DOU 08/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 230, quinta-feira, 8 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.565, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 10, de 26 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 27
de outubro de 2022, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro
de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.231, de 10 de
outubro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21000.100336/2022-65, resolve:
Designar RUTH MARIA DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 29654, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE
4.02, 
da 
Divisão 
Administrativa 
da 
Superintendência 
Regional 
da 
Bahia, 
da
Superintendência de Desenvolvimento da Lavoura Cacaueira da Bahia, da Coordenação-
Geral das Superintendências Regionais e dos Centros de Desenvolvimento, da Comissão
Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento
Sustentável e Irrigação.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.566, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 10, de 26 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 27
de outubro de 2022, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro
de 2021, e o disposto no Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, bem como no
Decreto nº 11.231, de 10 de outubro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº
21000.100180/2022-12, resolve:
Designar REINALDO SANTOS MALTA, matrícula SIAPE nº 31769, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.05, da
Divisão Administrativa da Superintendência Regional do Pará, da Superintendência de
Desenvolvimento
da 
Lavoura
Cacaueira 
do
Pará,
da 
Coordenação-Geral
das
Superintendências Regionais e dos Centros de Desenvolvimento, da Comissão Executiva do
Plano da Lavoura Cacaueira, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável e
Irrigação.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.567, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 10, de 26 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 27
de outubro de 2022, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro
de 2021, e o disposto no Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, bem como no
Decreto nº 11.231, de 10 de outubro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº
21000.100345/2022-56, resolve:
Designar ELIZABETE FERNANDES BIS, matrícula SIAPE nº 31530, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, da
Divisão Regional de Estações Experimentais do Pará, da Coordenação Regional de Pesquisa
e Inovação no Pará, da Coordenação-Geral Descentralizada de Pesquisa e Inovação, da
Comissão
Executiva do
Plano
da Lavoura
Cacaueira,
da
Secretaria de
Inovação,
Desenvolvimento Sustentável e Irrigação.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.568, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 10, de 26 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 27
de outubro de 2022, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro
de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.231, de 10 de
outubro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21000.100310/2022-17, resolve:
Designar JOSE LUIS DA SILVEIRA, matrícula SIAPE nº 31622, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, do
Serviço de Difusão de Tecnologia de Bragantina do Pará, da Superintendência de
Desenvolvimento
da 
Lavoura
Cacaueira 
do
Pará,
da 
Coordenação-Geral
das
Superintendências Regionais e dos Centros de Desenvolvimento, da Comissão Executiva do
Plano da Lavoura Cacaueira, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável e
Irrigação.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.569, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 10, de 26 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 27
de outubro de 2022, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro
de 2021, e o disposto no Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, bem como no
Decreto nº 11.231, de 10 de outubro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº
21000.100327/2022-74, resolve:
Designar IVAN DIAS DA ROCHA, matrícula SIAPE nº 32021, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, do
Serviço de Difusão de Tecnologia da Região Litoral Sul da Bahia, da Superintendência de
Desenvolvimento
da 
Lavoura
Cacaueira
da
Bahia, 
da
Coordenação-Geral
das
Superintendências Regionais e dos Centros de Desenvolvimento, da Comissão Executiva do
Plano da Lavoura Cacaueira, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável e
Irrigação.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.570, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 10, de 26 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 27
de outubro de 2022, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro
de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.231, de 10 de
outubro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21000.100339/2022-07, resolve:
Designar VANDA EDNA BORGES, matrícula SIAPE nº 31261, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, da
Divisão Administrativa da Superintendência Regional da Bahia, da Superintendência de
Desenvolvimento
da 
Lavoura
Cacaueira
da
Bahia, 
da
Coordenação-Geral
das
Superintendências Regionais e dos Centros de Desenvolvimento, da Comissão Executiva do
Plano da Lavoura Cacaueira, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável e
Irrigação.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.571, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 10, de 26 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 27
de outubro de 2022, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro
de 2021, e o disposto no Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, bem como no
Decreto nº 11.231, de 10 de outubro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº
21000.100348/2022-90, resolve:
