DOU 08/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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20
Nº 230, quinta-feira, 8 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
17º BATALHÃO LOGÍSTICO DE SELVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160350
Número do Contrato: 4/2018.
Nº Processo: 80539.005820/2018-51.
Pregão. Nº 1/2018. Contratante: 17A BASE LOGISTICA. Contratado: 40.432.544/0001-47 -
CLARO S.A.. Objeto: Terceiro termo aditivo referente ao contrato de prestação de serviços
nº 4/2018 - contratação de empresa para prestação de serviço móvel pessoal - smp
(móvel-móvel,móvel-fixo e dados), nas modalidades local, longa distância nacional (ldn) e
longa distância internacional(ldi) a ser executado de forma contínua conforme as
especificações e condições constantes deste instrumentos e seus anexos.. Vigência:
09/12/2022 a 08/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.404,80. Data de
Assinatura: 08/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160350
Número do Contrato: 4/2018.
Nº Processo: 80539.005820/2018-51.
Pregão. Nº 1/2018. Contratante: 17A BASE LOGISTICA. Contratado: 40.432.544/0001-47 -
CLARO S.A.. Objeto: Terceiro termo aditivo referente ao contrato de prestação de serviços
nº 4/2018 - contratação de empresa para prestação de serviço móvel pessoal - smp
(móvel-móvel,móvel-fixo e dados), nas modalidades local, longa distância nacional (ldn) e
longa distância internacional(ldi) a ser executado de forma contínua conforme as
especificações e condições constantes deste instrumentos e seus anexos.. Vigência:
09/12/2022 a 08/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.404,80. Data de
Assinatura: 08/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 - UASG 160350
Nº Processo: 64012003614202219. Objeto: Aquisição de material de consumo
para manutenção de viaturas (pneus, óleos e baterias) em favor do 17º Batalhão Logístico
de Selva.. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 08/12/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h30
às 17h00. Endereço: Av. Pinheiro Machado n 2243 - Bairro Sao Cristovao, - Porto Velho/RO
ou https://www.gov.br/compras/edital/160350-5-00006-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 08/12/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
20/12/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROSSINALDO BEZERRA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/12/2022) 160350-00001-2022NE000001
1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
COMANDO DE FRONTEIRA RORAIMA - 7º BATALHÃO DE
INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE PENALIDADE
Por decisão administrativa, o Comandante do Comando de Fronteira Roraima/ 7º
Batalhão de Infantaria de Selva, considerando o que consta nos autos do Processo
Administrativo 64269.009620/2021-89 resolve imputar à empresa TORRES BRAGA COMÉRCIO
& SERVIÇOS EIRELI (CNPJ 03.713.098/0001-12), a sanção de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE
PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO, com supedâneo no art. 87º, III da lei 8.666/93, pelo prazo de um
ano a contar de 12 de dezembro de 2022 a 12 de dezembro de 2023 e aplicar a MULTA
COMPENSATÓRIA no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor total do empenho, ou
seja, no valor total de R$ 1.169,69 (mil cento e sessenta e nove reais e sessenta e nove
centavos), com supedâneo no art. 87, II da lei 8.666/93 c/c item 14, subitem 14.2 e 14.2.3 do
Termo de referência ao Edital nº 15/2020 (UG 160353), por inexecução contratual.
LUIS ANTONIO DE ALMEIDA JUNIOR - CEL
Comandante Fron RR/ 7º BIS.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 7/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64269.006535/2022. , publicada no D.O.U de 25/11/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviço de limpeza de fossa e detritos para atender as necessidades do
Comando de Fronteira Roraima / 7º Batalhão de Infantaria de Selva. Novo Edital: 08/12/2022
das 09h30 às 11h45 e de13h15 às 16h00. Endereço: Av Gen Sampaio, S/n - s m m r Qd 02. Treze
de Setembro Treze de Setembro - BOA VISTA - RREntrega das Propostas: a partir de 08/12/2022
às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/12/2022, às 09h30 no
site www.comprasnet.gov.br.
