DOU 08/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 230, quinta-feira, 8 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Termos de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais - Registro FUNARBE 155-21 -
SAIC 22300.22/0171-4; Partes: Embrapa Cerrados e a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE;
Objeto: Doação de NOTEBOOK DELL INSPIRON 15 3501 CORE I7-1165G7, RAM 8GB, HDD 1TB,
SSD 128GB, WIN 10 HOME - recursos CONVÊNIO: HABILITAÇÃO DE LABORATÓRIOS-
BIOANALISE DE SOLOS - GCONCI (CITRUS) - 22300.21/0084-0; Data de assinatura: 07/12/2022;
Signatários: Edson Guimarães de Carvalho e Valdirene de Moura Alves, pela Embrapa Cerrados
e Rodrigo Gava, pela FUNARBE.
Espécie: Termos de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais - Registro FUNARBE 346-22 -
SAIC 22300.22/0170-6; Partes: Embrapa Cerrados e a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE;
Objeto: Doação de 01 (uma) IMPRESSORA EPSON L1800 A3 - recursos Contrato São Martinho
S/A 22300.17/0074-7; Data de assinatura: 07/12/2022; Signatários: Edson Guimarães de
Carvalho e Valdirene de Moura Alves, pela Embrapa Cerrados e Rodrigo Gava, pela FUNARBE.
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 26/2022
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
21167.002223/2022. Objeto: Pregão Eletrônico - Formação de Registro de Preços para
Eventual Aquisição de Equipamentos e Veículos Novos, Leves e Utilitários, de Acordo com
as Exigências, Especificações e Quantidades Constantes do Termo de Referência, em
Conformidade com a Lei 7.892/2013.
EDSON GUIMARAES DE CARVALHO
Chefe Adjunto Adm Substituto
(SIDEC - 07/12/2022) 135039-13203-2022NE000003
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Uelinton
Schwanke Bohlke
- CPF:
***.886.***-65; Objeto:
A Embrapa,
atendidas as
suas
disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a
utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução
do seu projeto. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 06/12/2022 a
30/06/2023; Data de assinatura: 06/12/2022; Signatários: Carlos Leandro Padilha Barneche
- Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Clima Temperado, Gustavo Heiden - Chefe
Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e Uelinton
Schwanke Bohlke - bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Gabriela Inés
Diez Rodriguez -
CPF: ***.106.***-48; Objeto: A Embrapa,
atendidas as suas
disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir à Bolsista a
utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução
do seu projeto. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 03/12/2022 a
31/08/2023; Data de assinatura: 03/12/2022; Signatários: Carlos Leandro Padilha Barneche
- Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Clima Temperado, Gustavo Heiden - Chefe
Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e Gabriela Inés Diez
Rodriguez - bolsista.
EMBRAPA CERRADOS
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Stefan
Domingues Nachtigall - CPF: ***.600.***-03; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas
disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a
utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução
do seu projeto. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 05/12/2022 a
31/01/2023; Data de assinatura: 05/12/2022; Signatários: Carlos Leandro Padilha Barneche
- Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Clima Temperado, Gustavo Heiden - Chefe
Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e Stefan Domingues
Nachtigall - bolsista.
EXTRATO DE CONTRATO
Confissão de Dívida
Espécie: Contrato de Confissão de Dívida; Credor: Embrapa Clima Temperado- CNPJ:
00.348.003/0137-94. Devedor: Sr. José Danúbio Guidotti Lopes - CPF nº 529.625.800-25.
Cláusula primeira - Objeto: O devedor reconhece e confessa que deve ao credor a quantia
líquida certa e exigível R$ 2.585,28(dois mil quinhentos e oitenta e cinco reais e vinte e
oito centavos), referente a dívida de aluguel da casa nº 137- RP 17202678. Cláusula
segunda: O valor expresso na Cláusula Primeira será pago com uma entrada de R$107,72
(cento e sete reais e setenta e dois centavos) e o restante em 23 (vinte e três) parcelas
mensais de R$107,72 (cento e sete reais e setenta e dois centavos), devendo a primeira
parcela ser paga no dia 07 de dezembro de 2022 e as demais no mesmo dia dos meses
subsequentes. Caso a data de vencimento de quaisquer parcelas recaia em dia não útil ou
feriado, o DEVEDOR deverá antecipar o pagamento para o dia útil antecedente. Data de
assinatura: 06.12.2022; Signatários: Sr. Carlos Leandro Padilha Barneche e Sr. Paulo
Roberto Britzius Barwald - Representantes da Embrapa Clima Temperado e Sr. José
Danúbio Guidotti Lopes - Devedor.