Designar CANUTO DOS SANTOS ROCHA, matrícula SIAPE nº 1098638, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE
4.02, da Divisão Administrativa da Superintendência Regional do Pará, da Superintendência
de Desenvolvimento da Lavoura Cacaueira do Pará, da Coordenação-Geral das
Superintendências Regionais e dos Centros de Desenvolvimento, da Comissão Executiva do
Plano da Lavoura Cacaueira, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável e
Irrigação.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.572, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 10, de 26 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 27
de outubro de 2022, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro
de 2021, e o disposto no Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, bem como no
Decreto nº 11.231, de 10 de outubro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº
21000.100329/2022-63, resolve:
Designar GEFFESON RAMOS SUASSUNA, matrícula SIAPE nº 29263, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, do
Serviço de Difusão de Tecnologia da Região Litoral Sul da Bahia, da Superintendência de
Desenvolvimento
da 
Lavoura
Cacaueira
da
Bahia, 
da
Coordenação-Geral
das
Superintendências Regionais e dos Centros de Desenvolvimento, da Comissão Executiva do
Plano da Lavoura Cacaueira, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável e
Irrigação.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.573, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 10, de 26 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 27
de outubro de 2022, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro
de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.231, de 10 de
outubro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21000.100182/2022-10, resolve:
Designar VALTER HENRIQUE DA CUNHA, matrícula SIAPE nº 32357, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.04, da
Divisão Administrativa da Superintendência Regional de Rondônia, da Superintendência de
Desenvolvimento da Lavoura Cacaueira de
Rondônia, da Coordenação-Geral das
Superintendências Regionais e dos Centros de Desenvolvimento, da Comissão Executiva do
Plano da Lavoura Cacaueira, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável e
Irrigação.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.574, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 10, de 26 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 27
de outubro de 2022, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro
de 2021, e o disposto no Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, bem como no
Decreto nº 11.231, de 10 de outubro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº
21000.100332/2022-87, resolve:
Designar CARLOS EDUARDO SANTANA CALAZANS, matrícula SIAPE nº 32334,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código
FCE 4.02, da Divisão Regional de Estações Experimentais do Pará, da Coordenação Regional
de Pesquisa e Inovação no Pará, da Coordenação-Geral Descentralizada de Pesquisa e
Inovação, da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, da Secretaria de Inovação,
Desenvolvimento Sustentável e Irrigação.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.579, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 505, de 25 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de
outubro de 2022, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de
2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.231, de 10 de
outubro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21000.099691/2022-84, resolve:
Designar NEYDE ALICE BELLO MARQUES PEREIRA, matrícula SIAPE nº 30161,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código
FCE 4.07, do Serviço Regional de Bioeconomia e Tecnologia de Processamento do Cacau,
da Divisão Regional de Pesquisa e Inovação, da Coordenação Regional de Pesquisa e
Inovação na Bahia, da Coordenação-Geral Descentralizada de Pesquisa e Inovação, da
Comissão
Executiva do
Plano
da Lavoura
Cacaueira,
da
Secretaria de
Inovação,
Desenvolvimento Sustentável e Irrigação.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.580, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 10, de 26 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 27
de outubro de 2022, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro
de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.231, de 10 de
outubro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21000.100124/2022-88, resolve:
Designar CLOVIS FERNANDES DE SA, matrícula SIAPE nº 29395, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, do
Serviço Regional de Genética, Biotecnologia e Fitopatologia, da Divisão Regional de
Pesquisa e Inovação, da Coordenação Regional de Pesquisa e Inovação na Bahia, da
Coordenação-Geral Descentralizada de Pesquisa e Inovação, da Comissão Executiva do
Plano da Lavoura Cacaueira, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável e
Irrigação.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.581, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 10, de 26 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 27
de outubro de 2022, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro
de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.231, de 10 de
outubro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21000.100117/2022-86, resolve:
Designar ROBERTO PAULO SANTOS DE LIMA, matrícula SIAPE nº 31666, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE
4.03, do Serviço Regional de Bioeconomia e Tecnologia de Processamento do Cacau, da
Divisão Regional de Pesquisa e Inovação, da Coordenação Regional de Pesquisa e Inovação
na Bahia, da Coordenação-Geral Descentralizada de Pesquisa e Inovação, da Comissão
Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento
Sustentável e Irrigação.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI