DOU 08/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 230, quinta-feira, 8 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQUÊNCIA E FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO
ESCRITÓRIO REGIONAL NO ESTADO DE GOIÁS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00096/2021 publicado no D.O de 2021-10-07, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 34.181,37. Leia-se: Valor Total: R$ 34.181,38.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2022).
ESCRITÓRIO REGIONAL NO ESTADO DO PARANÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00113/2020 publicado no D.O de 2020-10-07, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 365.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 379.582,83.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00021/2017 publicado no D.O de 2021-01-21, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 655.457,40. Leia-se: Valor Total: R$ 690.096,36. Onde se lê:
Vigência: 20/03/2017 a 19/03/2018. . Leia-se: Vigência: 06/12/2022 a 19/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00066/2017 publicado no D.O de 2021-02-04, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 84.553,20. Leia-se: Valor Total: R$ 41.992,60. Onde se lê:
Vigência: 18/08/2017 a 17/08/2018. . Leia-se: Vigência: 06/12/2022 a 17/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00061/2017 publicado no D.O de 2017-08-07, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 01/08/2017 a 31/07/2018. . Leia-se: Vigência: 06/12/2022 a
31/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2022).
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO CEARÁ, RIO GRANDE DO
NORTE E PIAUÍ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 7/2022
A Anatel, CNPJ nº 02.030.715/0014-37, torna público o resultado da licitação
acima, Processo nº 53560.001708/2021-31; contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de 1 (um) elevador instalado
na sede da Gerência Regional da Anatel no Estado do Ceará (GR09), conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e anexos, declarando vencedor: GRALHA
ELEVADORES LTDA, CNPJ 21.169.089/0001-94; valor global R$ 8.000,00.
WANDERSON MOREIRA BRITO
Gerente Regional Substituto
(SIDEC - 07/12/2022) 413001-41231-2022NE800000
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A.
EXTRATO DE CONTRATO
N° Processo:
0716/2021. Contrato
EBC/DOTEC/CONTRATO nº
077/2022. Objeto:
Contratação de subscrição de licenças de uso de softwares Microsoft, serviços integrados
de colaboração e mensageria em nuvem, com direito de atualização e suporte, pelo
período de 36 (trinta e seis) meses, podendo ser prorrogado por até 60 (sessenta) meses,
incluindo treinamento e migração da base de dados atual da EBC. Fundamento Legal: Art.
1º, caput, da Lei nº 10.520/2002 e Art. 29º, do Regulamento Interno de Licitações e
Contratações da EBC. Nota de Empenho: 2022NE001382. Valor Total: R$ 1.229.616,61
(Hum milhão duzentos e vinte e nove mil, seiscentos e dezesseis reais e sessenta e um
centavos)
Vigência: 06/12/2022
a 06/12/2025.
Contratante:
Empresa Brasil de
Comunicação S.A. - CNPJ: 09.168.704/0001-42. Contratada: Lanlink Soluções e
Comercialização em Informática S.A. - CNPJ: 19.877.285/0002-52.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: Acordo EBC/DIGER/ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 3034/2022. Contratante:
Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Contratada: Município de Queimada Nova/PI,
CNPJ/MF:41.522.202/0001-80. Objeto: adoção de ações conjuntas visando à implantação, à
operação e à transmissão do canal 203 da Contratante, na localidade de Queimada
Nova/PI, nas condições e pelo tempo especificado no presente instrumento. Do Valor: sem
ônus. Vigência: 10 (dez) anos. Assinatura: 8/11/2022. Processo: EBC 0704/2022.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: Acordo EBC/DIGER/ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 3035/2022. Contratante:
Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Contratada: Empresa Pernambuco de
Comunicação S/A - EPC, CNPJ/MF:17.659.736/0001-79. Objeto: adoção de ações conjuntas
visando à implantação, à operação e à transmissão do canal 196 da Contratante, na
localidade de Recife/PE, nas condições e pelo tempo especificado no presente instrumento.
Do Valor: sem ônus. Vigência: 10 (dez) anos. Assinatura: 6/12/2022. Processo: EBC
0706/2022.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N° Processo: 0715/2022. Objeto: Aquisição de licença para uso de software de
escrituração fiscal (Sistema Público de Escritura Digital - SPED) e escrituração
Fiscal e escrituração fiscal digital de retenções para atender às necessidades da
EBC. Fundamento Legal: art. 29, inciso II e art. 40 da Lei nº 13.303/2016, e
pelo Art. 13, inciso II do Regulamento Interno de Licitações e Contratações da
EBC. Nota de Empenho: 2022NE001422. Valor Total: R$ 9.846,94 (nove mil,
oitocentos e quarenta e seis reais e noventa e quatro centavos). Contratante:
Empresa Brasil de Comunicação S.A. - CNPJ: 09.168.704/0001-42. Contratada:
Lider Processamento de Dados LTDA - CNPJ: 24.916.363/0001-30.
