DOU 08/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 230, quinta-feira, 8 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO E DE ANÁLISE DOS RESULTADOS
DO FOMENTO
COORDENAÇÃO DE APOIO AO FOMENTO
SERVIÇO DE APOIO PARA BOLSAS NO PAÍS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 24.853/2022/SEBFP/COEBP/CGEAO/DGTI
Pelo presente fica notificada a Sra. Camila Firmano Drummond CPF: ***.
534.178 - a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas
processo técnico nº 133541/2019-3 encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no
prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não
atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SECOA, deste CNPq, para
providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao
período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 7 de dezembro de 2022.
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 27240/2022/SEBFP/COEBP/CGEAO/DGTI
Pelo presente fica notificada a Sr. Zélia Maia Neta CPF: ***. 261.184 - a
cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa de bancada,
processo técnico nº 141139/2017-0 se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que,
no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não
atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SECOA, deste CNPq, para
providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao
período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 7 de dezembro de 2022.
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 25.296/2022/SEBFP/COEBP/CGEAO/DGTI
Pelo presente fica notificado o Sr. Danilo da silva CPF: ***. 401.572- a cobrança
documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas processo técnico nº
167604/2018-0 encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias,
realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste
comunicado implica no envio do processo ao SECOA, deste CNPq, para providências no que
diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa,
conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 7 de dezembro de 2022.
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 24197/2022/SEBFP/COEBP/CGEAO/DGTI
Pelo presente fica notificado o Sr. Gabriel Oliveira Primo ***. 409.707- a
cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa de bancada,
processo técnico nº 140446/2018-4 se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que,
no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não
atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SECOA, deste CNPq, para
providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao
período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 7 de dezembro de 2022.
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 25.263/2022/SEBFP/COEBP/CGEAO/DGTI
Pelo presente fica notificada a Sra. Adriana Nunes Chaves Lima CPF: ***.
.128.243 - a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas
processo técnico nº 131918/2017-6 encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no
prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não
atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SECOA, deste CNPq, para
providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao
período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 7 de dezembro de 2022.
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 23.674/2022/SEBFP/COEBP/CGEAO/DGTI
Pelo presente fica notificado o Sr. Saul Josue Panibra Churata ***. 435.797 - a
cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa de bancada,
processo técnico nº 142575/2018-6 se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que,
no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não
atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SECOA, deste CNPq, para
providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao
período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 7 de dezembro de 2022.
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 24.686/2022/SEBFP/COEBP/CGEAO/DGTI
Pelo presente fica notificado o Sr. Paulo Fernando Taveira Maselli CPF: ***.
806.206 - a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas
processo técnico nº 133151/2017-4 encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no
prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não
atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SECOA, deste CNPq, para
providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao
período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 7 de dezembro de 2022.
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
Ministério das Comunicações
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 410003
Número do Contrato: 82/2021
Nº Processo: 53115.012299/2021-57
Pregão. Nº 14/2021. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A
Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato 82/2021, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/12/2022 a 07/12/2023, nos termos do
art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993.
Vigência: 08/12/2022 a 07/12/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 519.530,64.
Data de Assinatura: 06/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2022)
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 410003
Número do Contrato: 69/2021.
Nº Processo: 53115.019339/2020-19.
Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS.
Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA .
Objeto: Por este Termo, com amparo no artigo 65, § 8°, da Lei n° 8.666/93, a
Coordenação-Geral de Recursos Logísticos reajusta em 5,78% o valor dos itens do Contrato
nº 69/2021, o qual, dessa forma, passará ao valor anual de R$ 799.465,47 (setecentos e
noventa e nove mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e quarenta e sete centavos) a R$
845.674,58 (oitocentos e quarenta e cinco mil, seiscentos e setenta e quatro reais e
cinquenta e oito centavos), com efeitos a partir de 09/09/2022, observado o disposto na
Cláusula Sexta do Contrato e Item 11 do Termo de Referência
Vigência: 08/10/2021 a 08/10/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 845.674,58.
Data de Assinatura: 07/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2022).
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E TECNOLOGIA DA
I N FO R M AÇ ÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de contrato de consultoria individual firmado no âmbito de projeto de cooperação
técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto 914BRZ5019, firmado
em 22 de dezembro de 2021, entre o Ministério das Comunicações (MCOM), a Organização
das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) e a Agência Brasileira de
Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade ao
Decreto n.º 5.151, de 22 de julho de 2004.
Contratado: Jaqueline Lopes Dias
Edital: 02/2022 - Perfil 4
Valor: R$ 72.000,00
Vigência do contrato: 08/12/2022 a 27/08/2023
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de contrato de consultoria individual firmado no âmbito de projeto de cooperação
técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto 914BRZ5019, firmado
em 22 de dezembro de 2021, entre o Ministério das Comunicações (MCOM), a Organização
das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) e a Agência Brasileira de
Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade ao
Decreto n.º 5.151, de 22 de julho de 2004.
Contratado: Bruno Alves de Carvalho
Edital: 02/2022 - Perfil 5
Valor: R$ 72.000,00
Vigência do contrato: 08/12/2022 a 27/08/2023
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2022 - UASG 413001
Nº Processo: 53500.289578/2022. Objeto: Fornecimento e Instalação de
Materiais para o Quadro Geral e No-Break conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 08/12/2022 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Saus Q.6 Bl."h" 5º Andar - Ala Norte, -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/413001-5-00026-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 08/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/12/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS EDUARDO BORDA DE ABRANCHES
Gerente de Aquisições e Contratos
(SIASGnet - 07/12/2022) 413001-41231-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2022 - UASG 413001
Nº Processo: 53500.289578/2022. Objeto: Contratação de solução de
telefonia em nuvem com PABX virtual e fornecimento de STFC (local e LDN por
meio de SIP) em formato de franquia ilimitada e LDI, também por meio de SIP,
por minutos consumido. Será obrigatório observar os valores estabelecidos no
item 11 do Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/12/2022
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Saus Q.6 Bl."h" 5º Andar
- Ala Norte, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/413001-5-
00030-2022. Entrega das Propostas: a partir de 08/12/2022 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2022 às 10h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS EDUARDO BORDA DE ABRANCHES
Gerente de Aquisições e Contratos
(SIASGnet - 07/12/2022) 413001-41231-2022NE000001