DOMCE 08/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Dezembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3098 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               37 
 
Fundamento Legal...: art. 24, inciso II , da Lei nº 8.666/93 e suas 
alterações posteriores. 
  
Declaração de Licitação Dispensável e Ratificado emitida pelo(a) 
Sr(a) FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA, Secretária 
Municipal de Saúde. 
  
JAGUARETAMA - CE, 06 de Dezembro de 2022 
  
FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA 
Secretária Municipal de Saúde  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:2ABD5CC6 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2022-PE 
 
Estado do Ceará - Prefeitura de Jaguaretama - O Pregoeiro torna 
público abertura do Pregão Eletrônico nº 052/2022-PE, cujo objeto: 
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gases 
medicinais, tipo oxigênio medicinal, para atender as necessidades da 
secretaria da Saúde do município de Jaguaretama - Ceará. O mesmo 
ocorrerá no site www.bbmnet.com.br.com com início do acolhimento 
das propostas: 09/12/2022 as 08h00mim, fim do acolhimento das 
propostas: 21/12/2022, as 08h00mim; data de abertura das propostas: 
21/12/2022, às 08h10; início de disputa de preços: 21/12/2022, às 
09h00min, horário de Brasília, o edital se encontra na sede da 
licitação, 
nos 
sites: 
www.tce.gov.ce.br; 
www.bbmnet.com.br; 
http://www.jaguaretama.ce.gov.br. 
  
Jaguaretama-CE, 07 de Dezembro de 2022 
   
SEBASTIÃO ALEXANDRE LUCAS DE ARAUJO 
Pregoeiro.  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:22D38682 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DO 1º ADITIVO DO CONTRATO Nº 20210630 
 
A SECRETARIA DE SAÚDE, do Município de Jaguaretama - 
Ceará, Torna público o Extrato do 1º Aditivo do contrato nº 
20210630, referente ao Pregão Eletrônico nº 004/2021-PE: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE  
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS E ACESSÓRIOS PARA 
ATENDER 
A 
SECRETARIA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
JAGUARETAMA - CE; 
VALOR DO ADITIVO: R$ 11.006,31 (onze mil e seis reais e trinta 
e um centavos). 
CONTRATADA (O): DAVID ELIAS DO NASCIMENTO E SÁ 
CAVALCANTE –EPP -CNPJ 11.044.272/0001-00 
  
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
DAVID 
ELIAS 
DO 
NASCIMENTO E SÁ CAVALCANTE 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: FRANCISCA AIRLENE 
DANTAS E SILVA CPF nº 786.663.503-00 
  
DATA DA ASSINATURA: 13 de Dezembro de 2021. 
  
Jaguaretama, Ceará 13 de Dezembro de 2021. 
  
FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA 
Fundo Municipal de Saúde 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:C76D5FE5 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DO 1º ADITIVO DO CONTRATO Nº 20210668 
 
A SECRETARIA DE SAÚDE, do Município de Jaguaretama - Ceará, 
Torna público o Extrato do 1º Aditivo do contrato nº 20210668, 
referente ao Pregão Eletrônico nº 012/2021-PE: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE 
  
OBJETO: AQUISIÇÃO DE LUBRIFICANTES E FILTROS PARA 
ATENDER A SEC. DE SAÚDE, EXERCÍCIO 2021. 
  
VALOR DO ADITIVO: R$ 1.120,20 (UM MIL, CENTO E VINTE 
REAIS E VINTE CENTAVOS). 
  
CONTRATADA (O): DAVID ELIAS DO NASCIMENTO E SÁ 
CAVALCANTE –EPP -CNPJ 11.044.272/0001-00 
  
ASSINA PELA CONTRATADA (O): DAVID ELIAS DO 
NASCIMENTO E SÁ CAVALCANTE 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: FRANCISCA AIRLENE 
DANTAS E SILVA CPF nº 786.663.503-00 
  
DATA DA ASSINATURA: 13 de Dezembro de 2021. 
  
Jaguaretama, Ceará 13 de Dezembro de 2021. 
  
FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA  
Fundo Municipal de Saúde 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:B37113A3 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DO 1º ADITIVO DE ALTERAÇÃO DO 
INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 20210684 
 
A Secretaria de Municipal de Saúde do Município de Jaguaretama, 
torna público o Extrato do 1º Aditivo de Alteração do Instrumento 
Contratual nº 20210684 resultante do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 
2021051901 – CONTRATAÇÃO DIRETA. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE MUNICIPAL 
DE SAÚDEE GESTÃO 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
MUNICIPAL DE SAÚDE. 
  
VALOR DO ADITIVO: R$: 72,00 (setenta e dois reais), referente a 
um aumento nos quantitativos do item especificado. 
  
VIGÊNCIA: até 31 de Dezembro de 2021; 
  
CONTRATADA (O): POUSADA E CHURRASCARIA BEZERRA 
LTDA, CNPJ 12.452.869/0001-56, 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: ALANE NOGUEIRA BEZERRA, 
CPF 032.640.213-66 
  
ASSINA 
PELO 
CONTRATANTE: 
FRANCISCA 
AIRLENE 
DANTAS E SILVA inscrito no CPF nº. 786.663.503-00; 
  
DATA DA ASSINATURA: 23 de Novembro de 2021 
  
Jaguaretama – Ceará, 23 de Novembro de 2021 
  
FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA 
Secretaria Municipal de Saúde  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:E43AE982 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM