DOU 08/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022120800004
4
Nº 230, quinta-feira, 8 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 373080
Número do Contrato: 1323/2021.
Nº Processo: 54000.062478/2021-95.
Pregão. Nº
4/2021. Contratante:
SUPERINTEND.ESTADUAL DE
GOIAS-INCRA/SR-04.
Contratado: 31.549.836/0001-73 - GENESIS PRESTADORA DE SERVICOS EIRELI. Objeto: O
objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 1323/2021,
por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/12/2022 a
28/12/2023, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 28/12/2022 a
28/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 326.204,86. Data de Assinatura:
06/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2022).
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022 - UASG 135337
Nº Processo: 21456000432202256. Objeto: A seleção da proposta mais
vantajosa para a aquisição de 8.000 (oito mil) litros de óleo diesel para atender as
demandas da Unidade Armazenadora Rio Formoso - TO, conforme especificações,
quantidades, exigências e condições, estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do
Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/12/2022 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às
17h30. Endereço: Quadra 601 Sul Avenida Teotônio Segurado Conjunto 01 Lote 02, Plano
Diretor Sul - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/135337-5-00007-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 08/12/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 21/12/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Dúvidas e/ou esclarecimentos quanto as especificações do objeto poderão ser
dirimidas
pelo 
gerente
da
Unidade, 
o
senhor
Rogério
Batista 
Silva,
e-mail:
rogerio.silva@conab.gov.br, 
para 
demais 
dúvidas 
solicitar 
aos 
e-mails:
wilson.s.oliveira@conab.gov.br - to.gefad@conab.gov.br. .
PAULO ROBERTO BEZERRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 07/12/2022) 135337-22211-2022NE000028
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 21205.000057/2019-09. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 129/2019.
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0061-11.
Contratada: MANUTÉCNICA MANUTENÇÕES LTDA, CNPJ: 03.758.809/0001-75. Objeto:
Prorrogação do Contrato original, conforme Cláusula Segunda do Contrato Administrativo
Conab nº 129/2019 por mais um período de 12 (doze) meses de 16/12/2022 à 16/12/2023.
Fundamento Legal. Artigos. 488 e 498 do Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB
- RLC. Nota de Empenho nº 2022NE000575. Data de Assinatura: 05/12/2022. Assinam pela
Contratante: Emanuel Carneiro de Lima e Silva - Superintendente Regional e Luís Edmundo
Pinto Cabral - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Reinaldo
Ferreira Costa Carvalho - Representante Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2022 - UASG 135115
Nº Processo: 21441001035202261 . Objeto: Aquisição de material de rede para reparos e
manutenção de cabos e pontos de rede, bem como para a confecção de novos, caso seja
necessário, para atender as necessidades desta sede da CONAB, Superintendência Regional
do Ceará. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº
13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Tendo em vista o valor reduzido, não se torna
benéfico a utilização de licitação para a referida aquisição. Declaração de Dispensa em
07/12/2022. PRISCILLA ARAUJO LOPES. Superintendente Regional do Ceará. Valor Global:
R$ 658,00. CNPJ CONTRATADA : 43.283.811/0169-00 KALUNGA SA. Valor: R$ 438,00. CNPJ
CONTRATADA : 59.291.534/0001-67 CASA BAHIA COMERCIAL LTDA.. Valor: R$ 220,00
(SIDEC - 07/12/2022) 135115-00001-2022NE000009
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo 21217.000175/2016-27. Segundo Aditivo ao Contrato de Credenciamento Conab
nº
024/2017. Contratante:
Companhia Nacional
de
Abastecimento, Conab,
CNPJ:
26.461.699/0376-96. Contratada: HOSPITAL MERIDIONAL S/A. CNPJ: 00.625.711/0001-51.
Objeto: prorrogar excepcionalmente o Contrato de Credenciamento Conab nº 024/2017,
firmado originalmente em 28/12/2017. Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II, e § 4º, da
Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações posteriores. Vigência: 28/12/2022 a 27/12/2023.
