DOMCE 08/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Dezembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3098 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               22 
 
UCHÔA ARAÚJO, SECRETÁRIO; PROCURADORIA GERAL DO 
MUNICÍPIO – PGMI, JEDIEL LEONARDO BEZERRA DA 
CUNHA, 
PROCURADOR 
GERAL; 
SECRETARIA 
DA 
SEGURANÇA 
PÚBLICA, 
PROTEÇÃO 
PATRIMONIAL 
E 
DEFESA CIVIL – SPD, JOSÉ BONFIM DA SILVA LAVOR, 
ORDENADOR 
DE 
DESPESA; 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA – SEINFRA, JOCÉLIO DE ARAÚJO VIANA, 
SECRETÁRIO; SECRETARIA DE ARTICULAÇÕES POLÍTICAS 
E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS – SEAPI, ALYSON LUIS 
BARRETO 
LIMA, 
SECRETÁRIO; 
SECRETARIA 
DA 
EDUCAÇÃO, CULTURA E ENSINO SUPERIOR – SECES, 
MARLUCE TORQUATO LIMA GONÇALVES, SECRETÁRIA; 
SECRETARIA DA SAÚDE – SMS, MARGARIDA MARLEUDA 
GONÇALVES, SECRETÁRIA E SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – SAS, MARIA 
SUERDA ALVES BANDEIRA, ORDENADORA DE DESPESA. 
(CONTRATANTE).  
  
IGUATU-CE, EM 29 DE NOVEMBRO DE 2022.  
  
FRANCISCA MICHELE FERREIRA BARROS,  
Ordenadora de Despesa e Gestora da Ata de Registro de Preço. 
  
PUBLIQUE-SE. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:A3D1597E 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
EXTRATO DA ATA RP. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – EXTRATO RESUMIDO DA ATA DE REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
Nº. 
2022.11.29.03-PMI. 
CONTRATANTES: 
ATRAVÉS DAS SECRETARIAS DIVERSAS – CNPJ Nº. 
07.810.468/0001-90. CONTRATADA: T D DANTAS SOLUÇÕES 
LTDA-EPP, INSCRITO NO CNPJ Nº. 30.865.998/0001-58. VALOR 
GLOBAL DE R$ 564.891,60 (QUINHENTOS E SESSENTA E 
QUATRO MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E UM REAIS E 
SESSENTA CENTAVOS). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 
FEDERAL Nº. 10.520/02, FEDERAL Nº. 10.024/19, LEI FEDERAL 
Nº. 8.666/93, DECRETO FEDERAL Nº. 7.892/13, DECRETO 
FEDERAL Nº. 9.488/18, DECRETO MUNICIPAL Nº. 37, DE 
25/07/2017. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
PARA 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
Nº 
2022.08.30.03-PMI-DIVERSAS. OBJETO: O REGISTRO DE 
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRAÇÃO DE 
PESSOA 
FÍSICA 
OU 
JURÍDICA 
FORNECIMENTO 
DE 
ALIMENTAÇÃO 
PREPARADA 
(REFEIÇÃO, 
LANCHE, 
COFFEBREAK E SALGADOS DIVERSOS), DESTINADOS A 
ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE IGUATU, CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
CONSTANTES 
NO 
TERMO 
DE 
REFERÊNCIA. DA VIGÊNCIA: 12 MESES ATÉ 29 DE 
NOVEMBRO DE 2023. DATA DA ASSINATURA: 29 DE 
NOVEMBRO DE 2022. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO 
DE IGUATU. FORNECIMENTO: PARCELADO. SIGNATÁRIOS: 
DAS(OS) SECRETARIAS(OS); SECRETARIA DA FAZENDA 
MUNICIPAL-SEFAM, 
FRANCISCA 
MICHELE 
FERREIRA 
BARROS, ORDENADORA DE DESPESA E GESTORA DA ATA 
DE 
REGISTRO 
DE 
PREÇO; 
SECRETARIA 
DE 
MEIO 
AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE E PROTEÇÃO ANIMAL–
SEMASPA, FRANCISCO MÁRIO RODRIGUES, SECRETÁRIO; 
SECRETARIA DO TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA – 
SETRAM, ANTONIO ALVES DA CUNHA FILHO, SECRETÁRIO; 
SECRETARIA DE GOVERNO – SEGOV, FELIPE VINICIUS 
MENDONÇA DA SILVA, ORDENADOR DE DESPESAS; 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SEDA, 
VENÂNCIO JOSÉ VIEIRA, SECRETÁRIO; SECRETARIA DO 
GABINETE – SEGAB, KEYLANE THURLEY SARAIVA AMARO 
BRASIL MORAIS, ORDENADORA DE DESPESA; SECRETARIA 
DE SERVIÇOS PÚBLICOS E CONSERVAÇÃO - SESPCON, JOSÉ 
GILDAIR 
DE 
ARAÚJO, 
ORDENADOR 
DE 
DESPESA; 
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO – 
CGMI, 
DANIEL 
GOUVEIA 
FILHO, 
CONTROLADOR 
E 
OUVIDOR; 
SECRETARIA 
DE 
HABITAÇÃO, 
DESENVOLVIMENTO URBANO E ACESSIBILIDADE – SHD, 
MARCOS 
AGEU 
MEDEIROS 
SOARES, 
SECRETÁRIO; 
SECRETARIA 
DO 
DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO, 
TRABALHO E TURISMO – SEDET, ARNOBIO ARAÚJO 
VIEIRA, ORDENADOR DE DESPESA; SECRETARIA DO 
ESPORTE 
– 
SESPORTE, 
GABRIEL 
UCHÔA 
ARAÚJO, 
SECRETÁRIO; PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – 
PGMI, 
JEDIEL 
LEONARDO 
BEZERRA 
DA 
CUNHA, 
PROCURADOR GERAL; SECRETARIA DA SEGURANÇA 
PÚBLICA, PROTEÇÃO PATRIMONIAL E DEFESA CIVIL – SPD, 
JOSÉ BONFIM DA SILVA LAVOR, ORDENADOR DE DESPESA; 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA – SEINFRA, JOCÉLIO DE 
ARAÚJO 
VIANA, 
SECRETÁRIO; 
SECRETARIA 
DE 
ARTICULAÇÕES POLÍTICAS E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS – 
SEAPI, ALYSON LUIS BARRETO LIMA, SECRETÁRIO; 
SECRETARIA 
DA 
EDUCAÇÃO, 
CULTURA 
E 
ENSINO 
SUPERIOR 
– 
SECES, 
MARLUCE 
TORQUATO 
LIMA 
GONÇALVES, SECRETÁRIA; SECRETARIA DA SAÚDE – SMS, 
MARGARIDA MARLEUDA GONÇALVES, SECRETÁRIA E 
SECRETARIA 
DE 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL, 
DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA – SAS, MARIA SUERDA ALVES 
BANDEIRA, ORDENADORA DE DESPESA. (CONTRATANTE). 
  
