DOMCE 08/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Dezembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3098 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               9 
 
Administração 
e 
Finanças 
do 
município 
de 
Catunda-CE. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de 
junho de 1993, demais alterações, nos termos do Pregão Presencial nº 
010/2021/PP/SRP. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0201.04.122.0402.2.003 – Manutenção das atividades da Secretaria de 
Plan., 
Adm. 
e 
Finanças. 
ELEMENTO 
DE 
DESPESAS: 
3.3.90.30.00. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 02 de 
março de 2022. SIGNATÁRIOS: Vital Araújo da Silva, Secretário 
de Planejamento, Administração e Finanças, e Antonio Filho Araújo 
Guerreiro, Representante por procuração da empresa A L P 
GUERREIRO EIRELI. 
  
Catunda - CE, 02 de março de 2022. 
  
VITAL ARAÚJO DA SILVA 
Secretário de Planejamento, Administração e Finanças  
 
Publicado por: 
Vital Araújo da Silva 
Código Identificador:A87B7BF3 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 010/2021/PP/SRP.13 
 
CONTRATANTE: Secretaria de Saúde do Município de Catunda, 
CNPJ sob o nº 11.419.138/0001-46. CONTRATADO: A L P 
GUERREIRO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 24.804.712/0001-
21. VALOR E VIGÊNCIA: R$ 57.358,00 (cinquenta e sete mil, 
trezentos e cinquenta e oito reais), com prazo de validade até 31 
(trinta e um) de dezembro do corrente ano, a contar da data de 
assinatura do contrato. OBJETO: Aquisição de pneus e câmaras de 
ar, destinados à manutenção da frota de veículos da Secretaria de 
Saúde do município de Catunda-CE. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, demais 
alterações, nos termos do Pregão Presencial nº 010/2021/PP/SRP. 
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 0504.10.122.0001.2.021 – 
Manutenção 
das 
atividades 
da 
Secretaria 
de 
Saúde; 
0505.10.302.1007.2.039 – Manutenção das ações de média e alta 
complexidade 
do 
hospital. 
ELEMENTO 
DE 
DESPESAS: 
3.3.90.30.00. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 02 de 
março de 2022. SIGNATÁRIOS: Rogério Rodrigues de Mendonça, 
Secretário de Saúde, e Antonio Filho Araújo Guerreiro, Representante 
por procuração da empresa A L P GUERREIRO EIRELI. 
  
Catunda - CE, 02 de março de 2022. 
  
ROGÉRIO RODRIGUES DE MENDONÇA 
Secretário de Saúde  
Publicado por: 
Rogério Rodrigues de Mendonça 
Código Identificador:5406B2F7 
 
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 010/2021/PP/SRP.12 
 
CONTRATANTE: Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social 
e Segurança Alimentar do Município de Catunda, CNPJ sob o nº 
14.373.949/0001-41. CONTRATADO: A L P GUERREIRO 
EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 24.804.712/0001-21. VALOR E 
VIGÊNCIA: R$ 32.214,00 (trinta e dois mil, duzentos e quatorze 
reais), com prazo de validade até 31 (trinta e um) de dezembro do 
corrente ano, a contar da data de assinatura do contrato. OBJETO: 
Aquisição de pneus e câmaras de ar, destinados à manutenção da frota 
de veículos da Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social e 
Segurança 
Alimentar 
do 
município 
de 
Catunda-CE. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de 
junho de 1993, demais alterações, nos termos do Pregão Presencial nº 
010/2021/PP/SRP. 
DOTAÇÕES 
ORÇAMENTÁRIAS: 
0606.08.244.0815.2.052 – Manutenção das atividades da Secretaria de 
Assistência Social; 0606.08.244.0816.2.054 – Manutenção das 
atividades do CRAS. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 02 de março de 2022. 
SIGNATÁRIOS: Ocean Vasconcelos Gomes, Secretário do 
Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar, e Antonio 
Filho Araújo Guerreiro, Representante por procuração da empresa A 
L P GUERREIRO EIRELI. 
  
Catunda - CE, 02 de março de 2022. 
  
OCEAN VASCONCELOS GOMES 
Secretário do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança 
Alimentar  
Publicado por: 
Ocean Vasconcelos Gomes 
Código Identificador:2FBB355E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº080/GAB/2022. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DO 
SUBSECRETÁRIO 
MUNICIPAL 
DE 
ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS, 
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da 
Lei Orgânica do Município; 
RESOLVE: 
Art. 1º - Exonerar do cargo de Subsecretário Municipal de 
Administração de Recursos Humanos, o Sr. HELCIO TEIXEIRA 
PEREIRA, CPF Nº 071.620.703-61, conforme a LEI MUNICIPAL 
Nº 324/2017, de 24 de Maio de 2017. 
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação. 
  
Cumpra-se e publique. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 07 de 
Dezembro de 2022. 
  
SEBASTIÃO SOTERO VERAS 
Prefeito Municipal de Chaval 
Publicado por: 
Iracélia Sotero Telles 
Código Identificador:1C2A41FA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº081/GAB/2022. 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DA 
CORREIÇÃO DE ANIMAIS DA SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
ADMINISTRAÇÃO 
DE 
RECURSOS 
HUMANOS, 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da 
Lei Orgânica do Município; 
RESOLVE: 
Art. 1º - Nomear para o cargo de Chefe da Correição de Animais da 
Secretaria Municipal de Administração de Recursos Humanos, o Sr. 
HELCIO TEIXEIRA PEREIRA, CPF Nº 071.620.703-61, 
conforme a LEI MUNICIPAL Nº 534/2022, de 30 de Novembro de 
2022. 
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação. 
  
Cumpra-se e publique. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 07 de 
Dezembro de 2022. 
  
SEBASTIÃO SOTERO VERAS 
Prefeito Municipal de Chaval