DOMCE 08/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 08 de Dezembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3098

www.diariomunicipal.com.br/aprece 43

MARIA HILDA DA SILVA FERREIRA –
Pregoeira.
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:99C8DFD7

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº
07122201SMS

EXTRATO
DO
INSTRUMENTO
CONTRATUAL
Nº
07122201SMS. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N°
026/2021DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO
DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO
E
MANUTENÇÃO
DE
MATERIAIS
PARA
PROCESSAMENTO
DE
DADOS
PARA
SUPRIR
AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO
DE
MOMBAÇA.
CRÉDITO
PELO
QUAL
OCORRERÁ
A
DESPESA:
UNIDADE
GESTORA:
SECRETARIA
DE
SAÚDE.
PROJETO/ATIVIDADE:
0901.10.122.00042.025/ 0901.10.301.00092.027. ELEMENTO DE
DESPESA: 3.3.90.30.00/ 3.3.90.39.00. FONTE DE RECURSOS:
RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. SAÚDE. VALOR DO
CONTRATO: R$ 6.273,00 (seis mil, duzentos e setenta e três reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato resultante da presente licitação
terá vigência a partir da data de sua assinatura, até 31 (trinta e um) de
dezembro de 2022. ASSINA PELA CONTRATANTE: LIANE
EVANGELISTA DE ALENCAR – Secretária de Saúde. ASSINA
PELO(A)
CONTRATADO(A):
FRANCISCO
JOSÉ
EVANGELISTA FILHO (Sócio Administrador) da empresa
COMERCIAL EVANGELISTA DE MODAS LTDA - ME.

Mombaça – CE, 07 de dezembro de 2022.

LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR –
Secretária de Saúde.
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:37B454F9

SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA N.12/2022SMS NOMEIA COMISSÃO PARA A O
PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO
TEMPORÁRIA DE MÉDICO APS

O Secretário de Saúde, Antônio Lucas Moreira Siqueira, no uso das
atribuições que lhe confere a Lei Orgânica desse Município de
Mombaça e a Lei Municipal Complementar Nº 816/2022, de julho de
2022 e Edital 033/2022-SMS3
RESOLVE:
Art. 1º — Nomear Comissão para a o Processo Seletivo para
Contratação Temporária de Médico APS
Art. 2º - A referida comissão é constituída pelos seguintes membros:
- Raquel Evangelista Silva- coordenação da atenção básica
- Monalisa Maria Sá Cavalcante Aires Furtado- coordenação da
atenção básica
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

SECRETARIA DE SAÚDE DE MOMBAÇA, 07 de dezembro de
2022

LIANE EVANGELISTA ALENCAR
Secretária Municipal de Saúde
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:E7C59A4B

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de
Morada Nova, em cumprimento à ratificação procedida pela
Secretária de Educação Básica de Morada Nova - SEDUC, faz
publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação Nº
DL - 005/2022 - SEDUC a seguir:

OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO À
AVENIDA JOÃO ANDRADE NÂNTUA, Nº 1345, ALTO
TIRADENTES,
MORADA
NOVA,
CEARÁ,
PARA
FUNCIONAMENTO DA SEDE DO ARQUIVO MORTO DE
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
BÁSICA DE MORADA NOVA, CEARÁ.

Favorecida: MARIA AUXILIADORA DE MOURA – CPF Nº:
219.671.303-10

VALOR MENSAL: R$ 4.500,00 (QUATRO MIL E QUINHENTOS
REAIS)

VALOR GLOBAL (12) MESES: R$ 54.000,00 (CINQUENTA E
QUATRO MIL REAIS)

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, inciso X da Lei nº 8.666/93.

Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo Presidente da
Comissão de Licitação e Ratificada pelo Secretário de Educação
Básica o Sr. Edilson Santiago de Oliveira, no dia 07 de Dezembro de
2022. Adriano Luís Lima Girão - Presidente da Comissão Permanente
de Licitação.

Morada Nova CE, 07 de Dezembro de 2022.

ADRIANO LUÍS LIMA GIRÃO
Presidente da Comissão de Licitação
Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:F22426D4

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO JULGAMENTO FINAL DA FASE HABILITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA – AVISO JULGAMENTO FINAL DA FASE
HABILITAÇÃO. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA
N.º CP-001/2022-SEINFRA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR A
CONSTRUÇÃO DA RODOVIA VICINAL ENTRE O TRECHO CE-
265 A LOCALIDADE DE DOURADO, COM EXTENSÃO DE
8.36KM, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO
GLOBAL. REGIME DE EXECUÇÃO: INDIRETA. A COMISSÃO
DE LICITAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE
JULGOU IMPROCEDENTE O RECURSO IMPETRADO PELA
EMPRESA FTS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO
LTDA – CNPJ Nº 23.492.879/0001-31, E, QUE MARCARÁ
POSTERIORMENTE
A
DATA
DE
ABERTURA
DOS
ENVELOPES COMERCIAIS DAS EMPRESAS HABILITADAS. O
JULGAMNETO
FINAL
DA
FASE
DE
HABILITAÇÃO
ENCONTRA-SE NO SITE: WWW.TCE.CE.GOV.BR.

A COMISSÃO.
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:1CB0F67C

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA
NOVA
-
CNPJ
Nº
07.782.840/0001-00,
ATRAVÉS
DA