DOU 08/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 230, quinta-feira, 8 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 4400024710 referente a aquisição de baterias -
Dispensa de Licitação 25/2022, que celebram entre si a Embrapa Hortaliças, CNPJ
00.348.003/0055-03 e a Empresa Todo Empenho, CNPJ: 40.123.646/0001-80. Valor Global:
R$ 8.158,50 (oito mil, cento e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos). Data da
Assinatura: 02/12/2022. Signatários: Maurício Moreira Dornelas pela Embrapa Hortaliças e
André Felipe da Silva Mello pela Contratada.
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 62/222
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 4400024739 referente a Adesão à Ata de Registro
de Preços nº 62/222 - Pregão Eletrônico 12.2022 - Registro de preços para eventual
aquisição de equipamentos de proteção individual (EPIs) para a Embrapa CNPMF, que
celebram entre si a Embrapa Hortaliças, CNPJ 00.348.003/0055-03 e a Empresa D&D
PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA EIRELI, CNPJ: 11.372.104/0001-43. Valor Global: R$
800,00 (oitocentos reais). Data da Assinatura: 01/12/2022. Signatários: Maurício Moreira
Dornelas pela Embrapa Hortaliças e Denise Fontes de Carvalho pela Contratada.
EXTRATO DE ADESÃO
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 4400024744 referente a Adesão à Ata de Registro
de Preços nº 69/222 - Pregão Eletrônico 12.2022 - Registro de preços para eventual
aquisição de equipamentos de proteção individual (EPIs) para a Embrapa CNPMF, que
celebram entre si a Embrapa Hortaliças, CNPJ 00.348.003/0055-03 e a Empresa OSEAS
EDIO DA SILVA, CNPJ: 36.929.562/0001-61. Valor Global: R$ 3.992,00 (três mil, novecentos
e noventa e dois reais). Data da Assinatura: 01/12/2022. Signatários: Maurício Moreira
Dornelas pela Embrapa Hortaliças e Oséas Édio da Silva pela Contratada.
EXTRATO DE ADESÃO
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 4400024743 referente a Adesão à Ata de Registro
de Preços nº 60/222 - Pregão Eletrônico 12.2022 - Registro de preços para eventual
aquisição de equipamentos de proteção individual (EPIs) para a Embrapa CNPMF, que
celebram entre si a Embrapa Hortaliças, CNPJ 00.348.003/0055-03 e a Empresa CASTRO E
CERQUEIRA LTDA ME, CNPJ: 06.002.381/0001-2. Valor Global: R$ 5.559,10 (cinco mil,
quinhentos e cinquenta e nove reais e dez centavos). Data da Assinatura: 01/12/2022.
Signatários: Maurício Moreira Dornelas pela Embrapa Hortaliças e Ester de Castro
Cerqueira pela Contratada.
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Extrato de Acordo; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
Embrapa, CNPJ no 00.348.003/0001-10 e a Universidade Federal do Rio Grande do Norte,
CNPJ no 24.365.710/0001-83 . Objeto: avaliação de desempenho de genótipos de batata-
doce em condições do semiárido brasileiro, genótipos, Canadense, CIP BRS Nuti e
Beauregard; Unidade Gestora: Embrapa Hortaliças; Vigência: 5 (cinco) anos; Data da
assinatura: 05/12/2022. Signatários: Warley Marcos Nascimento e Flávio Fernandes Júnior,
pela Embrapa Hortaliças, e José Daniel Diniz Melo, pela Universidade Federal do Rio
Grande do Norte.
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de licença gratuita de uso de software (SAIC 23800.22/0101-4): Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Empresa de
Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (EPAMIG) CNPJ 17.138.140/0001-23; Objeto: o
licenciamento, a título não-exclusivo e gratuito, do programa de computador de
propriedade e titularidade da Embrapa, denominado AINFO-Versão 6. Data da assinatura:
05/12/2022. Vigência: de 05/12/2022 a 05/12/2027; Signatários: Stanley Robson de
Medeiros Oliveira e Carla Geovana do Nascimento Macário, pela Embrapa, e Nilda de
Fátima Ferreira Soares, pela EPAMIG.
