DOMCE 08/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 08 de Dezembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3098

www.diariomunicipal.com.br/aprece 44

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO. CONTRATADA: J. L
COSTA ESTEVAMN ME, COM SEDE À RUA SOUZA DE
ANDRADE, N° 401, CENTRO, LIMOEIRODO NORTE, CEARÁ,
INSCRITA
NO
CNPJ
SOB
O
Nº.
32.216.752/0001-80.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI
FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002.
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º
PE-001/2022-SECULT. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE
SERVIÇOS
COM
MONTAGEM
E
DESMONTAGEM
DE
ORNAMENTAÇÃO, DECORAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE
DESFILE, DOS FESTEJOS NATALINOS DO ANO DE 2022, DE
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA E
TURISMO. DO VALOR GLOBAL LOTE ÚNICO: R$ 220.000,00.
DA DOTAÇÃO E RECURSOS: 1801 13 392 0307 2.078 –
GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA E
TURISMO; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS
SERVIÇOS
DE
TERCEIRO
PESSOA
JURÍDICA,
COM
RECURSOS
DIRETAMENTE
ARRECADADOS
OU
TRANSFERIDOS DA PMMN, COM RECURSOS DIRETAMENTE
ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA PMMN DO O.M. DE
2022. DA VIGÊNCIA: 90 DIAS, A PARTIR DA DATA DE
ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE
MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: MARIA DO SOCORRO
LEITÃO MACHADO / JOSÉ LUCIVAM COSTA ESTEVAM.

MORADA NOVA - CE, 06 DE DEZEMBRO DE 2022.

PAULO HENRIQUE NUNES NOGUEIRA
Pregoeiro
Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:3B3F8358

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE:
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º PE-012/2022-SESA. OBJETO:
SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO
DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE GÁS OXIGÊNIO
MEDICINAL,
DESTINADO
AO
FUNCIONAMENTO
DO
SISTEMA DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES
E
QUANTIDADES
CONSTANTES
DO
ANEXO I, DO EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE.
FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. COMISSÃO DE
PREGÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA
DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA
21.12.2022 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O
EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS
DOS SITES: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess ―Acesso
Identificado no link – acesso publico e www.tce.ce.gov.br..

A COMISSÃO.

Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:807F65DA

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 0112-A/2022 – GAB.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de
suas atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei
Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990;

RESOLVE:

NOMEAR KARLA NAGILA RODRIGUES MOREIRA, para
exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR
TÉCNICO I, símbolo CDA3, constante na Lei Municipal Nº 2.107,
DE 27 DE SETEMBRO DE 2022, integrante da estrutura
organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA –
SEDUC.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em
01 de Dezembro de 2022.

JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA
Prefeito Municipal

Registre-se e publique-se.
Publicado por:
Cyntia de Oliveira Lopes
Código Identificador:A593E35B

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
EXTRATO DO CONTRATO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA
Nº. SI-CP002/2022

Extrato do instrumento contratual resultante da Concorrência
Pública nº. SI-CP002/2022, cujo OBJETO é PAVIMENTAÇÃO EM
DIVERSAS RUAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS
-
CE,
CONFORME
CONTRATO
DE
REPASSE
Nº.
915108/2021/MDR/CAIXA.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
0701.15.451.0011.1.014. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00
/
4.4.90.51.99.
FONTE
RE
RECURSO:
1700000000.
CONTRATADA: SHEKINAH CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE
MÁQUINAS E VEÍCULOS LTDA (CNPJ 26.620.132/0001-00),
declarada vencedora, com VALOR GLOBAL de R$ 7.424.964,62
(sete milhões, quatrocentos e vinte e quatro mil, novecentos e sessenta
e quatro reais e sessenta e dois centavos). Vigência do contrato: 06
(seis) meses, contados a partir da emissão da ordem de serviço.
ASSINA PELA CONTRATADA: WILSON SOUSA CAVALCANTE.
ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO JEFFERSON DO
CARMO DE CASTRO – Secretario de Infraestrutura e Urbanismo.

Nova Russas/CE, 06 de dezembro de 2022.
Publicado por:
Francisco Jefferson do Carmo de Castro
Código Identificador:EAE30A62

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
AVISO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS - TOMADA DE
PREÇOS Nº SI-TP008/2022

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA
RUSSAS. A Comissão de Licitação torna público que no próximo dia
09 de dezembro de 2022 às 09:00 horas, estará abrindo as propostas
de preços referente a licitação na modalidade TOMADA DE
PREÇOS Nº SI-TP008/2022, cujo objeto é REFORMA E
AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO SOLAR ETERNO, NO
MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. Na oportunidade tomaremos as
medidas de distanciamento social para proteção da nossa equipe e dos
licitantes presentes.

Nova Russas/CE, 07.12.2022.

ÍVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGÃO MARTINS -
Presidente da CPL.
Publicado por:
Francisco Jefferson do Carmo de Castro
Código Identificador:DB7D8D10

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - SI-
TP007/2021

A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO do
Município de Nova Russas/CE, torna público o aviso de rescisão do
Contrato nº SI-TP007/2021, decorrente da Licitação na modalidade
TOMADA DE PREÇOS nº SI-TP007/2021, cujo objeto é a