DOU 08/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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2
Nº 230, quinta-feira, 8 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral
HELDO FERNANDO DE SOUZA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Presidente da República
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação
PORTARIA Nº 939, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº
113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
RENATA PAIM GOMES para exercer a Função de Assistente, Código FCE 2.09, no Gabinete
da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Secretaria-Geral da Presidência da República.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 940, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria nº
113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
PAULA FANTINI AMORIM DA SILVA para exercer a Função de Chefe, Código FCE 1.07, na
Divisão de Faturamento da Coordenação de Orçamento e Finanças da Coordenação-Geral
de Administração da Imprensa Nacional da Secretaria-Geral da Presidência da República.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 941, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
MARCELO DE OLIVEIRA RAMOS, Tenente Coronel da Polícia Militar do DF (PMDF), para exercer
a Função de Coordenador, na Coordenação de Apoio Geral da Diretoria de Apoio às Residências
Oficiais da Secretaria Especial de Administração da Secretaria-Geral da Presidência da República,
enquadrando-o no Grupo 'C' da tabela anexa à Portaria nº 111-GSI/PR, de 9 de setembro de
2022, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da Republica.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 942, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
GABRIELLE ANTUNES FONTENELLE RODRIGUES para exercer a Função de Coordenadora de
Projeto, Código FCE 3.10, na Coordenação-Geral de Consolidação Normativa da Subchefia
Adjunta para Estudos Jurídicos, Revisão e Consolidação Normativa da Subchefia para
Assuntos Jurídicos da Secretaria-Geral da Presidência da República.
MARIO FERNANDES
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 916, de 29 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da
União de 1º de dezembro de 2022, Edição 225, Seção 2, em sua página 1, que trata da
exoneração de GLEISSON RODRIGUES TIBA, onde se lê: ... Coordenador, Código CCE 1.07,
leia-se: ... Coordenador, Código CCE 1.10.
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA AGU Nº 410, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º, incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da
Portaria da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00475.009558/2022-98, resolve:
D ES I G N A R
JOÃO BATISTA VILELA TOLEDO, matrícula Siape nº 2602725, Advogado da União, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13 (21014941), da
Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional da União da 6ª Região, da Procuradoria-
Geral da União, da Advocacia-Geral da União.
BRUNO BIANCO LEAL
PORTARIA AGU Nº 411, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º, incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da
Portaria da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta no Processo Administrativo nº 00475.009558/2022-98, resolve:
D ES I G N A R
PEDRO DE PAULA MACHADO, matrícula Siape nº 1507737, Advogado da União, para exercer
encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral, código FCE 1.13 (21014941), da
Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional da União da 6ª Região, da Procuradoria-
Geral da União, da Advocacia-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
BRUNO BIANCO LEAL
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA SGA/AGU Nº 2.158, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00475.009558/2022-98, resolve:
DISPENSAR
JOÃO BATISTA VILELA TOLEDO, matrícula Siape nº 2602725, Advogado da União, da Função
Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (2101252), da Divisão de Coordenação-
Regional Adjunta I, da Coordenação-Regional de Serviços Públicos, da Coordenação-Geral
Jurídica, da Procuradoria Regional da União da 1ª Região, da Procuradoria-Geral da União e
do encargo de substituto eventual do Coordenador Regional, código FCE 1.10 (2101335).
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
PORTARIA SGCS/AGU Nº 262, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de setembro
de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00404.001513/2021-
28, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a RAIMUNDO NONATO PACHECO FILHO,
matrícula Siape nº 0156039, ocupante do cargo de Procurador Federal, Categoria Especial,
código da vaga nº 576110, com fundamento no art. 20, incisos I, II, III e IV, e § 2º, inciso
I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o art.
40, § 18, da Constituição Federal, com proventos integrais e paridade, correspondentes ao
subsídio do cargo efetivo, de acordo com a Lei nº 13.327, de 29 de julho de 2016,
declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
ADLER ANAXIMANDRO DE CRUZ E ALVES
PORTARIA SGCS/AGU Nº 264, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de setembro
de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00457.043909/2022-
16, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a EDILENA DO CARMO DA SILVA MESQUITA,
matrícula Siape nº 6388575, ocupante do cargo de Procurador Federal, Categoria Especial,
código da vaga nº 300641, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único,
da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurado pelo art. 3º, § 1º da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o art. 40, §
18, da Constituição Federal, com proventos integrais e paridade, correspondentes ao
subsídio do cargo efetivo, de acordo com a Lei nº 13.327, de 29 de julho de 2016,
declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
ADLER ANAXIMANDRO DE CRUZ E ALVES
PORTARIA SGCS/AGU Nº 266, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de setembro
de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00457.048480/2022-
45, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a MAURO COSTA DOS SANTOS, matrícula
Siape nº 326465, ocupante do cargo de Procurador Federal, Categoria Especial, código da
vaga nº 251687, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurado pelo art. 3º, § 1º da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o art. 40, § 18, da
Constituição Federal, com proventos integrais e paridade, correspondentes ao subsídio do
cargo efetivo, de acordo com a Lei nº 13.327, de 29 de julho de 2016, declarando, em
decorrência, a vacância do cargo.
ADLER ANAXIMANDRO DE CRUZ E ALVES