EMBRAPA MEIO-NORTE
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO
Espécie: Renovação Automática de Contrato; Partes: Embrapa Meio-Norte, CNPJ/MF
00.348.003/0133-60 e Águas de Teresina Saneamento SPE S.A., CNPJ/MF nº
27.157.474/0001-06; Objeto: Renovação automática de contrato SAIC 23400.19/0026-2
pelo período de 12 (doze) meses; Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023.
EMBRAPA PANTANAL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de Contrato; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
Embrapa Pantanal e a Empresa H.S. INFORMÁTICA LTDA; CNPJ: 06.048539/0001-05;
Prestação de Serviços de Administração e Gerenciamento, Via Internet, Abrangendo o
Fornecimento de Combustíveis, Por Demanda, em Rede de Postos Credenciados, Por Meio
de Sistema
Eletrônico, Com
Cartão Magnético, Com
Vista ao
Atendimento das
Necessidades de Abastecimento de Combustíveis da Frota de Veículos, Geradores de
Energia, Tratores e Máquinas Agrícolas da Embrapa Pantanal; Pregão Eletrônico nº
07/2022; Processo SEI nº 21191.000729/2022-70; Valor Global R$ 413.943,50; Vigência de
12 (doze) Meses, Com Início Em 01/01/2023; Signatários: Regina Célia Rachel, Chefe-
Adjunta de Administração, e Luiz Edevaldo Macena de Britto, Supervisor do Setor de
Gestão de Patrimônio e Suprimentos, Ambos Pela Embrapa Pantanal; e Gleydson Pinto
Machado, Pela Contratada.
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022 - UASG 135024
Nº Processo: 21192001815202290. Objeto: Registro de Preços para contratação de
empresa especializada para fornecimento futuro e eventual de combustíveis, sendo: etanol
hidratado combustível, gasolina comum e óleo diesel S-10, para abastecimento da frota de
veículos, máquinas agrícolas e ônibus da Embrapa Pecuária Sudeste, para atendimento das
demandas do exercício de 2023, através da modalidade licitatória Pregão Eletrônico Menor
Preço Por Lote conforme disposições do Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 3.
Edital: 08/12/2022 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Fazenda Canchim com
Acesso Pelo Km 234 da Rod. Washington Luiz, Zona Rural - São Carlos/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/135024-5-00013-2022. Entrega das Propostas: a partir de
08/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2022 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCO AURELIO CARNEIRO MEIRA BERGAMASCHI
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 07/12/2022) 135024-13203-2022NE000001
EXTRATO DE CARTA PROPOSTA
Espécie: Extrato de Carta-Proposta para contratação serviço especializado, Partes: Embrapa
Pecuária Sudeste, Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE e o Sindicato Rural de São Carlos;
Objeto: Capacitar Técnicos do Senar em temas da Pecuária de Leite; Unidade Gestora: 135024;
Data da assinatura: 02/12/2022; Vigência: de 02/12/2022 até 30/12/2022 Signatários:
Alexandre Berndt e André Luiz Monteiro Novo (Embrapa), Rodrigo Gava (FUNARBE) e Olinto
Fabbri Petrilli (Sindicato Rural de São Carlos).
EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Pesca e Aquicultura, Fundação de Apoio a Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e a
Bolsista Laura Resplandes de Souza Paz, CPF nº 042.344.081-07; Objeto: Execução do
Projeto intitulado: "609-FAPED/CNPTIA/BCB/ZARC - CNPASA", a ser desenvolvido na
infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.21/0065-3; Fundamento
legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 16/12/2022 a
31/12/2022; Data da assinatura: 08/11/2022; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela
Embrapa Pesca e Aquicultura; e Laura Resplandes de Souza Paz, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Pesca e Aquicultura, Fundação de Apoio a Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e a
Bolsista Beatriz Rodrigues Rocha, CPF nº 067.077.531-26; Objeto: Execução do Projeto
intitulado: "717-FAPED/CNPASA/ VERACRUZ", a ser desenvolvido na infraestrutura da
Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.22/0057-9; Fundamento legal: Lei 5.851 de
07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 22/11/2022 a 21/05/2023; Data da
assinatura: 08/11/2022; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e
Aquicultura; e Beatriz Rodrigues Rocha, bolsista.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura e a Bolsista: Beatriz
Rodrigues Rocha; Objeto: Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade; SAIC nº
26000.22/0016-5, Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007;
Vigência: a partir de 01/11/2022; Data da assinatura: 23/11/2022; Signatários: Danielle de
Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura e Beatriz Rodrigues Rocha, bolsista.