Data assinatura: 06 de dezembro de 2022. Nota de empenho: 2022NE000644. Assinam
pela Conab - KERLEY MESQUITA DE SOUZA - Superintendente e WILLIAM DANIEL LESSA
JUNGER - GEFAD. Assinam pela Contratada: ANTÔNIO ALVES BENJAMIM NETO e MICHEL
CASTRO SANTANA - Representantes Legais.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2022
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
21448000086202213. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa especializada na
prestação 
de
serviços 
de 
recrutamento,
seleção, 
preparação,
capacitação 
e
encaminhamento de 04 (quatro) jovens aprendizes à Superintendência Regional da CONAB
no Estado do Pará
GILBERTO DA SILVA
Superintendente Regional
(SIDEC - 07/12/2022) 135242-22211-2022NE000010
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 135242
Nº Processo: 21448000086202213. Objeto: Seleção da proposta mais vantajosa
para a contratação de prestação de serviços de assistência ao jovem e educação
profissional, para recrutar, selecionar, contratar, preparar, capacitar e encaminhar 04
(quatro)
jovens 
aprendizes
à
Companhia
Nacional 
de
Abastecimento
CONAB,
Superintendência Regional do Pará, conforme especificações, quantidades, exigências e
condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 08/12/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua
Joaquim 
Nabuco,
23,bairro-nazaré 
Belém(pa),
Nazaré 
-
Belém/PA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135242-5-00002-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 08/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/12/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FIRMINO DA CONCEICAO FILHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 07/12/2022) 135242-22211-2022NE000011
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
RESULTADO DE JULGAMENTO - UASG 135476
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022
Processo: 21221.000796/2022-90 - Torna-se público o resultado de julgamento
do certame em questão, tendo sido vencedora a empresa CENTRO DE INTEGRAÇÃO
EMPRESA ESCOLA - CIEE, CNPJ: 61.600.839/0001-55, ao valor R$ 113.847,36.
TIAGO BANHA LOPES FREIRE
Pregoeiro
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 21210.000293/2018-67 - Contrato nº 430/2019 - Contratante: Companhia
Nacional de Abastecimento - CONAB - CNPJ 26.461.699/0052-20. Contratada: S EG M A R
SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI - CNPJ 12.360485/0001-03, Objeto: Quinto Termo Aditivo
para prorrogação do contrato de prestação de serviços de vigia patrimonial nas
dependências da Superintendência Regional do Paraná. Modalidade: Pregão Eletrônico.
Fundamento legal: Artigo 488 do Regulamento de Licitações e Contrato. Nota de Empenho:
2022NE000174, Programa de Trabalho: 205898, Fonte de recursos: 0100022135, Natureza
da Despesa: 33.90.37, Plano Interno: VIGIL-OSTEN. Data da Assinatura: 07/12/2022. Valor
mensal atualizado do contrato: R$ 16.785,07 (dezesseis mil, setecentos e oitenta e cinco
reais e sete centavos) Vigência: 30/12/2022 a 30/06/2022. Assinam pela Contratante:
FERNANDA DE MATOS DE SOUZA, Superintendente Regional Substituta no Paraná, e
GLADIS TEREZINHA VEFAGO, Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada:
LÚCIO JOSÉ DOS SANTOS, Procurador.
RESULTADO DE JULGAMENTO
CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS Nº 1/2022
A Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, CNPJ 26.461.699/0052-20,
por meio da Comissão Especial de Licitação designada pelo Ato de Superintendência
SUREG/PR Nº 55, de 29/07/2022, torna público a lista de Leiloeiros Públicos habilitados
conforme as condições e exigências contidas no Edital de Credenciamento Nº 001/2022,
objeto do processo Administrativo 21450.000113/2022-09.
.
Matrícula - Junta Comercial
Nome do Leiloeiro
. 09/023-L - PR
ELTON LUIZ SIMON
. 13/249-L - PR
LUIZ EGIDIO CRUZ MEDEIROS
. 16/283-L - PR
CLEVER ELMES MILANI
. 21/329-L - PR
ADALBERTO SCHERER FILHO
. 20/322-L - PR
PEDRO LERNER KRONBERG
. 21/328-L - PR
JAQUELINE SPERANÇA
. 10/030-L - PR
LUIZ BARBOSA DE LIMA JUNIOR
. 100/2021 - DF
ANDERSON LOPES DE PAULA
. 20/327-L - PR
ANDRE LUIZ WUITSCHIK
. 639/2000 - PR
LUIZ CARLOS DALL'AGNOL
. 20/318-L - PR
EDUARDO SCHMITZ
. 20/326-l - PR
MARCOS ANTONIO TULIO
. 20/316-L - PR
DANIEL ELIAS GARCIA
. 17/289-L - PR
JORGE MARCO AURELIO BIAVATI
PAULO HENRIQUE NUNES
Presidente da Comissão Especial de Licitação