DOMCE 08/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Dezembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3098 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               36 
 
Situação: HOMOLOGADO em 07/12/2022 
  
Homologado para: SCARPA EDITORA EIRELI, C.N.P.J. nº 
22.871.237/0001-80, pelo menor preço unitário, no valor de R$ 
157,000 (Cento e Cinquenta e Sete Reais). 
  
Item: 00048 - Avança Mais-Matemática 2º Ano-LIVRO DO 
PROFESSOR 
Quantidade: 14,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE 
  
Situação: HOMOLOGADO em 07/12/2022 
  
Homologado para: SCARPA EDITORA EIRELI, C.N.P.J. nº 
22.871.237/0001-80, pelo menor preço unitário, no valor de R$ 
157,000 (Cento e Cinquenta e Sete Reais). 
  
Item: 00049 - Avança Mais - Matemática 2º Ano - LIVRO DO 
ALUNO 
Quantidade: 245,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE 
  
Situação: HOMOLOGADO em 07/12/2022 
  
Homologado para: SCARPA EDITORA EIRELI, C.N.P.J. nº 
22.871.237/0001-80, pelo menor preço unitário, no valor de R$ 
147,000 (Cento e Quarenta e Sete Reais). 
  
Item: 00050 - Avança Mais - Matemática 3º Ano - LIVRO DO 
ALUNO 
Quantidade: 210,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE 
  
Situação: HOMOLOGADO em 07/12/2022 
  
Homologado para: SCARPA EDITORA EIRELI, C.N.P.J. nº 
22.871.237/0001-80, pelo menor preço unitário, no valor de R$ 
147,000 (Cento e Quarenta e Sete Reais). 
  
Item: 00051 - Avança Mais - Matemática 3º Ano - LIVRO DO 
PROFESSOR 
Quantidade: 13,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE 
  
Situação: HOMOLOGADO em 07/12/2022 
  
Homologado para: SCARPA EDITORA EIRELI, C.N.P.J. nº 
22.871.237/0001-80, pelo menor preço unitário, no valor de R$ 
157,000 (Cento e Cinquenta e Sete Reais). 
  
Item: 00052 - Avança Mais - Matemática 4º Ano - LIVRO DO 
ALUNO 
Quantidade: 195,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE 
  
Situação: HOMOLOGADO em 07/12/2022 
  
Homologado para: SCARPA EDITORA EIRELI, C.N.P.J. nº 
22.871.237/0001-80, pelo menor preço unitário, no valor de R$ 
147,000 (Cento e Quarenta e Sete Reais). 
  
Item: 00053 - Avança Mais - Matemática 4º Ano - LIVRO DO 
PROFESSOR 
Quantidade: 13,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE 
  
Situação: HOMOLOGADO em 07/12/2022 
  
Homologado para: SCARPA EDITORA EIRELI, C.N.P.J. nº 
22.871.237/0001-80, pelo menor preço unitário, no valor de R$ 
157,000 (Cento e Cinquenta e Sete Reais). 
  
Item: 00054 - Avança Mais - Matemática 5º Ano - LIVRO DO 
PROFESSOR 
Quantidade: 13,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE 
  
Situação: HOMOLOGADO em 07/12/2022 
  
Homologado para: SCARPA EDITORA EIRELI, C.N.P.J. nº 
22.871.237/0001-80, pelo menor preço unitário, no valor de R$ 
157,000 (Cento e Cinquenta e Sete Reais). 
  
Item: 00055 - Avança Mais - Matemática 5º Ano - LIVRO DO 
ALUNO 
Quantidade: 215,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE 
  
Situação: HOMOLOGADO em 07/12/2022 
  
Homologado para: SCARPA EDITORA EIRELI, C.N.P.J. nº 
22.871.237/0001-80, pelo menor preço unitário, no valor de R$ 
147,000 (Cento e Quarenta e Sete Reais). 
  
O(A) pregoeiro(a) informa ainda, que os autos do Processo 
encontram-se com vistas franqueadas aos interessados a partir da data 
desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente do(a) 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
  
JAGUARETAMA - CE, 07 DE DEZEMBRO DE 2022 
  
SEBASTIÃO ALEXANDRE LUCAS DE ARAUJO  
Pregoeiro(a)  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:D00CBF76 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
TERMO DE RATIFICAÇÃO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO 
DISPENSÁVEL Nº 2022120601-SAUD 
 
RECONHEÇO a Licitação Dispensável fundamentada no art. 24, 
inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações 
posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos 
autos, para a contratação da(o) MATHEUS DE OLIVEIRA 
HENRIQUE pelo valor de R$ 15.700,00 (quinze mil, setecentos 
reais), referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA 
PLANEJAMENTO DAS AÇÕES DE 2023 E MONITORAMENTO 
E INDICADORES DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA DO 
ANO DE 2022, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA DE SAÚDE JUNTO A ATENÇÃO BÁSICA. . 
  
RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, 
o Despacho, determinando que se proceda a publicação do devido 
extrato. 
  
JAGUARETAMA - CE, 06 de Dezembro de 2022 
  
FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA 
Secretária Municipal de Saúde  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:9BF397DC 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2022120601-
SAUD 
 
O Município de JAGUARETAMA, através do(a) Secretaria 
Municipal de Saúde, em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) 
Sr(a) FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA, Secretária 
Municipal de Saúde, faz publicar o extrato resumido do processo de 
Licitação Dispensável a seguir: 
  
Objeto........................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA 
PLANEJAMENTO DAS AÇÕES DE 2023 E MONITORAMENTO 
E INDICADORES DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA DO 
ANO DE 2022, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA DE SAÚDE JUNTO A ATENÇÃO BÁSICA. 
  
Contratado.................: MATHEUS DE OLIVEIRA HENRIQUE 
  
Valor Global...............: R$ 15.700,00 (quinze mil, setecentos reais).