CARLOS JEFFERSON DUARTE BEZERRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 07/12/2022) 160352-00001-2022NE000001
1º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA (AEROMÓVEL)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 - UASG 160006
Nº Processo: 64114009328202219. Objeto: Aquisição de gás liquefeito de
petróleo a granel.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/12/2022 das 09h00 às 12h30.
Endereço:
Avenida
São
Jorge,
Nr
650
-
São
Jorge,
-
Manaus/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160006-5-00008-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 08/12/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2022
às 10h30 no site www.gov.br/compras.
NILTON FABIANO VELOZO LINS
Ordenador de Despesas do 1º Bis (amv)
(SIASGnet - 07/12/2022) 160006-00001-2022NE000001
2ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2022 - UASG 160515
Nº Processo: 64125002368202201. Objeto: Eventual contratação de Passagem
Fluvial Via Expresso e Barco Regional, em proveito do Comando da 2ª Brigada de Infantaria de
Selva.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 08/12/2022 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às
16h00. Endereço: Area Militar Capitao Nobuo Oba, S/nr, Bairro Cachoeirinha, - São Gabriel da
Cachoeira/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160515-5-00016-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 08/12/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/12/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
KENZO YOTSUJI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/12/2022) 160515-00001-2022NE000001
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2022 - UASG 160349
Nº Processo: 64012003797202264.
Pregão Nº 21/2022. Contratante: COMANDO DA 17 BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA.
Contratado: 37.145.968/0001-16 - JUNO VELOSO VIDAL DOS SANTOS EIRELI. Objeto: Pregão
21/2022 (160349) / requisição 63/2022 - col/17º b log sl de 10nov22 / atende necessidades
do 17º b log sl para aquisição de suprimento classe i das om subordinadas á 17ª bda inf
sl / a ne está alinhada com objetivo estratégico organizacional nr 1 (aperfeiçoar o poder de
combate) do plano de gestão da 17ª bda inf sl para o ano 2022/2023 / 2022nc4112922 de
19jul22..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/11/2022 a 31/08/2023. Valor
Total: R$ 785.588,85. Data de Assinatura: 11/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2022).
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160015
Número do Contrato: 9/2019.
Nº Processo: 64282.017895/2019-01.
Pregão. Nº 3/2019. Contratante: COMANDO 2 GRUPAMENTO ENGENHARIA. Contratado:
23.127.696/0001-17 - GM SERVICOS DE CANTINAS LTDA. Objeto: 3º termo aditivo ao termo
de contrato de cessão de uso nº 9/2019, cujo objeto é a prorrogação do prazo de vigência
do termo de contrato de cessão de uso nº 9/2019, bem como reajuste no valor mensal do
aluguel recolhido em favor do comando do 2º grupamento de engenharia.. Vigência:
16/12/2022 a 16/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.974,42. Data de
Assinatura: 05/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160015
Número do Contrato: 8/2019.
Nº Processo: 64282.017895/2019-01.
Pregão. Nº 3/2019. Contratante: COMANDO 2 GRUPAMENTO ENGENHARIA. Contratado:
23.127.696/0001-17 - GM SERVICOS DE CANTINAS LTDA. Objeto: 3º termo aditivo ao termo
de contrato nº 8/2019, cujo objeto é a prorrogação do prazo de vigência do termo
contrato nº 8/2019, bem como reajuste no valor dos produtos oferecidos pela atividade de
apoio em lanchonete (cantina).. Vigência: 16/12/2022 a 16/12/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 2.551,32. Data de Assinatura: 05/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2022).