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2022 - UASG 925150
Nº Processo: TLBPRO-2022/05365. Objeto: O objeto da presente licitação é a
contratação serviço de manutenção predial com fornecimento de mão de obra residente -
eletricista e todos os equipamentos indispensáveis à boa execução dos serviços,
observadas as condições do Termo de Referência, Anexo A do Edital.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 08/12/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sig
- Quadra 04 - Bl. a - Salas 201 a 224 - Ed. Capital Financial Center, Asa Sul - BRASÍLIA/DF
ou https://www.gov.br/compras/edital/925150-5-00034-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 08/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
21/12/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: OBS: O critério de
julgamento é o Preço Global para 5(cinco) anos. .
IVO NOVAIS DIAS MONTENEGRO
Gerente de Compras e Contratos
(SIASGnet - 07/12/2022) 925150-02600-2022NE000050
EXTRATO DE CONTRATO
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A.
CNPJ: 00.336.701/0001-04
NIRE: 5330000223/1
Processo nº TLB-PRO-2021/15052
Contrato nº TLB-CTR-2022/00069
Data de Assinatura: 05/12/2022
Contratada: VERTIV TECNOLOGIA DO BRASIL LTDA
Objeto: Execução de serviços de manutenção na infraestrutura crítica nas 03 (três) Estações
de Acesso (Gateways) da empresa Telecomunicações Brasileiras S.A - TELEBRAS, situadas
nas cidades de Salvador/BA, Campo Grande/MS e Florianópolis/SC, para atender ao Projeto
do Satélite Brasileiro Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas - SGDC.
Valor total: R$ 20.080.704,44 (vinte milhões, oitenta mil, setecentos e quatro reais e
quarenta e quatro centavos)
Vigência: 05/12/2022 a 05/12/2025.
Fundamentação Legal: Inciso IV, do art. 32 da Lei nº 13.303/2016, corroborada e
combinada com as disposições constantes do Capítulo II - DAS LICITAÇÕES, art. 93 e
seguintes do Regulamento de Licitações e Contratos - RELIC TELEBRAS, da Lei nº
10.520/2002, do Decreto nº 10.024/2019; do Decreto nº 8.945/2016.
Signatários: p/ Telebras: Luis Fernando de Freitas Assumpção (Diretor Técnico-Operacional),
Jarbas José Valente (Presidente). p/Contratada: Rafael de Oliveira Garrido (Diretor Presidente).
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 MG
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo n.º: 209/2022 Data da Assinatura: 22/02/2022 Nome do Convenente: Município de
AC POUSO ALEGRE - Nome da AGC: AGC CRUZ ALTA - Vigência: 22/02/2012 a 21/02/2027
- Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de AGC
CRUZ ALTA, pertencente ao Município de AC POUSO ALEGRE, por meio de Agência de
Correios Comunitária - AGC. Aplicação total de recursos financeiros: A execução do
presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos
financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este
instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Instrução Normativa
nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art.
116, caput, da lei 8.666/90; § 3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 6.206, de 13
de novembro de 2015, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e,
tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria
interministerial n.º 507, de 24 de novembro de 2011.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo n.º: 169/2022 Data da Assinatura: 02/08/2022 Nome do Convenente: Município de
AC PATOS DE MINAS - Nome da AGC: AGC CHUMBO - Vigência: 03/08/2022 a 03/08/2027
- Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de AGC
CHUMBO, pertencente ao Município de AC PATOS DE MINAS, por meio de Agência de
Correios Comunitária - AGC. Aplicação total de recursos financeiros: A execução do
presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos
financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este
instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Instrução Normativa
nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art.
116, caput, da lei 8.666/90; § 3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 6.206, de 13
de novembro de 2015, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e,
tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria
interministerial n.º 507, de 24 de novembro de 2011.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo n.º: 154/2022 Data da Assinatura: 17/05/2022 Nome do Convenente: Município de
AC BARBACENA - Nome da AGC: AGC COLONIA RODRIGO SILVA - Vigência: 17/05/2022 a
16/05/2027 - Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da
localidade de AGC COLONIA RODRIGO SILVA, pertencente ao Município de AC BARBACENA ,
por meio de Agência de Correios Comunitária - AGC. Aplicação total de recursos
financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em
transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas
orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação
legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do
Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; § 3º do art. 2º da Lei nº
6.538/78; Portaria n.º 6.206, de 13 de novembro de 2015, do Ministério da Ciência,
Tecnologia, Inovações e Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que
couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 de novembro de
2011.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo n.º: 201/2022 Data da Assinatura: 22/07/2022 Nome do Convenente: Município
de AC SAO PEDRO DO SUACUI - Nome da AGC: AGC CORREGO DANTAS - Vigência:
18/09/2022 a 18/09/2027 - Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à
população da localidade de AGC CORREGO DANTAS, pertencente ao Município de AC
SAO PEDRO DO SUACUI, por meio de Agência de Correios Comunitária - AGC. Aplicação
total de recursos financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica
não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão
de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica.
Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de
Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; § 3º
do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 6.206, de 13 de novembro de 2015, do
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e, tendo ainda como
referência
legislativa,
no
que
couber,
o Decreto
n.º
6.170/07
e
a
Portaria
interministerial n.º 507, de 24 de novembro de 2011.

                            

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