EMBRAPA RORAIMA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 10/2022
Item única vencedora DANPREV SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA
PRIVADA LTDA, CNPJ n¨26.263.359/0001-45, Valor Global R$ 340.303,44
MIGUEL AMADOR DE MOURA NETO
Chefe Adjunto de Admiistração
(SIDEC - 07/12/2022) 135005-22202-2022NE000001
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2022 - UASG 135012
Nº Processo: 21198003365202210. Objeto: Formação de Registro de Preços
para o eventual fornecimento de Equipamentos de Laboratórios. Total de Itens Licitados: 2.
Edital: 08/12/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Br 428 Km 152
S/n
Zona
Rural
Caixa
Postal
023,
-
Petrolina/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135012-5-00044-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 08/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA AUXILIADORA COELHO DE LIMA
Chefe Geral
(SIASGnet - 07/12/2022) 135012-13203-2022NE800040
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de Contrato SAIC 20900.22/0465-8; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa (CNPJ/MF n.º 00.348.003/0042-99) e EXTERMÍNIO CONTROLE DE
PRAGAS LTDA (CNPJ/MF nº 05.870.158/0001-36); Objeto: Prestação de serviço de
desratização na Embrapa localizada em Ponta Grossa-PR; Modalidade Licitação: Dispensa
de Licitação 51/2022-Embrapa Soja de 21/10/2022; Natureza da Despesa: 339039; Fonte
de Recursos: 0100; Valor Global Estimado: R$3.900,00; Data de assinatura: 07/12/2019;
Vigência: de 07/12/2022 a 07/12/2023; Signatários: Adilson de Oliveira Junior - Chefe
Adjunto de Administração e Jonathan Cristiano da Silva - Supervisor do SPS, ambos pela
Embrapa Soja e Jorge Schastai - representante legal da contratada.
EMBRAPA SOLOS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Comuns de Manutenção Predial Corretiva e
Preventiva; Partes:
EMBRAPA SOLOS
- CNPJ
- n°
00.348.003/0012-73 e
a LDA
CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ - Nº 18.754.751/0001-69; Objeto: Reforma das
edificações da Embrapa Solos localizada na Rua Jardim Botânico - 1024, Rio de Janeiro/RJ;
Processo Administrativo: SEI Nº 21201.001945/2021-95; Processo Licitatório: Pregão
Eletrônico SRP - Embrapa Sede Nº 012/2021; Valor: R$ 73.986,63; Vigência: 90 dias
consecutivos a contar da data de assinatura; Data de Assinatura: 07/12/2022; Signatários:
Marisa Teixeira Mattioli - Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Solos e Ruan
Raposo dos Santos - Supervisor do Setor de Patrimônio e Suprimentos da Embrapa Solos;
e Diogo Nascimento da Costa - Representante Legal da LDA Construtora e Serviços
LTDA .
EMBRAPA TRIGO
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato da Ata de Registro de Preços nº 03/2022 do Pregão Eletrônico - SRP n° 013/2022
- Embrapa Trigo. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição e entrega parcelada de
defensivos, fertilizantes e insumos agrícolas, para as safras agrícolas da Embrapa Trigo,
localizada em Passo Fundo - RS. Itens 10, 23, 57, 58, 59 e 60. Empresa vencedora:
SANIGRAN LTDA. CNPJ nº 15.153.524/0001-90 . Total do fornecedor R$ 26.826,65. Valor
total da ata R$ 911.071,64. Vigência: 05/12/2022 a 05/06/2023. Data da assinatura:
05/12/2022.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato da Ata de Registro de Preços nº 03/2022 do Pregão Eletrônico - SRP
n° 013/2022
- Embrapa Trigo. Objeto:
Registro de preço
para eventual
aquisição e entrega parcelada de defensivos, fertilizantes e insumos agrícolas,
para as safras agrícolas da Embrapa Trigo, localizada em Passo Fundo - RS.
Itens 04, 08, 28, 37, 47 e 50. Empresa vencedora: PLANTIUN DISTRIBUIDORA
LTDA. CNPJ nº 09.590.203/0001-50 . Total do fornecedor R$ 29.291,20. Valor
total da ata R$ 911.071,64. Vigência: 05/12/2022 a 05/06/2023. Data da
assinatura: 05/12/2022.
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