DOMCE 08/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Dezembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3098 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               21 
 
Publicado por: 
Michelle Roque Guedes 
Código Identificador:286298B6 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
INEXIGIBILIDADE Nº 04.003/2022 - IN 
 
O Ordenador da Secretaria do Desenvolvimento Econômico, Cultura e 
Turismo do Município de Icó torna público o Extrato do Instrumento 
Contratual n° 04.003/2022, resultante da Inexigibilidade de Licitação 
Nº 04.003/2022-INEXIGIBILIDADE: 
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DO 
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CULTURA E TURISMO; 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.04.13.391.0307.2.010. 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 
OBJETO: CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA DE RENOME SOLANGE 
ALMEIDA, REALIZAR SHOW DURANTE OS FESTEJOS DO 
―ICÓ NATAL E ESPERANÇA ILUMINADA‖ A REALIZAR-SE 
NO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2022 - LOCAL LARGO DO 
THEBERGE, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETÁRIA DE 
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CULTURA E TURISMO 
DO MUNICÍPIO DE ICÓ 
PRAZO DE DURAÇÃO: a partir da data de assinatura até 31 de 
dezembro de 2022; 
CONTRATADA: 
SOL 
PRODUÇÃO 
E 
ADMINISTRAÇÃO 
ARTISTICA LTDA 
ASSINA PELO CONTRATANTE: Luiz Lima da SilvaVALOR: R$ 
110.000,00 (cento e dez mil reais); 
  
ICÓ (CE), 06 de Dezembro de 2022. 
  
ARTHUR BEZERRA BARROS  
Ordenador de 
Despesas da 
Secretaria 
do 
Desenvolvimento 
Econômico, Cultura e Turismo  
Publicado por: 
Michelle Roque Guedes 
Código Identificador:40CF7611 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
Estado do Ceará. Prefeitura de Iguatu. Secretaria de Saúde. Aviso 
de Licitação. Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 
2022.10.26.01-PMI/SMS. Objeto: Aquisição futura e parcelada de 
uniformes e rouparia. Tipo: Menor Preço. Data da Sessão: 21 de 
dezembro de 2022, às 08:30 hs. Local: Bolsa de Licitações e Leilões 
do Brasil – BLL, no endereço eletrônico www.bll.org.br. Edital: 
Disponível 
nos 
sites 
municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br; 
www.bll.org.br e setor de licitação para consulta. E-mail: 
saudecpl.publicidade@iguatu.ce.gov.br. Em 07 de dezembro de 2022. 
  
GILDERLÂNDIO DUARTE DA COSTA  
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:AE4180F4 
 
FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO - FUSPI 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 
 
A Fundação de Saúde Pública da Prefeitura Municipal de Iguatu, em 
cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do 
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato (Aditivo de Prazo), firmado com 
a pessoa jurídica: Cooperativa de Trabalho de Atendimento Pré e 
Hospitalar LTDA - COAPH, com sede à Rua Marcondes Pereira, nº 
1065, Dionísio Torres, Fortaleza, Ceará, CEP 60.135-222, inscrita no 
CNPJ 11.768.319/0001-88, através de seu representante legal, o 
senhor José Newton Lacerda Carneiro, como a seguir discrimina: 
  
Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 
2021.10.21.01-PMI/FUSPI, fundamenta-se o presente termo aditivo 
no art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, e 
cláusula prevista em contrato. Contrato: 2021.12.01.02-PMI/FUSPI. 
Objeto: Contratação futura e eventual de empresa especializada para 
prestação de serviços de profissionais da saúde, para atender as 
necessidades 
do 
Hospital 
Regional 
deste 
Município, 
de 
responsabilidade da Fundação de Saúde Pública de Iguatu-ce, 
conforme especificações constantes no termo de referência. Data de 
Assinatura: 22 de novembro de 2022. Vigência: por mais 12 (doze) 
meses, de 01 de dezembro de 2022 até 01 de dezembro de 2023. 
Dotação Orçamentária: 0701.10.302.0011.2.030 (Manutenção das 
Atividades do Hospital Regional de Iguatu). Elemento de Despesa: 
3.3.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros / Pessoa Jurídica). 
Signatária: 
Ana 
Laura 
Teixeira 
de 
Araújo 
dos 
Reis 
(Superintendente). Em 22 de novembro de 2022, Iguatu-Ce. 
  
