DOU 08/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022120800016
16
Nº 230, quinta-feira, 8 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termos Aditivos aos Contratos de Franquia Postal - SE/GO; Objeto do Termo Aditivo: Inclusão e
Adequação de itens considerando as disposições da legislação vigente aplicável ao Contrato de
Franquia Postal - CFP. Data vigência: a partir de 01/12/2022: AGF 84 - 17º Termo Aditivo ao
Contrato de Franquia Postal Nº 9912254220/2010; AGF 85 - 18º Termo Aditivo ao Contrato de
Franquia Postal Nº 9912255373/2010; AGF Afonso Pena 15º Termo Aditivo ao Contrato de
Franquia Postal Nº 9912229566/2012; AGF C-104 16º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia
Postal Nº 9912254226/2010; AGF Campininha 16º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia
Postal Nº 9912254188/2010; AGF Coronel Afonso Paranhos 17º Termo Aditivo ao Contrato de
Franquia Postal Nº 9912254231/2010; AGF Centro 16º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia
Postal Nº 9912254951/2010; AGF Centro Oeste 14º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia
Postal Nº 9912307040/2012; AGF Crimeia Leste 17º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia
Postal Nº 9912254224/2010; AGF Guanabara 16º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal
Nº 9912254232/2010; AGF Jardim da Luz 17º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal Nº
9912254225/2010; AGF Jardim Nova Era 16º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal Nº
9912255463/2010; AGF Jardim Planalto 16º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal Nº
9912254173/2010; AGF João Belo 16º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal Nº
9912254946/2010; AGF Mercado Aberto 19º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal Nº
9912500301/2020; AGF PIO XII 14º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal Nº
9912295509/2012; AGF Praça do Bandeirante 16º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia
Postal Nº 9912256728/2010; AGF Praça do Botafogo 16º Termo Aditivo ao Contrato de
Franquia Postal Nº 9912254178/2010; AGF Praça do Sol 16º Termo Aditivo ao Contrato de
Franquia Postal Nº 9912254181/2010; AGF Senador Jaime 17º Termo Aditivo ao Contrato de
Franquia Postal Nº 9912254221/2010; AGF Setor Aeroporto 16º Termo Aditivo ao Contrato de
Franquia Postal Nº 9912259929/2010; AGF T-13 16º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia
Postal Nº 9912254233/2010; AGF Sudoeste 17º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal
Nº 9912254950/2010; AGF T-9 16º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal Nº
9912256724/2010; AGF Terminal Bandeiras 16º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal
Nº 9912254229/2010; AGF Vila Novo Horizonte 15º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia
Postal Nº 9912254183/2010
16º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal Nº 9912254224/2010, tem por objeto;
alteração endereço de instalação da AGF Crimeia Leste, MCU234599, passará a estar localizada
no endereço: Praça Coronel Vicente Sanches de Almeida nº 69 Qd.19 Lt.07 - Setor Crimeia Leste
- Goiânia/GO - 74660-970, a partir da data da assinatura do Termo Aditivo 31/10/2022.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MT
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DL Nº22000030/2022: Locação de Imóvel para abrigar a AC-JARDIM DAS AMÉRICAS-MT:
Contratado: LL ADMINISTRAÇÃO, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ
06.865.979/0001-47; Contrato de Locação: 740/2022; Valor Global: R$ 660.000,00; Data de
Aprovação: 07/12/2022; Enquadramento Legal: Inciso V, art. 29 Lei 13.303/2016.
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2022 - UASG 110511
Nº Processo: 60093.000094/2022-71.
Dispensa
Nº
19/2022.
Contratante: 
CENTRO
GESTOR
OP.
SISTEMA
PROTECAO
AMAZONIA .
Contratado: 15.512.542/0001-10 - ACRONET CORPORATIVO COMERCIO E SERVICOS EIRELI.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de outsourcing de impressão, incluindo impressão, cópia
e digitalização, com fornecimento de equipamentos em regime de comodato, incluindo
manutenção preventiva e corretiva, com a substituição de peças ou do equipamento, e
provendo o fornecimento de suprimentos (exceto papel), visando atender o centro regional
de porto velho do centro gestor e operacional do sistema de proteção da amazônia, nas
condições estabelecidas no projeto básico..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 12/12/2022 a
12/12/2027. Valor Total: R$ 25.200,00. Data de Assinatura: 07/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00011/2017 publicado no D.O de 2017-08-22, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 18.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 23.593,20. Onde se lê:
Vigência: 18/08/2017 a 17/08/2018. . Leia-se: Vigência: 07/12/2022 a 17/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2022).
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SALVADOR
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2022 - UASG 120023
Nº Processo: 67437.004785/2022-54.
Inexigibilidade Nº 103/2022. Contratante: BASE AEREA DE SALVADOR.
