DOMCE 08/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Dezembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3098 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               57 
 
CONSIDERANDO que o Plano de Carreira e Remuneração do 
Magistério Público da Educação Básica do Município de Saboeiro, é o 
instrumento de desenvolvimento e valorização do Professor, com vista 
à eficiência, a eficácia e a efetividade. 
RESOLVE 
Art. 1° Conceder Progressão Vertical, também denominada Evolução 
por Via Acadêmica aos Professores vinculados ao Plano de Carreira e 
Remuneração do Magistério Público da Educação Básica do 
Município de Saboeiro, abaixo mencionados: 
  
MAT. 
SERVIDOR 
CPF 
CLASSE NÍVEL 
ANTERIOR  
CLASSE 
NÍVEL 
ATUAL  
3341 
Antonia Edileusa Silva 
027.118.643-75 
PEB 2 
PEB 3 
3811 
Erlandio Batista de Freitas 
033.263.933-93 
PEB 2 
PEB 3 
3943 
Luiz Antonio de Castro 
035.213.013-03 
PEB 2 
PEB 3 
  
.Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE. 
REGISTRE-SE. 
CUMPRA-SE. 
  
Saboeiro, 07 de dezembro de 2022. 
  
MARCONDES HERBSTER FERRAZ 
Prefeito De Saboeiro 
Publicado por: 
Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena 
Código Identificador:FCF0F4F0 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO Nº...........: 0212202201-ED 
ORIGEM.....................: 
PROCESSO 
DE 
DISPENSA 
Nº 
30.11.2022.01-CD 
  
CONTRATANTE........: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
  
CONTRATADO 
(A).....: 
AZEVEDO 
ASESSORIA 
& 
CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA-EPP 
CNPJ...............................: 27.306.909/0001-29 
OBJETO......................: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
NA 
EXECUÇÃO 
DO 
PROCESSO 
DE 
SELEÇÃO PÚBLICA DE PROVAS E DE TÍTULOS PARA 
FORMAÇÃO 
DO 
BANCO 
DE 
GESTORES 
ESCOLARES, 
DESTINADO À NOMEAÇÃO AOS CARGOS DE PROVIMENTO 
EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR DAS INSTITUIÇÕES 
DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA 
MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI/CE. 
VALOR TOTAL................: R$: 17.250,00 (DEZESSETE MIL E 
DUZENTOS E CINQUENTA REAIS). 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO.......: 
EXERCÍCIO 
2022: 
01.14.01.12.122.0002.2035- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES 
DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 3.3.90.39.00- OUTROS 
SERVIÇOS PESSOA JURÍDICA, 500.100.100- RECEITAS DE 
IMPOSTOS 
E 
DE 
TRANSFERÊNCIA 
DE 
IMPOSTOS 
EDUCAÇÃO. 
VIGÊNCIA...................: ATÉ 03 DE ABRIL DE 2023 
DATA DA ASSINATURA.........: 02 DE DEZEMBRO DE 2022 
  
SANTANA DO CARIRI-CE, 02 DE DEZEMBRO DE 2022 
 
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:5C376D86 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
AVISO DE PROSSEGUIMENTO - FASE PROPOSTAS DE 
PREÇOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.09.28.1 
 
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de 
Várzea Alegre, Estado do Ceará, no cumprimento de suas atribuições 
legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará 
dando prosseguimento ao certame licitatório na Modalidade Tomada 
de Preços nº 2022.09.28.1, cujo objeto é a contratação de empresa 
especializada para elaboração de projetos básicos e executivos de 
arquitetura, urbanismo e engenharia de interesse de Secretarias 
Municipais de Várzea Alegre - CE, no dia 09 de dezembro de 2022 
às 09:00hs., com abertura do(s) envelope(s) contendo a(s) Proposta(s) 
de Preços da(s) Empresa(s) Habilitada(s). Maiores informações na 
sede da Comissão de Licitação, sito à Rua Dep. Luis Otacílio Correia, 
nº 153, Centro, ou pelo telefone (88) 9 9839-7074, no horário de 
08:00 às 14:00 horas. 
  
Várzea Alegre/CE, 07 de dezembro de 2022. 
  
ÍCARO BASTOS BATISTA 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação 
  
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:6D71E9C4 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N] 250/2022 
 
PORTARIA Nº 250/2022 
Aratuba, 05 de dezembro de 2022. 
  
Designa membros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA - CE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1° - Designar os membros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS conforme determinações da Lei Municipal n° 
481/2015 de 29/04/2015 que define e reestrutura o referido Conselho: 
  
REPRESENTANTES DA SOCIEDADE GOVERNAMENTAL 
  
Nº 
NOME 
REPRESENTAÇÃO 
FUNÇÃO 
01 
Francisca Ana Íris de Oliveira Santos 
Secretaria de Educação Básica 
Titular