DOU 08/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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3
Nº 230, quinta-feira, 8 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 21043.000116/2021-55
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Cessão de Uso nº 01/2021, que entre si
celebram a União, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento-
MAPA, através da Secretaria de Defesa Agropecuária -SDA - CNPJ nº 00.396.895/0042-01
e a Embrapa Clima Temperado - CNPJ nº 00.348.003/0137-94. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência de que trata a Cláusula Quinta - do prazo e vigência do Contrato de Cessão de Uso
nº 01/2021, até a data de vigência do TED FDD N° 56/2019, ao qual este instrumento é
intrinsicamente associado, passando a ser 31/03/2024, do Contrato de Cessão de Uso
firmado entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA e a Embrapa
Clima Temperado o qual tem por objetivo promover a execução do PROGRAMA LEITE
SEGURO, sob supervisão dos servidores MAPA, entre o Laboratório Federal de Defesa
Agropecuária no estado do Rio Grande do Sul (LFDA-RS) e a Embrapa Clima Temperado,
que tem por objeto a cessão de equipamentos de laboratórios e equipamentos de campo
de propriedade do MAPA/LFDA-RS em favor da Embrapa Clima Temperado, cuja utilização
terá como único fim contribuir para a execução ao Programa Leite Seguro mediante a
entrega
dos produtos
previstos no
Plano de
Trabalho do
Termo de
Execução
Descentralizada nº 56/2019, tudo sob a supervisão dos servidores do MAPA e sem a
invasão das competências finalísticas deste Ministério ou de qualquer outro órgão. Data da
Assinatura: 06/12/2022. Signatários: José Guilherme Tollstadius Leal, CPF/MF nº....317....-53
- Secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Roberto Pedroso de Oliveira - CPF/MF n°....620....47, Chefe Geral da EMBRAPA .
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM SÃO
P AU LO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 20/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
28/11/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços continuados de administração, gerenciamento e controle de
aquisição de combustíveis em rede de postos credenciados em proveito do Laboratório
Federal de Defesa Agropecuária de São Paulo LFDA-SP Total de Itens Licitados: 00005 Novo
Edital: 08/12/2022 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Raul Fe r r a r i ,
S/nº CAMPINAS - SP. Entrega das Propostas: a partir de 08/12/2022 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 20/12/2022,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
YURI FERNANDES FELTRIN
Coordenador do Lfda Sp
(SIDEC - 07/12/2022) 130102-00001-2022NE000036
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo no 21042.011427/2020-79.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica no 30/2020, que entre
si
celebram a
União,
por
intermédio do
Ministério
da
Agricultura, Pecuária
e
Abastecimento-MAPA, através da Secretaria de Defesa Agropecuária -SDA - CNPJ no
00.396.895/0042-01 e a Prefeitura do Município de Serafina Corrêa/RS - CNPJ no
88.597.984/0001-80. Objeto: fica a vigência prorrogada por 36 meses, iniciando-se a partir
da data final do ACT 030/2020, 10/12/202, que tem por objetivo a mútua conjugação de
esforços entre os participes, na unidade geográfica básica da respectiva área do município
de Serafina Corrêa/RS, para execução conjunta de ações na Inspeção Industrial e Sanitária
de Produtos de Origem Animal. Data da Assinatura: 06/12/2022. Signatários: José
Guilherme Tollstadius Leal, CPF/MF no....317....-53 - Secretário de Defesa Agropecuária do
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Valdir Bianchet - CPF/MF n°....657....-
20 - Prefeito do município de Serafina Corrêa/RS.
SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E
I R R I G AÇ ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 922200/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA, CNPJ
nº 28812972000108. Solicito incremento no valor de contrapartida de R$ 1.000,00 para R$
110.000,00. Valor Total: R$ 102.383,33, Valor de Contrapartida: R$ 102.383,33, Vigência:
30/12/2021 a 30/08/2024. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente:
CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente: PAULO SERGIO TRAVASSOS
DO CARMO CYRILLO, CPF nº 057.707.047-99.
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2022 - UASG 130011
Nº Processo: 21166.000093/2022-73.
Inexigibilidade Nº 24/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA .
Contratado: 09.123.654/0001-87 - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA .
Objeto: Fornecimento de água, coleta e tratamento de esgoto sanitário para as Estações
Meteorológicas de Monteiro/PB e Patos/PB, do Distrito de Meteorologia de Recife/PE -
processo: 21166.000093/2022-73 - inexigibilidade de licitação: 024/2022 -
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: INDETERMINADO. Valor Total:
R$ 3.952,32. Data de Assinatura: 07/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 130011
Número do Contrato: 51/2022.
Nº Processo: 21162.000016/2022-53.
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA. Contratado: 02.341.467/0001-20 -
AMAZONAS ENERGIA S.A. Objeto: Retificação do Contrato nº 51/2022 (sei nº 24743999),
exclusivamente quanto ao preâmbulo: Onde se lê: "(...) Contrato 21/2022 (...)", leia-se:
"(...) Contrato 51/2022 (...)". Data de Assinatura: 05/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2022).
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
DIRETORIA DE GESTÃO OPERACIONAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS
DIVISÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1091/2021 - UASG 373083
Nº Processo: 54000.047074/2021-71. Contratante: DIV.EXECUTIVA DE FINANC A S - DA F. 2
INCRA-SEDE/DF. Contratado: 20.204.491/0001-08 - LIMA E SILVA SERVICOS E TR A N S P O R T ES
LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do contrato original
nº 1091/2021, diante dos descumprimentos contratuais da contratada.. Fundamento Legal:
LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 01/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 373015
Número do Contrato: 690/2018.
Nº Processo: 54000.006794//17--09.
Dispensa. Nº 18/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO ACRE-INCRA/SR-14.
Contratado: 20.345.453/0001-67 - F M TERCERIZACAO EIRELI. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigencia do contrato crt/ac/690/2018, por 12
meses, a partir de 03/12/2022, nos termos do inciso ii do artigo 57 da lei 8.666/93..
Vigência: 03/12/2022 a 03/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 410.450,10.
Data de Assinatura: 30/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS
DIVISÃO OPERACIONAL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Convênio Nº 906656/2020. Convenentes:
Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, , Unidade Gestora:
373025, Convenente: MUNICIPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, CNPJ nº 04628681000198.
P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 12.002.520,15, Valor de Contrapartida: 302.520,15,
Vigência: 04/01/2021 a 07/12/2023. Data de Assinatura: 06/12/2022. Assina: Pelo INSTIT.
NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA / JOAO BATISTA JORNADA DA JORNADA -
Superintendente Regional