Contratado: 15.153.745/0002-49 - SANTA CASA DE MISERICORDIA DA BAHIA. Objeto:
Credenciamento, no estado da bahia, de organizações civis de saúde (ocs), cooperativas
médicas e de profissionais de saúde autônomos (psa) para a prestação de serviços médicos de
assistência médico hospitalar e ambulatorial; atendimento de emergência e urgência em
regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias; atendimento domiciliar (home care); laboratorial
em análises clínicas e anatomia patológica; fisioterapia; fonoaudiologia; psicologia; anestesia;
terapia ocupacional e laboratorial; serviços auxiliares de diagnósticos e terapia (sadt) e
fornecimento órtese, prótese e materiais especiais (opme) aos beneficiários do funsa, aos
beneficiários do sistema de saúde da aeronáutica (sisau) e, eventualmente, aos beneficiários do
sistema de saúde de outras forças singulares, conforme orientação normativa conjunta nº 1, de
19 de agosto de 2016..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 07/12/2022 a 07/12/2027.
Valor Total: R$ 2.000.000,00. Data de Assinatura: 07/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2022 - UASG 120023
Nº Processo: 67437.004785/2022-54.
Inexigibilidade Nº 103/2022. Contratante: BASE AEREA DE SALVADOR.
Contratado: 15.153.745/0002-49 - SANTA CASA DE MISERICORDIA DA BAHIA. Objeto:
Credenciamento, no estado da bahia, de organizações civis de saúde (ocs), cooperativas
médicas e de profissionais de saúde autônomos (psa) para a prestação de serviços médicos
de assistência médico hospitalar e ambulatorial; atendimento de emergência e urgência em
regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias; atendimento domiciliar (home care);
laboratorial em análises clínicas e anatomia patológica; fisioterapia; fonoaudiologia;
psicologia; anestesia; terapia ocupacional e laboratorial; serviços auxiliares de diagnósticos
e terapia (sadt) e fornecimento órtese, prótese e materiais especiais (opme) aos
beneficiários do funsa, aos beneficiários do sistema de saúde da aeronáutica (sisau) e,
eventualmente, aos beneficiários do sistema de saúde de outras forças singulares,
conforme orientação normativa conjunta nº 1, de 19 de agosto de 2016..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 07/12/2022 a
07/12/2027. Valor Total: R$ 2.000.000,00. Data de Assinatura: 07/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2022).
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE PORTO VELHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2022 - UASG 120641
Nº Processo: 67293.008188/2022-81.
Dispensa Nº 13/2022. Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO.
Contratado: 11.507.723/0001-06 - RADCARE RADIOPROTECAO LTDA. Objeto: Presente
instrumento é a contratação do serviço não continuado de avaliação de controle de
qualidade de equipamentos de raios-x médico e raios-x odontológico..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 08/12/2022 a
08/12/2023. Valor Total: R$ 6.100,00. Data de Assinatura: 06/12/2022. Nota de Empenho:
2022NE000728.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2022).
BASE AÉREA DE BOA VISTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120637
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 67368.015057/2020-77.
Tomada de Preços. Nº 1/2020. Contratante: BASE AEREA DE BOA VISTA. Contratado:
06.939.058/0001-81 - APB CONSTRUTORA EIRELI. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do
contrato nº 011/babv/2021, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/12/2022 a
19/02/2023, nos termos do art. 57, i, da lei n.º 8.666, de 1993. alteração da razão social
passando a ser denominada como f1 construções e naútica - epp, inscrito(a) no cnpj sob
o nº 06.939.058/0001-81. Vigência: 22/12/2022 a 19/02/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 344.960,29. Data de Assinatura: 06/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2022).
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 111/CELOG/2022. N° Processo 67106.002648/2021-46. Pregão
Eletrônico nº 050/CELOG/2022. Objeto: Aquisição de Agente de Extintor de Pó Químico
"BC" (PQS). Empresa Vencedora: ANDERSON DE SOUZA LAURINDO 09652854727, CNPJ:
24.801.471/0001-67. Valor Total da Ata: R$ 57.000,00. Data da Assinatura: 24/11/2022;
Vigência: 24/11/2022a 24/11/2023.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 078/CELOG/2022. N° Processo 67101.000803/2022-11. Pregão
Eletrônico nº 032/CELOG/2022. Objeto: Aquisição de Equipamentos de TI. Empresa
Vencedora: REPREMIG REPRESENTACAO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA, CNPJ:
65.149.197/0002-51. Valor Total da Ata: R$ 519.500,00. Data da Assinatura: 04/10/2022;
Vigência: 04/10/2022 a 04/10/2023.
