DOMCE 08/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Dezembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3098 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               8 
 
CAMPOS SALES (CE), 06 DE DEZEMBRO DE 2022 
  
PAULO ROBERTO ALVES DE SOUZA  
Secretário(a)  
Publicado por: 
Paulo Roberto Alves de Souza 
Código Identificador:09C4B5AD 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA 
 
GABINETE DA PREFEITA 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 010/2021/PP/SRP.08 
 
CONTRATANTE: Gabinete da Prefeita do Município de Catunda, 
CNPJ sob o nº 35.049.097/0001-01. CONTRATADO: A L P 
GUERREIRO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 24.804.712/0001-
21. VALOR E VIGÊNCIA: R$ 6.840,00 (seis mil, oitocentos e 
quarenta reais), com prazo de validade até 31 (trinta e um) de 
dezembro do corrente ano, a contar da data de assinatura do contrato. 
OBJETO: Aquisição de pneus destinados à manutenção da frota de 
veículos do Gabinete da Prefeita do município de Catunda-CE. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de 
junho de 1993, demais alterações, nos termos do Pregão Presencial nº 
010/2021/PP/SRP. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0101.04.122.0402.2.001 – Manutenção das atividades do Gabinete da 
Prefeita. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00. DATA DE 
ASSINATURA DO CONTRATO: 02 de março de 2022. 
SIGNATÁRIOS: Francisco Ernane Peres Lima, Chefe do Gabinete 
da Prefeita, e Antonio Filho Araújo Guerreiro, Representante por 
procuração da empresa A L P GUERREIRO EIRELI. 
  
Catunda - CE, 02 de março de 2022. 
  
FRANCISCO ERNANE PERES LIMA 
Chefe do Gabinete da Prefeita 
Publicado por: 
Francisco Ernane Peres Lima 
Código Identificador:6BA853CB 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 010/2021/PP/SRP.11 
 
CONTRATANTE: Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do 
Município de Catunda, CNPJ sob o nº 35.049.097/0001-01. 
CONTRATADO: A L P GUERREIRO EIRELI, inscrita no CNPJ 
sob o nº 24.804.712/0001-21. VALOR E VIGÊNCIA: R$ 27.616,00 
(vinte e sete mil, seiscentos e dezesseis reais), com prazo de validade 
até 31 (trinta e um) de dezembro do corrente ano, a contar da data de 
assinatura do contrato. OBJETO: Aquisição de pneus, câmaras de ar 
e protetores de câmaras de ar, destinados à manutenção da frota de 
veículos da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do município 
de Catunda-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 
8.666/93, de 21 de junho de 1993, demais alterações, nos termos do 
Pregão 
Presencial 
nº 
010/2021/PP/SRP. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 0401.20.122.2015.2.015 – Manutenção das 
atividades da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente. 
ELEMENTO 
DE 
DESPESAS: 
3.3.90.30.00. 
DATA 
DE 
ASSINATURA DO CONTRATO: 02 de março de 2022. 
SIGNATÁRIOS: Antônio Avelino Viana de Oliveira, Secretário de 
Agricultura e Meio Ambiente, e Antonio Filho Araújo Guerreiro, 
Representante por procuração da empresa A L P GUERREIRO 
EIRELI. 
  
Catunda - CE, 02 de março de 2022. 
  
ANTÔNIO AVELINO VIANA DE OLIVEIRA 
Secretário de Agricultura e Meio Ambiente 
 
Publicado por: 
Antônio Avelino Viana de Oliveira 
Código Identificador:7457157B 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 010/2021/PP/SRP.14 
 
CONTRATANTE: Secretaria de Educação e Desporto do Município 
de Catunda, CNPJ sob o nº 30.196.654/0001-01. CONTRATADO: A 
L P GUERREIRO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 
24.804.712/0001-21. VALOR E VIGÊNCIA: R$ 112.506,00 (cento 
e doze mil, quinhentos e seis reais), com prazo de validade até 31 
(trinta e um) de dezembro do corrente ano, a contar da data de 
assinatura do contrato. OBJETO: Aquisição de pneus, câmaras de ar 
e protetores de câmaras de ar, destinados à manutenção da frota de 
veículos da Secretaria de Educação e Desporto do município de 
Catunda-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 
8.666/93, de 21 de junho de 1993, demais alterações, nos termos do 
Pregão 
Presencial 
nº 
010/2021/PP/SRP. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 0702.12.361.1203.2.056 – Funcionamento da 
rede de ensino fundamental – FUNDEB 30%. ELEMENTO DE 
DESPESAS: 
3.3.90.30.00. 
DATA 
DE 
ASSINATURA 
DO 
CONTRATO: 02 de março de 2022. SIGNATÁRIOS: Rondinele 
Rodrigues de Oliveira, Secretário de Educação e Desporto, e Antonio 
Filho Araújo Guerreiro, Representante por procuração da empresa A 
L P GUERREIRO EIRELI. 
  
Catunda - CE, 02 de março de 2022. 
  
RONDINELE RODRIGUES DE OLIVEIRA 
Secretário de Educação e Desporto  
Publicado por: 
Rondinele Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:799F4028 
 
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 010/2021/PP/SRP.10 
 
CONTRATANTE: Secretaria de Obras e Serviços Públicos do 
Município de Catunda, CNPJ sob o nº 35.049.097/0001-01. 
CONTRATADO: A L P GUERREIRO EIRELI, inscrita no CNPJ 
sob o nº 24.804.712/0001-21. VALOR E VIGÊNCIA: R$ 
166.048,00 (cento e sessenta e seis mil, quarenta e oito reais), com 
prazo de validade até 31 (trinta e um) de dezembro do corrente ano, a 
contar da data de assinatura do contrato. OBJETO: Aquisição de 
pneus, câmaras de ar e protetores de câmaras de ar, destinados à 
manutenção da frota de veículos da Secretaria de Obras e Serviços 
Públicos do município de Catunda-CE. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, demais 
alterações, nos termos do Pregão Presencial nº 010/2021/PP/SRP. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0301.15.122.1501.2.005 
– 
Manutenção 
da 
Secretaria 
de 
Obras 
e 
Serviços 
Públicos. 
ELEMENTO 
DE 
DESPESAS: 
3.3.90.30.00. 
DATA 
DE 
ASSINATURA DO CONTRATO: 02 de março de 2022. 
SIGNATÁRIOS: Osni Rodrigues Ferreira, Secretário de Obras e 
Serviços Públicos, e Antonio Filho Araújo Guerreiro, Representante 
por procuração da empresa A L P GUERREIRO EIRELI. 
  
Catunda - CE, 02 de março de 2022. 
  
OSNI RODRIGUES FERREIRA 
Secretário de Obras e Serviços Públicos 
Publicado por: 
Osni Rodrigues Ferreira 
Código Identificador:4DD9EC95 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 010/2021/PP/SRP.09 
 
CONTRATANTE: Secretaria de Planejamento, Administração e 
Finanças do Município de Catunda, CNPJ sob o nº 35.049.097/0001-
01. CONTRATADO: A L P GUERREIRO EIRELI, inscrita no 
CNPJ sob o nº 24.804.712/0001-21. VALOR E VIGÊNCIA: R$ 
3.840,00 (três mil, oitocentos e quarenta reais), com prazo de validade 
até 31 (trinta e um) de dezembro do corrente ano, a contar da data de 
assinatura do contrato. OBJETO: Aquisição de pneus destinados à 
manutenção da frota de veículos da Secretaria de Planejamento,