DOMCE 08/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 08 de Dezembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3098

www.diariomunicipal.com.br/aprece 16

Publicado por:
Adriana Paiva Souza
Código Identificador:69348FA4

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 347/2022

Designa a Comissão do Processo Seletivo da
Secretaria
Municipal
de
Assistência
e
Desenvolvimento Social, e dá outras providências.

OPREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS, ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto que
lhe confere o art. 54, incisos V e IX da Lei Orgânica do Município de
Groaíras;

CONSIDERANDOo
Edital
da
Seleção
Simplificada
N°
03/SADS/2022, de 06 de dezembro de 2022.

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR a Comissão Executiva Organizadora da
Seleção Simplificada, referente ao Edital N° 03/SADS/2022, de 06 de
dezembro de 2022:

Presidente: Luiz Carlos Guedes da Silva
Secretária: Daniele Feijão Matos
Membro: Lays Paiva Melo

Art. 2º- Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se, Notifique-se e Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, em
06 de dezembro de 2022.

ADAIL ALBUQUERQUE MELO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Márcio Maciel de Oliveira
Código Identificador:62780AEA

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA
PORTARIA Nº 077/2022

Designa a Comissão responsável pelo Processo
Seletivo simplificado, edital n° 025/2022, de 06 de
dezembro de 2022, promovido pela Secretaria
Municipal da Educação (SME) de Groaíras-CE.

OSECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA do Município de
Groaíras, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições,
considerando a publicação do Edital nº n° 025/2022, de 06 de
dezembro de 2022;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os membros responsáveis pela realização da seleção
simplificada regida pelo Edital nº 025/2022, de 06 de dezembro de
2022, que objetiva a formação de cadastro de reserva para atender
necessidade temporária e de excepcional interesse público no
âmbito da secretaria municipal da educação (SME) de Groaíras-CE.
.

1
MARIA EDMIRTES MENDES RODRIGUES
PRESIDENTE
2
ELIOENE ALVES DE SOUSA
MEMBRO
3
IASMIN OLIVEIRA CARVALHO
MEMBRO

Art. 3º. A Comissão deverá proceder à análise conforme normas
estabelecidas pelo Edital 025/2022, da Secretaria Municipal de
Educação (SME), que dispõe acerca das diretrizes a serem adotadas
no Processo Seletivo simplificado.

Art. 4º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
E CUMPRA-SE.

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO (SME), aos 07
(sete) dias do mês de dezembro de 2022.

LUCAS MOTA CAVALCANTE
Secretário da Educação Básica
Publicado por:
Márcio Maciel de Oliveira
Código Identificador:E1C51472

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA
PORTARIA Nº 070/2022 - SME

AUTORIZA
PAGAMENTO
DE
DIÁRIA
A
SERVIDOR DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE
GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº
744/2018, de 11 de maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal
N° 833/2021, de 24 de agosto de 2021, que define os valores das
diárias, disciplina a competência para a concessão, revoga leis
anteriores sobre a matéria e dá outras providências;

Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do
pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos
deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral;

RESOLVE:

Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar a Sra.
VALESCA ALBUQUERQUE TORRES, RG 2849816-94, CPF
774.176.153-68, Diretora de Departamento de Planejamento,
Programas e Projetos, lotada na Secretaria da Educação Básica do
Município, 02 (duas) diárias no valor total de R$ 360,00 (trezentos
e sessenta reais), para fazer face às despesas de estadia na cidade de
Fortaleza - CE, nos dias 08 e 09 de dezembro de 2022, vez que
participará do “2° Congresso Undime/CE – 2022 – Caminhos para
aprendizagem
significativa,
inclusão/inovação
e
formação
docente” na cidade de Fortaleza - CE.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições contrárias.

Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se.

SECRETARIA
MUNICIPAL
DA
EDUCAÇÃO
DE
GROAÍRAS/CE, em 01 de dezembro de 2022.

LUCAS MOTA CAVALCANTE
Secretário da Educação Básica
Publicado por:
Márcio Maciel de Oliveira
Código Identificador:233AA889

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA
PORTARIA Nº 072/2022 - SME

AUTORIZA
PAGAMENTO
DE
DIÁRIA
A
SERVIDOR DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.