DOU 08/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXIII Nº 230
Brasília - DF, quinta-feira, 8 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
2
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1
Sumário
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ............................................................ 3
Ministério da Cidadania............................................................................................................ 9
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações ....................................................................... 9
Ministério das Comunicações................................................................................................... 9
Ministério da Defesa............................................................................................................... 10
Ministério do Desenvolvimento Regional .............................................................................. 16
Ministério da Economia .......................................................................................................... 17
Ministério da Educação........................................................................................................... 29
Ministério da Infraestrutura ................................................................................................... 46
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 47
Ministério do Meio Ambiente................................................................................................ 50
Ministério de Minas e Energia............................................................................................... 50
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos................................................. 51
Ministério das Relações Exteriores ........................................................................................ 51
Ministério da Saúde................................................................................................................ 52
Ministério do Trabalho e Previdência.................................................................................... 55
Ministério do Turismo............................................................................................................. 57
Banco Central do Brasil .......................................................................................................... 60
Controladoria-Geral da União................................................................................................. 60
Ministério Público da União................................................................................................... 61
Defensoria Pública da União .................................................................................................. 63
Poder Legislativo ..................................................................................................................... 63
Poder Judiciário ....................................................................................................................... 65
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ........................................... 68
Editais e Avisos........................................................................................................................ 69
................................... Esta edição é composta de 70 páginas ..................................
Presidência da República
CASA CIVIL
PORTARIAS DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
MINISTÉRIO DA SAÚDE
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.335 - EXONERAR
HELIO ANGOTTI NETO do cargo de Secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na
Saúde do Ministério da Saúde, código CCE 1.17, a partir de 7 de dezembro de 2022.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.336 - EXONERAR, a pedido,
ANA PAULA ALVES DE SOUZA do cargo de Assessora Especial do Ministro de Estado de
Minas e Energia, código DAS 102.5, a partir de 7 de dezembro de 2022.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.337 - EXONERAR, a pedido,
MARCO ANTONIO DE ANDRADE do cargo de Diretor de Administração e Finanças do
Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ, código CCE 1.15, a partir
de 30 de novembro de 2022.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC Nº 293, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
CO N C E D E R
ao servidor JÚLIO CÉSAR DE QUEIROZ a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário, na
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas do Gabinete da Secretaria-Executiva da Casa Civil
da Presidência da República.
JÔNATHAS ASSUNÇÃO DE CASTRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC Nº 294, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
D ES I G N A R
ADELSON TEODORO RAMOS FILHO para exercer a função de Assistente, código FCE 2.07, na
Coordenação de Relações Institucionais da Coordenação-Geral de Integração da Subsecretaria
de Acesso à Informação e Integração Governamental da Secretaria Especial de Relações
Governamentais da Casa Civil, ficando dispensado do que atualmente ocupa.
JÔNATHAS ASSUNÇÃO DE CASTRO
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
PORTARIA Nº 40, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR- P R ES I D E N T E DO INSTITUTO NACIONAL DE T EC N O LO G I A DA
I N FO R M AÇ ÃO, AU T A R Q U I A V I N C U L A DA A CASA CIVIL DA P R ES I D Ê N C I A DA REPÚBLICA , no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar a servidora JULIANA MARIA LANZARINI, matrícula SIAPE nº
3317150, para sem prejuízo de suas funções, exercer o encargo de substituta eventual do
Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Inovação, Cooperação e Projetos - CGICP,
código CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ROBERTO FORTNER
PORTARIA Nº 41, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR- P R ES I D E N T E DO INSTITUTO NACIONAL DE T EC N O LO G I A DA
I N FO R M AÇ ÃO, AU T A R Q U I A V I N C U L A DA A CASA CIVIL DA P R ES I D Ê N C I A DA REPÚBLICA , no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar a servidora BRENDA RODRIGUES MESQUITA SAMPAIO, matrícula
SIAPE nº 3074189, para sem prejuízo de suas funções, exercer o encargo de substituta
eventual do Chefe de Gabinete do ITI, código CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ROBERTO FORTNER
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA Nº 55, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
SILVANA STADNIKI MORATO MIRANDA para exercer o encargo de substituto eventual na função
de Ouvidor-Geral, código FCE 1.15, na Ouvidoria-Geral da Secretaria de Controle Interno da
Secretaria-Geral da Presidência da República, no período de 1º a 7 de dezembro de 2022.
LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 936, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº
113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
MILENE FERREIRA CAVALLARI da Função de Coordenadora de Projeto, Código FCE 3.10, da
Coordenação-Geral de Consolidação Normativa da Subchefia Adjunta para Estudos
Jurídicos, Revisão e Consolidação Normativa da Subchefia para Assuntos Jurídicos da
Secretaria-Geral da Presidência da República.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 937, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
EXONERAR, a pedido,
NATALIA RIBEIRO DE SOUZA E SILVA do Cargo de Gerente de Projeto, Código CCE 3.13, da
Subchefia Adjunta de Políticas Sociais da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Secretaria-
Geral da Presidência da República, a contar de 2 de dezembro de 2022.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 938, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
EXONERAR
VANDERLEI DA SILVA, 2º Sargento do Exército Brasileiro, do Cargo de Assistente, Código CCE
2.07, da Coordenação de Gestão Administrativa da Diretoria de Apoio às Residências Oficiais
da Secretaria Especial de Administração da Secretaria-Geral da Presidência da República.
MARIO FERNANDES