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:ECC31EB3 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
EXTRATO DA ATA RP. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – EXTRATO RESUMIDO DA ATA DE REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
Nº. 
2022.11.29.04-PMI. 
CONTRATANTES: 
ATRAVÉS DAS SECRETARIAS DIVERSAS – CNPJ Nº. 
07.810.468/0001-90. 
CONTRATADA: 
M 
R 
B 
TEIXEIRA 
ALIMENTOS-ME, INSCRITO NO CNPJ Nº. 18.903.763/0001-08. 
VALOR GLOBAL DE R$ 509.036,50 (QUINHENTOS E NOVE 
MIL, TRINTA E SEIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 10.520/02, 
FEDERAL Nº. 10.024/19, LEI FEDERAL Nº. 8.666/93, DECRETO 
FEDERAL Nº. 7.892/13, DECRETO FEDERAL Nº. 9.488/18, 
DECRETO MUNICIPAL Nº. 37, DE 25/07/2017. PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
PARA 
REGISTRO DE PREÇOS Nº 2022.08.30.03-PMI-DIVERSAS. 
OBJETO: O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E 
EVENTUAL CONTRAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA 
FORNECIMENTO 
DE 
ALIMENTAÇÃO 
PREPARADA 
(REFEIÇÃO, 
LANCHE, 
COFFEBREAK 
E 
SALGADOS 
DIVERSOS), DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES 
DAS 
DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
DO 
MUNICÍPIO DE IGUATU, CONFORME ESPECIFICAÇÕES 
CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. DA VIGÊNCIA: 
12 MESES ATÉ 29 DE NOVEMBRO DE 2023. DATA DA 
ASSINATURA: 29 DE NOVEMBRO DE 2022. DO FORO: 
COMARCA DO MUNICÍPIO DE IGUATU. FORNECIMENTO: 
PARCELADO. SIGNATÁRIOS: DAS(OS) SECRETARIAS(OS); 
SECRETARIA 
DA 
FAZENDA 
MUNICIPAL-SEFAM, 
FRANCISCA MICHELE FERREIRA BARROS, ORDENADORA 
DE DESPESA E GESTORA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO; 
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE E 
PROTEÇÃO 
ANIMAL–SEMASPA, 
FRANCISCO 
MÁRIO 
RODRIGUES, SECRETÁRIO; SECRETARIA DO TRÂNSITO E 
MOBILIDADE URBANA – SETRAM, ANTONIO ALVES DA 
CUNHA FILHO, SECRETÁRIO; SECRETARIA DE GOVERNO – 
SEGOV, 
FELIPE 
VINICIUS 
MENDONÇA 
DA 
SILVA, 
ORDENADOR 
DE 
DESPESAS; 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SEDA, VENÂNCIO JOSÉ 
VIEIRA, SECRETÁRIO; SECRETARIA DO GABINETE – SEGAB, 
KEYLANE THURLEY SARAIVA AMARO BRASIL MORAIS, 
ORDENADORA DE DESPESA; SECRETARIA DE SERVIÇOS 
PÚBLICOS E CONSERVAÇÃO - SESPCON, JOSÉ GILDAIR DE 
ARAÚJO, ORDENADOR DE DESPESA; CONTROLADORIA E 
OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO – CGMI, DANIEL 
GOUVEIA FILHO, CONTROLADOR E OUVIDOR; SECRETARIA 
DE 
HABITAÇÃO, 
DESENVOLVIMENTO 
URBANO 
E 
ACESSIBILIDADE 
– 
SHD, 
MARCOS 
AGEU 
MEDEIROS 
SOARES, 
SECRETÁRIO; 
SECRETARIA 
DO 
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO 
– SEDET, ARNOBIO ARAÚJO VIEIRA, ORDENADOR DE 
DESPESA; SECRETARIA DO ESPORTE – SESPORTE, GABRIEL