DOU 08/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 230, quinta-feira, 8 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
Espécie: RETIFICAÇÃO do Extrato de Compromisso publicado no DOU nº 225, de
01/12/2022, 
Seção 
3, 
p. 
5, 
referente 
ao 
TERMO 
DE 
COMPROMISSO 
DE
CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS - Embrapa Cód. REG/SAIC nº 23000.22/0047-7,
celebrado entre o Centro de Pesquisa Agroflorestal do Acre - Embrapa Acre (CNPJ:
00.348.003/0068-28) e o Bolsista: Mauro Alessandro Karasinski, CPF nº 089.582.769-75;
COM a interveniência da Instituição de Fomento: Fundação Arthur Bernardes - Funarbe
(CNPJ: 20.320.503/0001-51). ONDE SE LÊ: Data de Assinatura: 21/11/2022, LEIA-SE: Data de
Assinatura: 06/12/2022.
EMBRAPA AGROBIOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Execução de Serviços Comuns de Manutenção Predial Corretiva e
Preventiva, com fornecimento de mão de obra e materiais nas Unidades da Embrapa.
Partes - Embrapa/CNPAB - CNPJ/MF 00.348.003/0108-50 (Contratante) e LDA Construtora
e Serviços Ltda - CNPJ/MF 18.754.751/0001-69 (Contratada); Objeto: Prestação de serviços
comuns de manutenção predial corretiva e preventiva, decorrente da Ata de Registro de
Preços, derivada do Pregão Eletrônico Embrapa - SRP nº 12/2021, visando a execução das
atividades descritas no Formulário denominado SERVIÇOS APROVADOS PARA EXEC U Ç ÃO,
doc. SEI Nº 8073829; Modalidade de Licitação: PE SRP 12/2021 Embrapa Sede; Vigência:
07/12/2022 a 07/02/2023; Valor Global: R$70.271,81 (setenta m8il, duzentos e setenta e
um reais e oitenta e um centavos); Data da assinatura: 07/12/2022; Signatários: Aline
Augusta da Silva Teixeira - Chefe Adj. De Administração, Aline Leandro de Souza e Silva -
Supervisora do Setor de Patrimônio e Suprimentos, pela contratante e Diogo Nascimento
da Costa - Representante Legal, pela contratada.
EMBRAPA AGROENERGIA
EXTRATO DE ACORDO
ACORDO DE TRANSFERÊNCIA DE MATERIAL
Espécie: Acordo de Transferência de Material entre a Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e o Serviço Florestal Brasileiro - SFB (SAIC nº 23900.22/0136-9).
Objeto: Remessa de microrganismos da Embrapa ao SFB. Valor estimado do contrato: Não
se aplica; Vigência: 07/12/2022 a 07/12/2027. Data da assinatura: 07/12/2022. Signatários:
Alexandre Alonso Alves e Bruno Galvêas Laviola, pela Embrapa; e Pedro Alves Corrêa Neto,
pelo SFB.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA DE ALIMENTOS
EXTRATO DE TERMO DE CONFIDENCIALIDADE
Espécie: Termo de confidencialidade. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e Cia.
Iguaçu de Café Solúvel. Objeto: As Partes desejam proteger sua Informação Confidencial
contra qualquer utilização, ou divulgação, não autorizada ou não controlada pela Parte
Receptora, 
resolvem, 
em 
comum 
acordo, 
celebrar 
o 
presente 
ACORDO 
DE
CONFIDENCIALIDADE, como condição para a troca e a divulgação de Informação
Confidencial. Unidade gestora: 135020. Valor Global Estimado: Não se aplica. Vigência:
24/11/2022 a 24/11/2024. Data da assinatura: 24/11/2022. Signatários: Edna Maria Morais
Oliveira, Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de Alimentos, André de Souza Dutra, Chefe
Adjunto de Transferência de Tecnologia da Embrapa Agroindústria de Alimentos, José Italo
Candêo Fontanini, Diretor Superintendente da Iguaçu de Café Solúvel e Jose Massao
Yamaguchi, Diretor Executivo da Iguaçu de Café Solúvel.