IGUATU-CE, EM 29 DE NOVEMBRO DE 2022.  
  
FRANCISCA MICHELE FERREIRA BARROS,  
Ordenadora de Despesa e Gestora da Ata de Registro de Preço. 
  
PUBLIQUE-SE.  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:C2A8C1D0 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 
 
A Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria de Saúde, em 
cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do 
Quarto Termo Aditivo ao Contrato Original (Aditivo de Prazo) 
firmado com a pessoa física, a senhora APARECIDA RIBEIRO DE 
MACEDO, inscrita no CPF 383.989.138-86, como a seguir 
discrimina: 
  
Processo: Dispensa de Licitação nº 2020.07.31.02-PMI/SMS. 
Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II, da Lei Federal 8.666/93 e 
suas alterações, parecer jurídico emitido pela Procuradoria Geral do 
Município e justificativas apontadas. Contrato: 2020.08.10.01-
PMI/SMS. Objeto: Locação de 01 (um) imóvel, destinado à 
instalação e funcionamento das atividades da Unidade Básica de 
Saúde (PSF), localizado na Rua Pastor Francisco Bezerra, nº 315, 
Altiplano, Iguatu-Ce. Prorrogação: por mais 12 (doze) meses. Data 
de Assinatura: 08 de novembro de 2022. Vigência: De 10 de 
novembro de 2022 até 10 de novembro de 2023. Dotação 
Orçamentária: 0601.10.301.0005.2.016 (Manutenção das Ações de 
Atenção Básica à Saúde). Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00 
(Outros Serviços de Terceiros / Pessoa Física). Signatário: 
Margarida Marleuda Gonçalves(Secretária Municipal). Em 08 de 
Novembro de 2022, Iguatu-Ce. 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:4E57C4D5 
 
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB 
DECRETO Nº 077, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
REINTEGRAÇÃO 
DE 
SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EM RAZÃO 
DE DECISÃO JUDICIAL. 
  
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE IGUATU, Estado do Ceará, no 
uso das atribuições legais, com fundamento no artigo 11, inciso I e no 
artigo 66, inciso V, todos da Lei Orgânica do Município de Iguatu, e