8º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2022 - UASG 160171
Nº Processo: 64046006626201902 . Objeto: Credenciamento de Organizações Civis de
Saúde e de Profissionais Autônomos, para prestar serviços de saúde ao 8º BEC. Total de
Itens Licitados: 00051. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Para atender ao disposto no art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993
Declaração de Inexigibilidade em 01/12/2021. GIL VALADAO FORTES. Ordenador de
Desepsas. Ratificação em 02/12/2021. IVAN ALEXANDRE CORREA SILVA. Cmt 2º Gpt. Valor
Global: R$ 4.250.000,00. CNPJ CONTRATADA : 01.982.531/0001-90 H. N. MURAKAMI & CIA
LTDA. Valor: R$ 200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.053.462/0001-00 CEMESP -CENTRO DE
MEDICINA
ESPECIALIZADA
LTDA.
Valor:
R$
20.000,00.
CNPJ
CONTRATADA
:
03.075.632/0001-02 J & C MESCHEDE LTDA. Valor: R$ 10.000,00. CNPJ CONTRATADA :
03.750.466/0001-00 CLINICA OTORRINOLARINGOLOGICA DE SANTAREM LTDA. Valor: R$
30.000,00.
CNPJ
CONTRATADA
: 04.154.474/0001-49
CLINICA
DE
DIAGNOSTICO
E
PREVENCAO
EM
MEDICINA
LTDA.
Valor:
R$
20.000,00.
CNPJ
CONTRATADA
:
04.536.918/0001-00 SANCLIN EXAMES E DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA.. Valor: R$
360.000,00. CNPJ CONTRATADA : 05.021.092/0001-00 CLINICA ULTRASSONOGRAFICA LTDA.
Valor: R$ 10.000,00. CNPJ CONTRATADA : 05.284.790/0001-06 N. S. XAVIER OLIVEIRA .
Valor: R$ 20.000,00. CNPJ CONTRATADA : 05.409.222/0001-86 FUNDACAOESPERANCA .
Valor: R$ 10.000,00. CNPJ CONTRATADA : 06.227.860/0001-49 CLINICA DE FISIOT E R A P I A
SANTAREM LTDA. Valor: R$ 30.000,00. CNPJ CONTRATADA : 07.881.619/0001-00 TRAESEL E
SILVESTRI & CIA LTDA. Valor: R$ 20.000,00. CNPJ CONTRATADA : 08.100.390/0001-83
CLINICA PIRES LTDA. Valor: R$ 20.000,00. CNPJ CONTRATADA : 08.104.412/0001-83 RC
OFTALMOLOGIA SERVICOS MEDICOS LTDA. Valor: R$ 150.000,00. CNPJ CONTRATADA :
08.740.191/0001-30 SILVEIRAE AGUIAR MEDICOS ASSOCIADOS LTDA. Valor: R$ 100.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 08.902.825/0001-03 CLINICA ODONTOLOGICA POR IMAGEM EIRELI.
Valor: R$ 10.000,00. CNPJ CONTRATADA : 09.609.317/0001-02 FISIOTERAPIA LTDA. Valor:
R$ 30.000,00. CNPJ CONTRATADA : 10.901.613/0001-53 ILANA DEAGUIAR AGUIAR. Valor:
R$ 20.000,00. CNPJ CONTRATADA : 12.009.415/0001-05 B & N SERVICOS MEDICOS LTDA .
Valor: R$ 80.000,00. CNPJ CONTRATADA : 12.843.047/0001-04 REABILITAR CENTRO DE
FISIOTERAPIA LTDA. Valor: R$ 40.000,00. CNPJ CONTRATADA : 13.224.394/0001-03 H
OLHOS SANTAREM LTDA. Valor: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 13.295.186/0001-03 C.
J.
MARQUES
DE
OLIVEIRA
LTDA.
Valor:
R$
20.000,00.