Ata de Registro de Preços nº 079/CELOG/2022. N° Processo 67101.000803/2022-11. Pregão
Eletrônico nº 032/CELOG/2022. Objeto: Aquisição de Equipamentos de TI. Empresa
Vencedora: CENTERDATA ANALISES DE SISTEMAS E SERVICOS DE INFORMATICA EIRELI,
CNPJ: 02.596.872/0001-90. Valor Total da Ata: R$ 53.670,00. Data da Assinatura: :
04/10/2022; Vigência: 04/10/2022 a 04/10/2023.
Ata de Registro de Preços nº 080/CELOG/2022. N° Processo 67101.000803/2022-11. Pregão
Eletrônico nº 032/CELOG/2022. Objeto: Aquisição de Equipamentos de TI. Empresa
Vencedora: 
IMPERIO 
SOLUCOES 
ADMINISTRATIVAS 
E 
PUBLICAS 
LTDA, 
CNPJ:
23.106.657/0001-33. Valor Total da Ata: R$ 299.520,00. Data da Assinatura: : 04/10/2022;
Vigência: 04/10/2022 a 04/10/2023.
Ata de Registro de Preços nº 088/CELOG/2022. N° Processo 67101.000803/2022-11. Pregão
Eletrônico nº 032/CELOG/2022. Objeto: Aquisição de Equipamentos de TI. Empresa
Vencedora: COMPACTA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 00.006.879/0002-60. Valor
Total da Ata: R$ 3.360.000,00. Data da Assinatura: 07/10/2022; Vigência: 07/10/2022 a
07/10/2023.
Ata de Registro de Preços nº 089/CELOG/2022. N° Processo 67101.000803/2022-11. Pregão
Eletrônico nº 032/CELOG/2022. Objeto: Aquisição de Equipamentos de TI. Empresa
Vencedora: DATEN TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 04.602.789/0001-01. Valor Total da Ata: R$
1.279.200,00. Data da Assinatura: 07/10/2022; Vigência: 07/10/2022 a 07/10/2023.
Ata de Registro de Preços nº 090/CELOG/2022. N° Processo 67101.000803/2022-11. Pregão
Eletrônico nº 032/CELOG/2022. Objeto: Aquisição de Equipamentos de TI. Empresa
Vencedora: 
SYSTECH 
SISTEMAS
E 
TECNOLOGIA 
EM 
INFORMATICA
LTDA, 
CNPJ:
03.263.975/0001-09. Valor Total da Ata: R$ 3.217.800,00. Data da Assinatura: 20/10/2022;
Vigência: 20/10/2022 a 20/10/2023.
Ata de Registro de Preços nº 094/CELOG/2022. N° Processo 67101.000803/2022-11. Pregão
Eletrônico nº 032/CELOG/2022. Objeto: Aquisição de Equipamentos de TI. Empresa
Vencedora: TAMANDARE INFORMATICA LTDA, CNPJ: 00.162.720/0001-53. Valor Total da
Ata: R$ 5.312.000,00. Data da Assinatura: 09/11/2022; Vigência: 09/11/2022 a
09/11/2023.
Ata de Registro de Preços nº 095/CELOG/2022. N° Processo 67101.000803/2022-11. Pregão
Eletrônico nº 032/CELOG/2022. Objeto: Aquisição de Equipamentos de TI. Empresa
Vencedora: FRANCIDALVA SOUZA CARDOSO 95954147191, CNPJ: 29.942.841/0001-08.
Valor Total da Ata: R$ 67.200,00. Data da Assinatura: 09/11/2022; Vigência: 09/11/2022 a
09/11/2023.
Ata de Registro de Preços nº 096/CELOG/2022. N° Processo 67101.000803/2022-11. Pregão
Eletrônico nº 032/CELOG/2022. Objeto: Aquisição de Equipamentos de TI. Empresa
Vencedora: DANIEL TAVARES DE GOES, CNPJ: 13.680.603/0001-23. Valor Total da Ata: R$
56.700,00. Data da Assinatura: 09/11/2022; Vigência: 09/11/2022 a 09/11/2023.
MARCONI BENTES MANGABEIRA ROCHA JUNIOR CEL INT
Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120071
Número do Contrato: 264/2021.
Nº Processo: 67106.001981/2021-38.
Inexigibilidade. Nº 49/2021. Contratante:
COMANDO DE PREPARO (COMPREP).
Contratado: 20.367.629/0001-81 - HELICOPTEROS DO BRASIL S/A. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 264/CAE-COMPREP/2021, por 12 (doze) meses, nos
termos do inciso II, art. 57 da lei n.º 8.666, de 1993; suprimir 15,56% do valor inicial
atualizado do contrato, nos moldes do art. 65, inciso I, § 1º, da lei n.º 8.666/1993;
reajustar o valor do contrato equivalente a 11,88% do seu total, nos moldes do art.
65, § 8º da lei n.º 8.666/1993 e acréscimo de 2 (duas) pessoas ao item 6 do contrato
original. Vigência: 09/12/2022 a 09/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
7.572.125,68. Data de Assinatura: 07/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2022).