EXTRATO DE CONTRATO
Confissão de Dívida
Espécie: Contrato de Confissão de Dívida; Credor: Embrapa Clima Temperado-
CNPJ: 00.348.003/0137-94. Devedor: Sr. Antônio Carlos Maximino Junior - CPF
nº 755.200.950-00. Cláusula primeira - Objeto: O devedor reconhece e confessa
que deve ao credor a quantia líquida certa e exigível R$ 4.434,96 (quatro mil
quatrocentos e trinta e quatro reais e noventa e seis centavos), referente a
dívida de aluguel da casa nº75 - RP 17202620. Cláusula segunda: O valor
expresso na Cláusula Primeira será pago com uma entrada de R$184,79 (cento
e oitenta e quatro reais e setenta e nove centavos) e o restante em 23 (vinte
e três) parcelas mensais de R$184,79 (cento e oitenta e quatro reais e setenta
e nove centavos), devendo a primeira parcela ser paga no dia 07 de dezembro
de 2022 e as demais no mesmo dia dos meses subsequentes. Caso a data de
vencimento de quaisquer parcelas recaia em dia não útil ou feriado, o
DEVEDOR deverá antecipar o pagamento para o dia útil antecedente. Data de
assinatura: 06.12.2022; Signatários: Sr. Carlos Leandro Padilha Barneche e Sr.
Paulo Roberto Britzius Barwald - Representantes da Embrapa Clima Temperado
e Sr. Antônio Carlos Máximino Junior- Devedor.
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO Nº 4400021207 - UC 78722225. Nº do PROCESSO: 21175.000512/2022-
68.
DISPENSA
Nº
006/2022. 
Contratante:
EMPRESA
BRASILEIRA
DE
PESQUISA
AGROPECUÁRIA. Contratado COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A. 04.368.898/0001-06. Objeto:
Fornecimento de energia elétrica Unidade Consumidora 78722225 - CITTAF. Fundamento
Legal: Norma 037.011.003.001, item 9.10.4.1, alínea "j" e Art. 29, Inciso X da Lei 13.303 de
30/06/2016. Data da Assinatura: 31/05/2022. Vigência de 12 (DOZE) meses com
prorrogações sucessivas e automáticas, desde que a USUÁRIA não expresse manifestação
em contrário. Valor Total: R$ 13.453,75. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de
Administração da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO Nº 4400021208 - UC 5831563. Nº do PROCESSO: 21175.000518/2022-
35.
DISPENSA
Nº
007/2022. 
Contratante:
EMPRESA
BRASILEIRA
DE
PESQUISA
AGROPECUÁRIA. Contratado COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A. 04.368.898/0001-06. Objeto:
Fornecimento de energia elétrica Unidade Consumidora 5831563. Fundamento Legal:
Norma 037.011.003.001, item 9.10.4.1, alínea "j" e Art. 29, Inciso X da Lei 13.303 de
30/06/2016. Data da Assinatura: 03/06/2022. Vigência de 12 (DOZE) meses com
prorrogações sucessivas e automáticas, desde que a USUÁRIA não expresse manifestação
em contrário. Valor Total: R$ 22.011,53. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de
Administração da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 4100002734 do Pregão nº 022/2022. Objeto: Registro
de preços para eventual aquisição de materiais elétricos e eletrônicos e para manutenção
de bens imóveis para a Embrapa Florestas. Data de assinatura: 07/12/2022. Valor Total da
Ata: R$ 1.871,10. Vigência 12 meses. Registrada: Água Doce Materiais de Construção Ltda.,
CNPJ 31.666.544/0001-10. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da
Embrapa Florestas.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 4100002735 do Pregão nº 022/2022. Objeto: Registro
de preços para eventual aquisição de materiais elétricos e eletrônicos e para manutenção
de bens imóveis para a Embrapa Florestas. Data de assinatura: 07/12/2022. Valor Total da
Ata: R$ 382,80. Vigência 12 meses. Registrada: Ivone Mitiko Kassai 09565117830, CNPJ
44.908.857/0001-80. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa
Florestas.