CNPJ
CONTRATADA
:
13.568.665/0001-48 AGUIAR AZEVEDO & AZEVEDO LTDA. Valor: R$ 20.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 15.009.394/0001-16 PSIC PSICOLOGIA CLINICA E ESPECIALIDADE I N T EG R A DA
LTDA. Valor: R$ 20.000,00. CNPJ CONTRATADA : 15.064.674/0001-27 BIODIAGNO S T I CO S
LTDA. Valor: R$ 600.000,00. CNPJ CONTRATADA : 15.334.758/0001-33 CELSO DESOUZA
MATOS & CIA LTDA. Valor: R$ 80.000,00. CNPJ CONTRATADA : 17.587.141/0001-55 L P
SOBRAL PEREIRA & CIA LTDA.. Valor: R$ 40.000,00. CNPJ CONTRATADA : 18.210.738/0001-
49 C A B E SILVA. Valor: R$ 10.000,00. CNPJ CONTRATADA : 20.411.593/0001-96
ONCOMASTER TERAPIA ANTINEOPLASIA LTDA. Valor: R$ 600.000,00. CNPJ CONTRATADA :
22.226.532/0001-84 J G DOS SANTOS SAATKAMP LTDA. Valor: R$ 10.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 22.626.608/0001-69 LUCIANE DA S E SILVA. Valor: R$ 30.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 22.788.093/0001-01 V B SERVICOS DE SAUDE LTDA. Valor: R$ 80.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 26.227.408/0001-94 SORTE SERVICOS ORTOPEDICOS LTDA. Valor: R$
30.000,00. CNPJ CONTRATADA : 26.270.332/0001-80 CLINICA TAPAJOS EIRELI. Valor: R$
10.000,00. CNPJ CONTRATADA : 26.958.716/0001-90 VALE VIDA COMERCIO, SERVICOS E
REPRESENTACAO LTDA. Valor: R$ 40.000,00. CNPJ CONTRATADA : 27.205.361/0001-20
PREVMAMACLINICA
MEDICA
LTDA..
Valor:
R$
30.000,00.
CNPJ
CONTRATADA
:
27.230.871/0001-58 D NOGUEIRA MIRANDA EIRELI. Valor: R$ 20.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 27.304.023/0001-46 ELO CLINIC CLINICA MEDICA LTDA. Valor: R$ 40.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 27.455.798/0001-12 CARDIOMED CLINICA MEDICA LTDA.. Valor: R$
10.000,00. CNPJ CONTRATADA : 27.719.153/0001-40 SILVA E GEMAQUE LTDA. Valor: R$
20.000,00. CNPJ CONTRATADA : 27.772.726/0001-07 CONSULTASANTAREM LTDA. Valor: R$
10.000,00. CNPJ CONTRATADA : 29.307.224/0001-22 CENTRO DE DIAGNOSTICO ALM E I DA
EIRELI. Valor: R$ 50.000,00. CNPJ CONTRATADA : 29.455.046/0001-87 CENTRO DE
PESQUISA E DIAGNOSTICO ESPECIALIZADO LTDA. Valor: R$ 50.000,00. CNPJ CONTRATADA :
29.919.697/0001-80 AMAZONVITTA MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA. Valor: R$ 40.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 30.492.761/0001-79 WILKCY ASANTOS. Valor: R$ 80.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 31.624.664/0001-55 GODINHO & VALE LTDA. Valor: R$ 30.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 32.011.103/0001-43 SANDRA S. DE J. SOUSA EIRELI. Valor: R$ 20.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 37.591.201/0001-10 CLINICA DE REABILITACAO FISIO FACIL DE
SERVICOS E COMERCIO LTDA. Valor: R$ 10.000,00. CNPJ CONTRATADA : 38.086.370/0001-
66 M F RIBEIRO DE ABREU SERVICOS DE FISIOTERAPIA. Valor: R$ 10.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 41.305.596/0001-15 PLENNA CLINICA PSICOLOGICA INTEGRADA LTDA. Valor:
R$ 30.000,00. CNPJ CONTRATADA : 60.975.737/0026-00 SOCIEDADE BENEFICENTE SAO
CAMILO. Valor: R$ 900.000,00. CNPJ CONTRATADA : 83.662.205/0001-60 LABORAT O R I O
SANTAREM LTDA. Valor: R$ 30.000,00
(SIDEC - 07/12/2022) 160171-00001-2022NE800000
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