EMBRAPA AMAPÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 02/2022, Pregão Eletrônico SRP 04/2022, PA SEI nº
21157.001635/2022-34. Objeto: Eventual aquisição de materiais de acondicionamento e
embalagem, caça e pesca, elétrico e eletrônico, ferramentas, manutenção de bens imóveis
e TIC para a Embrapa Amapá. Itens: 01, 14 e 18. Valor total da Ata: R$ 6.168,30, assinada
pela Embrapa Amapá e a empresa LUMEN SUPRIMENTAL EIRELI, CNPJ Nº 34.777.255/0001-
87. Assinatura: 07/12/2022. Vigência: 07/12/2022 a 07/12/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 03/2022, Pregão Eletrônico SRP 04/2022, PA SEI nº
21157.001635/2022-34. Objeto: Eventual aquisição de materiais de acondicionamento e
embalagem, caça e pesca, elétrico e eletrônico, ferramentas, manutenção de bens imóveis
e TIC para a Embrapa Amapá. Itens: 15, 16 e 17. Valor total da Ata: R$ 1.490,00, assinada
pela Embrapa Amapá e a empresa REGINA CELIA CUNHA DE SOUSA 00641565755, CNPJ Nº
36.336.388/0001-43. Assinatura: 07/12/2022. Vigência: 07/12/2022 a 07/12/2023.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contratos de Locação de Bem Imóvel Residencial Funcional, celebrados entre a
Embrapa Arroz e Feijão, CNPJ 00.348.003/0014-35 e os seguintes empregados: Itamar
Fortunato de Souza, Matrícula 234.274, CPF: 440.815.021-53, RP: 10706532, Casa 57. Valor
Mensal do Aluguel: R$ 268,24 - Processo SEI n. 21161.001485/2022-08, SAIC n.
20200.22/0109-9, Vigência: 06.09.2022 a 06.09.2023; Hamilton Vital Batista, Matrícula
343.055, CPF: 793.198.231-20, RP: 10706531, Casa 38. Valor Mensal do Aluguel: R$ 243,67,
Processo SEI n. 21161.001528/2022-47, SAIC n. 20200.22/0112-3, Vigência 17.10.2022 a
17.10.2023; Leandro Ribeiro de Matos, Matrícula 321.126, CPF: 088.470.427-04, RP:
10706525,
Casa
63.
Valor
Mensal
do 
Aluguel:
R$
241,28,
Processo
SEI
n.
21161.001530/2022-16, SAIC n. 20200.22/0113-1, Vigência: 06.09.2022 a 06.09.2023; Jovair
Dias Lino, Matrícula 254.835, CPF: 413.578.331-72, RP: 10706505, Casa 51. Valor Mensal do
Aluguel: R$ 237,28, Processo SEI n. 21161.001610/2022-71, SAIC n. 20200.22/0114-9
Vigência: 19.10.2022 a 19.10.2023; Antônio Alves de Souza, Matrícula 255.000, CPF:
507.190.761-53, RP: 10706533, Casa 25. Valor Mensal do Aluguel: R$ 214,87, Processo SEI
n. 21161.002146/2022-31, SAIC n. 20200.22/0115-6, Vigência: 14.09.2022 a 14.09.2023;
Daniel de Almeida, Matrícula: 337.545, CPF: 07.495.471-05, RP: 10706532, Casa 24. Valor
Mensal do
Aluguel: R$
303,28, Processo SEI
n. 21161.001479/2022-42,
SAIC n.
20200.22/0108-1, Vigência: 27.10.2022 a 27.10.2023. Signatários: Fernando Magela de
Souza Silva, Chefe Adjunto de Administração e Rodrigo Rezende dos Santos, Supervisor do
Setor de Patrimônio e Suprimentos - SPS, pela Embrapa Arroz e Feijão (Locadora) e os
empregados acima especificados (Locatários).
EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica; Parecer Jurídico nº
112991/2022, de 17/11/2022; Partes: Embrapa Caprinos e Ovinos (Executora) - CNPJ/MF
00.348.003/0072-04, a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED
(Executora) - CNPJ/MF 00.849.774/0001-91 e a Spectral Solutions Comércio e Serviços Ltda
(Cooperante) - CNPJ/MF 25.254.275/0001-82; Objeto: prorrogação de vigência do Acordo;
Modalidade de Licitação: Não se aplica; Fonte de Recursos: Não alterado; Valor Global: Não
alterado; Data de Assinatura: 21/11/2022; Vigência: de 26/01/2023 a 25/01/2024;
Signatários: Pela Embrapa, Dra. Ana Clara Rodrigues Cavalcante, Chefe Geral da Embrapa
Caprinos e Ovinos, Dra. Lisiane Dorneles de Lima, Chefe Adjunta de Pesquisa e
Desenvolvimento da Embrapa Caprinos e Ovinos, o Senhor Robert Eugene Schaffert, pela
FAPED, e Luiz Felipe Merenholz de Aquino, pela cooperante.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EDITAL
Prorrogação do prazo do edital de Chamamento Público Para Credenciamento de
Prestadores de Serviços Médicos e Paramédicos. Ao SAS Nº 2/2019 - CONAB/RN
A COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB, Empresa Pública
Federal com personalidade jurídica de direito privado, registro na ANS 33.418-9, por meio
de sua Superintendência Regional do RN, inscrita no CNPJ/MF 26.461.699/0373-43,
localizada à Avenida Jerônimo Câmara, 1814, Lagoa Nova, CEP: 59060-300, Natal RN, torna
público a prorrogação do prazo de Chamamento para Credenciamento de pessoas jurídicas
prestadoras de serviços médicos e paramédicos, aos beneficiários do Serviço de Assistência
à Saúde - SAS até 2.12.2023.