EMBRAPA GADO DE CORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 01 ao Contrato de Cooperação Técnica e Financeira, registrado
no SAIC sob nº 20400.21/0049-6-01; Partes: Embrapa Gado de Corte, Fundação de Apoio
à Pesquisa Agropecuária e Ambiental - Fundapam e Adisseo Brasil Nutrição Animal Ltda.;
Objeto: prorrogar a vigência do contrato por mais 6 (seis) meses, contados a partir de
13/01/2023, com término em 13/07/2023, e a modificação do item 4 "CRONOGRAMA DE
EXECUÇÃO" do Anexo I do contrato original; Fonte de Recurso: não se aplica; Modalidade
de Licitação: não se aplica; Valor Global Estimado: não se aplica; Vigência: 13/01/2023 a
13/07/2023; Data de Assinatura: 07/12/2022; Signatários: Antônio do Nascimento Ferreira
Rosa e Rodrigo Amorim Barbosa pela Embrapa, Simone Rodrigues dos Santos pela
Fundapam, e Hugo Trimmel Jr. e Roger William Solitão pela Adisseo.
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ:
00.348.003/0013-54) e a Associação Rede ILPF (CNPJ: 29.928.665/0001-41); Objeto:
integração de esforços entre as Partes para a execução de atividades conjuntas visando
ampliar a área ocupada com sistemas de Integração Lavoura-pecuária-floresta (ILPF) no
Brasil, por meio da difusão da tecnologia e da realização de diagnósticos de adotabilidade
da tecnologia, assim como da área de ILPF em uso como forma de levantamento dos
gargalos e potencialidades para sua adoção, notadamente aqueles sistemas que
contemplem o componente florestal; Vigência: 06/12/2022 a 06/12/2024; Código da
Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 06/12/2022; Signatários: Elizabeth Nogueira
Fernandes, Chefe-geral da Embrapa Gado de Leite; Marco Antonio Machado, Chefe-adjunto
de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Gado de Leite; Isabel Gouvêa Mauricio
Ferreira, Diretora Executiva da Associação Rede ILPF.
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo aditivo nº 04 ao Contrato SAIC 20500.18/0083-9; Partes: Embrapa Gado de
Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), COLEFAR LTDA (CNPJ: 04.962.103/0001-93); Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, com início
em 11/12/2022 e término em 10/12/2023; Valor R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos
reais). Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 07/12/2022; Signatários:
Adriana Carla Sanches Façanha - Chefe-Adjunta, Jefferson Leite de Oliveira - Supervisor,
ambos pela Embrapa Gado de Leite e Rogério Brito Coutinho, Representante Legal da
Contratada.
Espécie: Termo aditivo nº 04 ao Contrato SAIC 20500.18/0084-7; Partes: Embrapa Gado de
Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), COLEFAR LTDA (CNPJ: 04.962.103/0001-93); Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, com início
em 11/12/2022 e término em 10/12/2023; Valor R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais).
Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 07/12/2022; Signatários: Adriana
Carla Sanches Façanha - Chefe-Adjunta, Jefferson Leite de Oliveira - Supervisor, ambos pela
Embrapa Gado de Leite e Rogério Brito Coutinho, Representante Legal da Contratada.
EMBRAPA HORTALIÇAS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 11/2022
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
29/11/2022, .Entrega das Propostas: a partir
de 29/11/2022, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 12/12/2022,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
Objeto: Pregão
Eletrônico
-
Aquisição de
Material de
Laboratório.
MAURICIO MOREIRA DORNELAS
Chefe Adjunto de Administração
(SIDEC - 07/12/2022) 135040-13203-2022NE000100

                            

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