargo de Subsecretário Municipal de
Desenvolvimento Rural, Agrário e Pesca, o Sr. JANCARLOS
BRITO MACHADO, CPF Nº 019.649.973-99, conforme a LEI
MUNICIPAL Nº 324/2017, de 24 de Maio de 2017.
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.

Cumpra-se e publique.

Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 07 de
Dezembro de 2022.

SEBASTIÃO SOTERO VERAS
Prefeito Municipal de Chaval

Publicado por:
Iracélia Sotero Telles
Código Identificador:755D4229

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
EXTRATO DE CONTRATO

O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do
contrato n.º 001.2022.12.02.010 - IN - SECULT proveniente do
Processo de Inexigibilidade n.º 2022.12.02.010 - IN - SECULT cujo
objeto é CONTRATAÇÃO DO SHOW DO ARTISTA “TOCA
DO
VALE
E
BANDA”
PARA
APRESENTAÇÃO
NO
TRADICIONAL NATAL DE CHOROZINHO, EDIÇÃO 2022,
conforme descrição a seguir:

CONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO.
CONTRATADA: MZX ENTRETENIMENTO E PRODUÇÕES DE
EVENTOS LTDA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO TEM
COMO FUNDAMENTO O PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº
2022.12.02.010-IN-SECULT, REALIZADO COM BASE NO ART.
25 C/C O ART. 26 DA LEI DE LICITAÇÕES, DEVIDAMENTE
RATIFICADO PELO SECRETÁRIO DA CULTURA E TURISMO,
SR.
FRANCISCO
FÁBIO
SANTIAGO,
TUDO
PARTE
INTEGRANTE
DESTE
TERMO,
INDEPENDENTE
DE
TRANSCRIÇÃO.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 06 DE DEZEMBRO
DE 2022.
VALIDADE DO CONTRATO: 30 (TRINTA) DIAS.
VALOR GLOBAL: R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL
REAIS).
ORIGEM
DOS
RECURSOS:
1501.13.122.1301.2.081
-
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00.
ASSINA
PELA
CONTRATANTE:
FRANCISCO
FÁBIO
SANTIAGO - SECRETÁRIO DE CULTURA E TURISMO.
ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO VILDEMAR
SANTIAGO DA COSTA.

CHOROZINHO–CE, 06 DE DEZEMBRO DE 2022.

FRANCISCO FÁBIO SANTIAGO
Secretário de Cultura e Turismo
Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:180C57EC

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

A Pregoeira do Município de Chorozinho-CE, torna público para
conhecimento dos interessados, o Edital de Licitação na modalidade
Pregão, na forma Eletrônica, autuado sob o nº 2022.12.06.083-PE-
SEDUC do tipo Menor Preço, cujo Objeto é a Aquisição de Material
Didático e Paradidático para atender aos alunos das Creches,
Educação Infantil e do Ensino Fundamental do Município de
Chorozinho-CE. O prazo de cadastramento das Propostas de Preços
será até às 08h00min do dia 21 de dezembro de 2022, com abertura
para análise das propostas às 09h00min e Sessão de Disputa de
Lances às 09h30min. (horários de Brasília). O Edital poderá ser
adquirido
nos
endereços
eletrônicos
www.bll.org.br
e
www.tce.ce.gov.br. Informações: Na sede da Comissão Permanente
de Licitação, na Av. Raimundo Simplício de Carvalho, S/N – Vila
Requeijão - Chorozinho-CE ou (85) 3319-1163.

CHOROZINHO - CE, 07 DE DEZEMBRO DE 2022.

ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA
Pregoeira.
Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:FA29AA4E

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DA SAÚDE ADITIVO AOS CONTRATOS DE
Nº 2022.01.03.02 – SESA.

ORIGEM:
PREGÃO
PRESENCIAL
Nº.
004/2021-
DIVERSAS.CONTRATANTES:
SECRETARIA
DE
SAÚDE.CONTRATADA:
BATISTA
E
OLIVEIRA
COMERCIAL DE PETRÓLEO LTDA, com sede à Avenida
Aristides Augusto Freire, 234, Centro, Ereré, Ceará, inscrita no CNPJ
sob o nº. 31.007.394/0001-33, representada por Eliseu Da Silva
Xavier, portador CPF nº. 063.202.093-80.OBJETO: AQUISIÇÃO
DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS, PARA OS POSTOS LOCAIS,
DESTINADOS Á MANUTENÇÃO DIÁRIA DOS VEÍCULOS
VINCULADOS OU PERTENCENTES DA SECRETARIA DA
SAÚDE, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO EXERCÍCIO DE
2022.DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A fundamentação legal
encontra-se amparada no art. 65, $ 1º da Lei Federal n.º 8.666/93 e
suas alterações:DA VIGÊNCIA: a partir de 25 de novembro a 31 de
dezembro de 2022.DADOS DAS CONTRATANTES: JACINTA
PESSOA GOMES DO NASCIMENTO - SECRETÁRIA DA
SAÚDE.

Publicado por:
Antônio Freire Bessa
Código Identificador:67378A25

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ADITIVO AOS
CONTRATOS DE Nº 2022.01.03/004 – SEDUC

ORIGEM:
PREGÃO
PRESENCIAL
Nº.
004/2021-
DIVERSAS.CONTRATANTES: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
E
DESPORTO.CONTRATADA:
BATISTA
E
OLIVEIRA
COMERCIAL DE PETRÓLEO LTDA, com sede à Avenida
Aristides Augusto Freire, 234, Centro, Ereré, Ceará, inscrita no CNPJ
sob o nº. 31.007.394/0001-33, representada por Eliseu Da Silva
Xavier, portador CPF nº. 063.202.093-80.OBJETO: AQUISIÇÃO
DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS, PARA OS POSTOS LOCAIS,
DESTINADOS Á MANUTENÇÃO DIÁRIA DOS VEÍCULOS