O credenciamento terá vigência pelo período de 1 (um) ano prorrogável até o
máximo de 5 (cinco) anos, a contar da assinatura do Contrato de Credenciamento,
observados os pré-requisitos constantes do referido Edital que se encontra à disposição
dos interessados no endereço eletrônico da Conab: www.conab.gov.br, contendo a relação
de documentos e as demais condições necessárias à habilitação, bem como as condições
de execução e informação quanto às tabelas referenciais adotadas pelo SAS, que servirão
de base para a remuneração dos serviços prestados.
O credenciamento somente se efetivará após parecer favorável da área
responsável da Conab e da assinatura do Contrato de Credenciamento.
Natal-RN, 7 de dezembro de 2022.
JOSÉ AÉLIO DE LIMA
Encarregado do Setor Administrativo de Desenvolvimento e
de Recursos Humanos
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Licenciamento BSB-00028/22, SAIC 34905.22/0079-3, Partes: Embrapa
e Bom Futuro Agrícola Ltda (IBS Sulina); Objeto: Produção e exploração comercial de
sementes de SOJA, cultivar BRSMG 534; Valor Global R$ 85.218,75; Vigência: 07/12/2022
a 07/12/2023; Data Assinatura: 07/12/2022; Signatário: Márcio Barbosa Guimarães Cota
Junior, Joyce Aparecida Marques dos Santos e Leonardo Rossato.
Espécie: Contrato de Licenciamento BSB-00029/22, SAIC 34905.22/0080-1, Partes: Embrapa
e Bom Futuro Agrícola Ltda (IBS Sulina); Objeto: Produção e exploração comercial de
sementes de SOJA, cultivar BRS 511; Valor Global: R$ 174.315,63; Vigência: 07/12/2022 a
07/12/2027; Data Assinatura: 07/12/2022; Signatário: Márcio Barbosa Guimarães Cota
Junior, Joyce Aparecida Marques dos Santos e Leonardo Rossato.
EMBRAPA ACRE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO DE COMODATO DE BEM MÓVEL - Embrapa Cód. REG/SAIC nº
23000.22/0016-2; Partes: Centro de Pesquisa Agroflorestal do Acre - EMBRAPA ACRE (CNPJ:
00.348.003/0068-28) e empresa Clemente e Lopes Ltda. - Laticínio Nutril (CNPJ:
03.119.643/0001-47); Objeto: cessão pela Embrapa em regime de comodato de dez bens
móveis do tipo "Ordenhadeira completa motor elétrico monofásico 1CV"; Fonte de
recursos: não se aplica; Vigência: dois anos a contar da data de assinatura no contrato;
Data de Assinatura: 07/12/2022; Signatários: Bruno Pena Carvalho (Chefe-Geral) e Bianor
Junior Alves Machado (Chefe-Adjunto Substituto) pela Embrapa, e Maria Lizete do
Nascimento Lopes (Representante legal) pelo Laticínio Nutril.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - Embrapa Cód. REG/SAIC nº 23000.22/0013-
9; Partes: Centro de Pesquisa Agroflorestal
do Acre - EMBRAPA ACRE (CNPJ:
00.348.003/0068-28) e o Município de Cruzeiro do Sul-AC (CNPJ: 04.012.548/0001-02);
Objeto: a integração de esforços entre as partes, para a execução, pela Embrapa, por
intermédio de sua Unidade Descentralizada, Embrapa Acre, de trabalhos de pesquisa
agropecuária e/ou afins, de interesse mútuo, consistentes em transferir tecnologias, por
meio de capacitação de produtores e técnicos de assistência técnica e implantação de
Unidades de Referência Tecnológica, visando ao aumento, à melhoria e à diversidade da
produtividade agrícola no Município de Cruzeiro do Sul-AC; Valor global: R$ 1.440.559,70;
Fonte de recursos: 0100; Vigência: 36 meses a partir da data de assinatura do Acordo; Data
de Assinatura: 23/06/2022; Signatários: Bruno Pena Carvalho (Chefe-Geral) e Fernando
Wagner Malavazzi (Chefe-Adjunto) pela Embrapa, e José de Souza Lima (Prefeito).